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O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu convida a todos para a Cerimônia de Posse dos Vereadores Mirins. Será na segunda-feira, dia 29/05 às 14 horas.

Participe!

Na tarde do dia 29/05, a Câmara Municipal de Miracatu realizou a Cerimônia de Posse dos Vereadores Mirins do ano de 2017.

O evento contou com a presença dos Vereadores Mirins, dos Vereadores do município, de alunos, pais, professores, coordenadores, Diretores de Escolas, da Dirigente Ademilda da Diretoria de Ensino, comunidade local, do Prefeito Ezigomar, e de diversas autoridades municipais.

Os vereadores mirins empossados foram:

O evento contou ainda com apresentações musicais do Coral da Escola Armando Gonçalves, e dos alunos do Centro da Juventude que abrilhantaram o evento.

Os Vereadores Mirins eleitos irão conhecer o trabalho do Legislativo, participar de Sessões Ordinárias que ocorrerão durante o dia (período da tarde ou manhã), e apresentar demandas para o município.

O Sr. Presidente Vinícius Brandão e os Vereadores convidam à todos para participar da 1ª Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins, que será nesta quarta-feira, às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

Na oportunidade, será eleita a Mesa Diretora Mirim para o ano de 2017. Venha prestigiar os jovens Miracatuenses.

Participe!

O Vereador Vinícius Brandão de Queiróz, Presidente da Câmara de Miracatu, encaminhou ao Senador José Serra em abril deste ano, ofício solicitando realização de Oficinas do Programa Interlegis (O Interlegis é um programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e existe desde 1997) para capacitação dos servidores, e também para atender Câmaras e Prefeituras da região, tendo em vista o Vale do Ribeira não dispor de muitos cursos para capacitação dos servidores.

A equipe do Interlegis entrou em contato, e agendou o curso "Cerimonial no Ambiente Legislativo, que será realizado nos dias 12 a 14 de setembro deste ano, das 09h às 13h. O curso atenderá todas as Câmaras do Vale do Ribeira, e também as Prefeituras interessadas, e trará importantes informações sobre Cerimonial que será de grande valia para os Vereadores, servidores e interessados.

Para se inscrever basta acessar www.interlegis.leg.br/eventos

OBS: Ainda não é possível fazer a inscrição, em breve o Interlegis fará a liberação.

O Vereador Júnior Baiano, esteve em conversa com o Sr. Pablo (Encarregado da SABESP de Miracatu) sobre obras no Éden do Vale e recebeu a informação de que os moradores do "Loteamento Éden do Vale", como é conhecido, localizado na Vila Ubirajara, já podem fazer solicitação de ligação de água.

Foi instalado no local a rede de água da SABESP, e os moradores já podem solicitar a ligação, para isso basta ir até a Prefeitura Municipal até o Departamento de Tributos, e solicitar a ficha de cadastro do imóvel, após isso, dirija-se até a SABESP com a ficha, e seus documentos pessoais.

Após isso, a SABESP estará agendando a ligação das residências à Rede de água.

Maiores informações na SABESP de Miracatu: (13) 3847-1102

Estão abertas as inscrições para o Curso Cerimonial no Ambiente Legislativo, que será realizado na Câmara Municipal de Miracatu nos dias 12 a 14 de setembro deste ano, das 09h às 13h, por meio do Programa Interlegis/ILB do Senado Federal.

Para se inscrever acesse: http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/oficina-interlegis-de-cerimonial-no-ambiente-legislativo-miracatu-sp

Saiba mais

O Vereador Vinícius Brandão de Queiróz, Presidente da Câmara de Miracatu, encaminhou ao Senador José Serra em abril deste ano, ofício solicitando realização de Oficinas do Programa Interlegis (O Interlegis é um programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e existe desde 1997) para capacitação dos servidores, e também para atender Câmaras e Prefeituras da região, tendo em vista o Vale do Ribeira não dispor de muitos cursos para capacitação dos servidores.

A equipe do Interlegis entrou em contato, e agendou o curso "Cerimonial no Ambiente Legislativo, que será realizado nos dias 12 a 14 de setembro deste ano, das 09h às 13h. O curso atenderá todas as Câmaras do Vale do Ribeira, e também as Prefeituras interessadas, e trará importantes informações sobre Cerimonial que será de grande valia para os Vereadores, servidores e demais interessados.

OBS: Ainda não é possível fazer a inscrição, em breve o Interlegis fará a liberação.

Na última quarta-feira, dia 16/08/2017, o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Vinícius Brandão, e os Vereadores Professor Carlinhos, Tiemi, Pablo, Moysés e José Fanes, estiveram em Brasília/DF para audiência com Deputado Marcio Alvino e com os Diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Mario Rodrigues e Sérgio Lobo, para apresentar alguns pedidos de grande importância para o nosso município, dentre elas estão:

- Construção de um retorno para o Bairro de Biguá, na Rodovia Régis Bittencourt (BR116), por meio de uma passagem sob a ponte do Rio Bananal. O antigo retorno foi interrompido e desviado para um viaduto recém construído, porém a 3,5 km de distância, o que dificulta sua utilização pelos moradores do bairro.

- Construção de retorno entre o km 362 e o km 356,5, com o objetivo de atender à mais de 50 famílias que vivem nos Bairros do Chora, Braço Grande, Bracinho e adjacências, que hoje só contam com o retorno mais próximo no km 340, que está a 26 km de distância.

 - Construção de uma pista de desaceleração/aceleração na rodovia BR 116, km 406,5 (sentido São Paulo – Curitiba) para o acesso ao bairro Jardim Alvorada.

- Autorização da construção de marginal de acesso da Regis Bittencourt à Rua Cinco do Bairro de Santa Rita.

Os Vereadores informaram todas as dificuldades enfrentadas devido à ausência dessas obras, e solicitaram a ANTT o atendimento dessas reivindicações pois são de extrema importância para o município.

O Sr. Vinícius Brandão de Queiróz, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, convida a todos para participar da Audiência Pública para tratar da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miracatu para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.

Será na quinta-feira, dia 14 de setembro de 2017, às 16h30min na Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washington Luis, 200 - Estação - Miracatu/SP.

Participe, sua presença é muito importante!

Nesta terça-feira, dia 12/09/2017 foi realizado o 1º dia da Oficina Interlegis de Cerimonial no Ambiente Legislativo, na Câmara Municipal de Miracatu. O curso foi ministrado pelo Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais Sr. Francisco Biondo, do Programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal (ILB).

Estiveram presentes cerca de 80 participantes, de 20 órgãos do Estado de São Paulo. Além de 13 Câmaras Municipais da Região do Vale do Ribeira, participaram também as Câmaras de Itanhaém/SP e Osasco/SP. E servidores da Diretoria de Ensino de Miracatu, Prefeituras de Miracatu, Registro e Barra do Turvo, servidora do Codivar (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira), e Educação de Jovens e Adultos (CEEEJA).

Ao entrar no site, você já encontra diversos atalhos, para acessar o que você deseja. Você pode acessar todas as despesas, receitas, contratos, licitações, remunerações. O site possui campo para pesquisa das despesas por fornecedor, cnpj, entre outras informações.

E conta com atalhos para acessar a TV Câmara (Onde você pode visualizar todas as sessões transmitidas, e assistir ao vivo) e também consultar a pauta das Sessões.

Para acessar, basta digitar www.transparencia.miracatu.sp.leg.br no seu navegador, ou por meio do site www.miracatu.sp.leg.br, no menu Transparência.

Acesse o site e confira!

A Câmara Municipal de Miracatu noticia com pesar o falecimento do ex-Presidente da Câmara Municipal Sr. Jamil José Haiek – gestão 31/12/62 a 30/12/65, ocorrido na data de hoje, 10/10/17 na cidade de Registro-SP. O sepultamento será realizado na cidade de Santos-SP. 

No dia 07 de dezembro de 2016, o Sr. Jamil José Haiek, esteve em visita às novas instalações da Câmara Municipal de Miracatu localizada na Avenida Washington Luis, e pelos apontamentos dos registros da Câmara, exerceu o mandato de Vereador nas 3ª, 4ª  e 5ª Legislaturas, compreendidos entre os anos de 1956 a 1968, período em  que as principais estruturas de Miracatu foram iniciadas: (Grupo Escolar de Pedro Barros, Grupo Escolar de Biguá, Escola de Oliveira Barros e o Ginásio Estadual, hoje Armando Gonçalves, Casa da Lavoura, iluminação publica, serviço de abastecimento de água do Município, Cadeia Pública e  Delegacia de Polícia, Telefonia, Posto de Saúde, etc...)

O Sr Jamil José Haiek na oportunidade relatou que o Distrito de Pedro Barros era um ponto importante para traçar o futuro de Miracatu. Disse que nunca teve pretensões políticas, mas foi escolhido  pelos próprios moradores de seu Bairro para fazer frente às demandas locais. Lembrou de sua amizade com o então Governador do Estado de São Paulo o Sr Jânio Quadros, da amizade de suas esposas nas reuniões políticas.

Relembrou do discurso feito da janela de sua casa e a recepção do povo embaixo ouvindo atentamente. O Sr Jamil levou suas cinco demandas ao então governador eleito Jânio Quadros que estava de passagem pela região a bordo do trem, sendo prontamente despachadas e posteriormente atendidas. Relembrou que ser político naquela época, era um ato de amor e cuidado com a comunidade em que viviam, não recebiam nenhum subsídio. Que mesmo diante das dificuldades, grandes homens se levantaram em favor de Miracatu.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiróz convida a todos para a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2018, que será realizada amanhã, dia 17/10 às 18h no Plenário desta Câmara Municipal.

Participe!

Na manhã desta sexta-feira, os alunos de 2º e 3º ano de Ensino Médio das Escolas Estaduais Poeta Domingos Bauer Leite e Prof. Armando Gonçalves participaram da “Palestra sobre os Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes e os Atos Infracionais” na Câmara Municipal de Miracatu.

A palestra foi uma iniciativa da Câmara Municipal de Miracatu, e recebeu como palestrantes a Juíza da Comarca de Miracatu, Dra. Cláudia, o Promotor de Justiça Dr. Roberto, o Delegado Dr. Fabiano, e o Comandante da Polícia Militar Daniel Carravieri.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiróz convida a todos para a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2018, que será realizada na quarta-feira, dia 01/11 às 17h30min no Plenário desta Câmara Municipal.

Justifica-se a realização de nova Audiência em razão da anterior, não ter obtido participação efetiva dos interessados.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em Comemoração ao 79º aniversário do Município de Miracatu que será realizada no dia 29/11/2017 às 19 horas.

Serão entregues títulos de cidadão ao Sr. Pedro Navalla (Projeto Jovem de Lata), Sr. Clayton Vanderlei de Freitas (Fanfarra Miyoji Kayó), e ao Deputado André do Prado.

Participe, você é o nosso convidado!

Eleições do Programa Vereador Mirim 2018

Aconteceu na segunda-feira, dia 19/03/2081, nas Escolas Estaduais e Particular de Miracatu, a Eleição da 12º Edição do Programa Vereador Mirim 2018. Todos os estudantes das escolas do município estão elegendo seus candidatos para representar a escola na Câmara Municipal de Miracatu.

Criado através do Decreto Legislativo 03/2000 de autoria do Vereador Nelson Soares, o Programa tem como intuito a integração do Poder Legislativo, os estudantes e as Escolas parceiras.

A representação será feita por 11 alunos eleitos do 8º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio das rede pública e particular do município que tenham no máximo 18 anos incompletos.

A apuração será no dia 22/03 (quinta-feira), as 13:30h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

Hoje às 13:30h acontecerá a apuração dos votos no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu, e saberemos quais serão os 11 Vereadores Mirins  eleitos para atuar no ano de 2018.

“Projeto Vereador Mirim, exercendo a cidadania e aproximando a Escola do Poder Legislativo’

Vinicius Brandão de Queiroz, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos artigos 271 e 279 do Regimento Interno, faz saber que encontra-se em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 18/2018, referente às Diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2019.

O teor do referido projeto poderá ser conhecido acessando o seguinte endereço eletrônico: http://sapl.miracatu.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/3352_texto_integral

A Audiência Pública sobre a LDO 2019 será realizada na Câmara Municipal de Miracatu, no dia 10 de maio de 2018, às 18 horas.

Participe!

Convidamos à todos para participar do Cine Câmara, que será hoje, dia 16 de Maio as 19:30h no Plenário da Câmara Municipal! Será apresentado o filme "15 anos do Pentacampeonato”.

O Cine Câmara está sendo realizado em parceria com o Projeto Vereador Mirim, e é uma solicitação do Vereador Carlinhos.

Na última semana o Vereador Júnior Baiano foi licenciado para assumir o cargo de Diretor do Departamento da Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Miracatu. Devido a sua licença, a Câmara Municipal de Miracatu convocou a primeira suplente Sra. Silmara Romero da coligação para assumir a vaga de Vereadora.

O Presidente da Câmara, Sr. Vinícius Brandão de Queiroz empossou a Vereadora às 14 horas desta terça feira na Câmara Municipal de Miracatu, na Presença dos Vereadores, Diretores da Prefeitura, amigos e familiares da Vereadora.

Nesta terça-feira, 19/06, o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Sr. Vinicius Brandão inaugurou a Escola do Legislativo de Miracatu, a primeira Escola do Legislativo do Vale do Ribeira. Na cerimônia de Inauguração o Presidente apresentou a Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, que será a Presidente da Escola do Legislativo e o Procurador Jurídico da Câmara, Rodrigo Magalhães, comoCoordenador da Escola em Miracatu. 
Na cerimônia de Inauguração fizeram parte da mesa o Sr. Luis Fernando Pires Machado, Técnico Legislativo do Senado Federal, a representante do ILB/Interlegis, Sra. Telma Venturelli, e a Diretora do Departamento de Administração Sra. Viviane Vidal, representando o Prefeito Municipal.
Após a Cerimônia de Inauguração, foi realizado o 1º Curso da Escola Legislativa, a Oficina de Marcos Jurídicos, em parceria com o ILB/Interlegis do Senado Federal, que foi ministrado pelo Sr. Luis Fernando do Senado Federal.
Cerca de 40 pessoas participaram da Oficina no primeiro dia de atividades, a Oficina de Marcos Jurídicos será realizada nos dias 19 a 21 de junho, das 09h às 17 horas.

Os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Miracatu parabenizam e agradecem o servidor Ronaldo Venâncio pelos seus 30 anos dedicados a Câmara Municipal de Miracatu.
Ronaldo Venâncio completou neste dia 03/10/2018 trinta anos de serviços prestados ao Legislativo de Miracatu. É um profissional digno da mais profunda admiração, pela forma com a qual se dedica à sua profissão, merecendo todo o nosso respeito.

Não poderíamos deixar de homenageá-lo e expressar nosso orgulho em compartilhar o ambiente de trabalho com um profissional tão capaz, competente e empenhado como ele.

Parabéns Ronaldo!

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiroz, empossou na noite de ontem, na presença de amigos e Vereadores, o segundo suplente da coligação do partido PSDB, o Sr. Gilberto Fernandes dos Santos.

Gilberto foi convocado para assumir a cadeira deixada pelo Vereador Jair Silva, que atualmente está licenciado para assumir o cargo de Diretor do Departamento de Educação do Município de Miracatu.

Parabenizamos o Vereador Gilberto Fernandes por sua Posse, e desejamos sucesso nos trabalhos do Legislativo de Miracatu!

A Câmara Municipal de Miracatu realizou nesta quarta-feira dia 24/10 a palestra “Direitos da Criança e Adolescente e Atos Infracionais”, com a presença dos estudantes  do 1º ao 3º ano do ensino médio das Escolas Estaduais Profº Armando Gonçalves, Poeta Domingos Bauer Leite e Santa Rita. Participaram do evento cerca de 180 pessoas entre estudantes, representantes de Entidades Assistenciais, Igreja Católica, Diretores de Departamentos da Prefeitura, Vereadores e Vereadores Mirins. Foram palestrantes o Vereador Vinícius Brandão, Presidente da Câmara Municipal, o Dr. Leonardo Prazeres da Silva, Juiz da Comarca, Dr. Roberto Ragonezzi, Promotor de Justiça, Dra. Dione Almeida, Presidente da OAB/Subseção Miracatu, Daniel Carravieri, Comandante da PM, Genésio Martins, Coordenador do Conselho Tutelar e o Procurador Jurídico da Câmara Municipal Dr. Rodrigo Magalhães Santana. Cada palestrante discursou sobre a área de atuação de cada um e na sequência o público presente pôde fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o tema proposto. Dentre os assuntos abordados o destaque foi para a maioridade penal, drogas, compartilhamento de nude, importunação sexual, liberdade assistida. O comandante da Policia Militar disse aos jovens que a vida é feita de escolhas, boas ou ruins, e o futuro de cada um depende das escolhas que se fizer hoje. Após a palestra os estudantes se dirigiram à Delegacia de Polícia, para uma visita monitorada à Cadeia Pública, onde foram recepcionados pela Equipe do Delegado de Polícia Dr. Fabiano Versoza e pelo comandante da Polícia Militar Daniel Carravieri.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Vínicius Brandão de Queiróz, convida para a Sessão Solene em comemoração ao 80º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, no sábado, dia 30 de novembro, às 16h na Câmara Municipal de Miracatu, situada na Avenida Washington Luis, nº 200- Bairro Estação.

Serão homenageados o Deputado Estadual Paulo Correa Junior, Sr. Alexandre Alves Lindo, Sr. Fernando Martins Batista e Renato Antonio Bolsonaro.

Na última sexta-feira, dia 30 de novembro, foi realizada na Câmara Municipal de Miracatu, a Sessão Solene em comemoração ao 80º Aniversário de Emancipação Político- Administrativo do município de Miracatu. Na ocasião receberam Títulos de Cidadãos, por relevantes trabalhos realizados em prol ao município o Deputado Estadual Paulo Correa Junior, o Sr. Alexandre Alves Lindo, o Sr. Fernando Martins Batista e o Sr. Renato Antonio Bolsonaro.

Na ultima quinta-feira dia 20 de dezembro, às 16 horas, foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora do Biênio 2019-2020. Onde foi eleita a Chapa 02, por 5 votos x 6 votos em branco / nulos.

A Chapa 02 eleita possui a seguinte composição:
Presidente: Sueli Tiemi Tanaka de Matos
Vice-Presidente: Pablo Lopes da Silva Pereira
1º Secretário: Vinícius Brandão de Queiróz
2º Secretário: Moysés Sikorski Filho

A Sessão de hoje foi a 4ª tentativa de eleição da Mesa Diretora, e marcada por muita polêmica. Na segunda-feira, dia 17, houve apresentação de impugnação contra as duas chapas, e o Sr. Presidente não realizou a eleição, para que as chapas apresentassem suas defesas, até o dia seguinte. 
Na terça-feira, dia 18, houve Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora, e o Sr. Presidente informou que após análise das impugnações, a Mesa Diretora por maioria de votos, decidiu por impugnar a Chapa nº 01 (presidida pelo Vereador Zezeco) ficando na disputa apenas a Chapa nº 02 (presidida pela Vereadora Tiemi). Tendo em vista que no momento da eleição não havia quórum (havia menos de 6 vereadores), a Sessão foi encerrada.

Na quarta-feira, dia 19, houve novamente Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora, porém estiveram presentes somente cinco vereadores, e por não atingir o quórum mínimo, a Sessão foi encerrada.

E na quinta-feira, dia 20/12, houve novamente Sessão Extraordinária para eleição da Mesa, e tendo em vista que a chapa 01 estava impugnada pela Mesa Diretora, foi eleita a Chapa 02, por 05 votos x 06 votos em branco / nulos. Diante disso, o Sr. Presidente declarou a chapa 02, encabeçada pela Vereadora Sueli Tiemi como chapa vencedora.

O curso será nos dias 09 e 10 de abril, das 09h às 17h na Diretoria de Ensino de Miracatu e será ministrado pelo instrutor Adalberto Oliveira, Técnico em TI ILB/ Senado Federal. O curso tem por objetivo capacitar servidores das casas legislativas para a utilização do mais recente módulo inserido na nova versão do SAPL, o módulo de Textos Articulados.

O Vereador Admilson Borges Batista - Barney (PR) tomou posse como Vereador na data de hoje, na presença da Presidente da Câmara Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos e do Vereador Vinícius Brandão de Queiróz.

O Vereador é o 1º suplente do Partido da República, e está ocupando a cadeira anteriormente ocupada pelo Vereador Carlinhos, tendo em vista que o mesmo teve o mandato declarado extinto no dia 24/04/2019, em virtude de condenação em processo eleitoral transitado em julgado (Recurso Criminal sob nº 217-80.2016.6.26.0218).

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Vereadora Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos à prestigiar a Sessão Solene para entrega do Prêmio Mulher Miracatuense 2019 no dia 08 de Maio as 18:30h na Câmara Municipal de Miracatu.

Participe!

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Tiemi Tanaka de Matos, no uso de suas atribuições legais convida a todos para participar da Audiência Pública sobre a LDO para o exercício de 2020, que será realizada pela Comissão De Orçamento e Finanças e acontecerá no dia 13 de Maio as 17:30 no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

O curso será nos dias 06 à 09 de agosto, das 09h às 17h na Câmara Municipal de Miracatu e será ministrado pelo instrutor Felipe Guimarães Côrtes, Presidente de Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal e repassar conhecimentos práticos e teóricos sobre as fases internas e externas das licitações.

As vagas são limitadas!

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 01 de julho de 2019, às 14h00 no Plénário da Câmara Municipal de Miracatu para apresentação da Minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de abertura e conservação de estradas municipais rurais"

Nos dias 06 à 09 de agosto, recebemos o Curso de Licitações e Contratos em parceria com a Câmara Municipal de Miracatu, Interlegis do Senado Federal e a Escola do Legislativo de Miracatu.

Ministrado pelo instrutor Felipe Guimarães Côrtes que é Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal e com o apoio daSenhora Telma Venturelli o curso teve por objetivo o conhecimento nas áreas teóricas e práticas das fases internas e externas do processo de Licitação.

Participaram também servidores das Câmara Municipais e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo e Vale do Ribeira e diversas empresas que atuam nas áreas administrativas nos setores de Licitações e Contratos.

No dia 27 de Agosto de 2019 a Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Sueli Tiemi Tanaka de Matos, recebeu a primeira audiência pública de assuntos fundiários.Estiveram presentes  Exmo. Prefeito Municipal - Sr. Ezigomar Pessoa Junior; Exmo. Presidente da Funai - Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva; Exmo. Superintendente do Incra/SP - Sr. Edson Alves Fernandes; Exmo. Superintendente do IBAMA/SP - Sr. Davi Sousa Silva; Ilmo. Procurador da Advocacia Geral da União/AGU - Sr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho; Ilmo. Presidente do Sindicato Rural  de Miracatu/SP - Sr. Joaquim Fernandes Branco; Ilmo. Diretor de Recursos Fundiários do ITESP - Sr. Gabriel Veiga, Prefeitos e Vereadores de Miracatu e todo o  Vale do Ribeira. 

Durante o evento, foram apontados temas relacionados as questões fundiárias e indígenas, reforma agrária, regularização de propriedades e licenciamento ambiental pela sociedade da região do Vale do Ribeira.

Nabhan Garcia aponta que serão cobradas, em Brasília, as informações necessárias para uma devolutiva aos interessados além de que, as denúncias que forem apresentadas serão rigorosamente apuradas. Para ele, a lei deve ser cumprida de acordo com a Constituição Federal e a preservação do direito de todos os brasileiros deve prevalecer, independente de interesses de categorias. “Queremos solucionar os conflitos, de forma que sejam atendidas as necessidades das comunidades indígenas, quilombolas, dos integrantes de assentamentos e também dos proprietários rurais que foram penalizados com a insegurança jurídica no campo”, defende. 

A Câmara Municipal de Miracatu informa a população de Miracatu que o cadastramento biométrico no município é OBRIGATÓRIO!

Em caso de não recadastramento o seu título será CANCELADO!

O Cadastramento da Biometria esta sendo realizada no Cartório Eleitoral de Miracatu de segunda a sexta- feira das 9h às 18h até o dia 31 de Outubro de 2019.

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de Outubro de 2019, às 17h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu sobre o Projeto de Lei nº 25/2019 que "  Estima a receita e despesa fixa do município de Miracatu para o exercício financeiro de 2020- LOA.

Participe!

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2019, às 17h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu sobre o Projeto de Lei nº 25/2019 que "  Estima a receita e despesa fixa do município de Miracatu para o exercício financeiro de 2020- LOA.

Participe!

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida para a Sessão Solene em comemoração ao 81º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, dia 28 de novembro, às 18h30 na Câmara Municipal de Miracatu, situada na Avenida Washington Luis, nº 200- Bairro Estação.

Serão homenageados o Sr. Alberto Coelho da Silva (Soró), Sr. Antonio Moreira de Melo, Sr. Arcênio Pontes, Sr. Carlos Alberto Fava, Sra. Cleide da Costa Ribeiro, Sr. Isaac Vieira, Sr. Oziel Silva Santos e Sr. Sergio Soares Carvalho.

A Câmara Municipal de Miracatu encerrou o recesso legislativo dos Vereadores no dia 31/01/2020. No período de recesso o Sr. Prefeito Municipal solicitou Sessão Extraordinária para apreciação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo, que foi realizada no dia 31/01/2020, último dia do Recesso.

No dia 05 de Fevereiro tivemos a 1ª Sessão Ordinária de 2020 retomando os trabalhos do Poder Legislativo.

Está disponível para conhecimento o Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu. O projeto já tramitou nas Comissões da Câmara Municipal, e agora ficará disponível para a população. Na sequência, será realizada Audiência Pública na Câmara.

De acordo com o Ato do Presidente nº 14/2020, a população Miracatuense poderá apresentar sugestões para o Projeto da Nova Lei Orgânica do Município via e-mail (legislativo@miracatu.sp.leg.br) ou presencial na sede da Câmara Municipal de Miracatu até às 23h59 min do dia 26 de fevereiro de 2020.

As sugestões serão analisadas pelos Vereadores e poderão ser incluídas no Projeto.

Maiores informações entre em contato pelo telefone (13) 3847-1299- Processo Legislativo.

O Projeto e as emendas poderão ser acessados através dos links abaixo:

Emenda a Lei Orgânica 01/2018 https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3639/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_1_18.pdf

Emendas a Projetos nº 25 de 2018

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3681/emenda_25_18.pdf

Emendas a Projetos nº 11 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3952/emenda_11_19.pdf

Emendas a Projetos nº 12 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3953/emenda_12_19.pdf

Emendas a Projetos nº 19 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4027/emenda_19_19.pdf

Emendas a Projetos nº 20 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4028/emenda_20_19.pdf

Emendas a Projetos nº 21 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4029/emenda_21_19.pdf

Emendas a Projetos nº 22 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4030/emenda_22_19.pdf

Emendas a Projetos nº 23 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4031/emenda_23_19.pdf

Emendas a Projetos nº 24 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4032/emenda_24_19.pdf

Emendas a Projetos nº 25 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4033/emenda_25_19.pdf

Emendas a Projetos nº 26 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4034/emenda_26_19.pdf

Emendas a Projetos nº 27 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4035/emenda_27_19.pdf

Emendas a Projetos nº 28 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4036/emenda_28_19.pdf 

Conforme ato do Presidente Nº 19/20 a Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de Março de 2020, às 20h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 que " Institui o Plano Diretor de Miracatu, estabelece diretrizes gerais da Politica de Planejamento, Ordenamento Desenvolvimento Municipal e dá outras providencias"

Participe!

Conforme ato da Presidente Nº 20/20 a Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de Março de 2020, às 16h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu sobre para publicidade do "Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu".

Participe!

A Câmara Municipal de Miracatu informa a toda a população as medidas adotadas em relação ao Corona Vírus, conforme disposto no Ato da Mesa nº 05/2020.
A partir desta data o atendimento será apenas interno, mas estaremos à disposição para atendimento via telefone ou eletrônico, e eventuais dúvidas no telefone (13) 3847-1299 ou (13) 3847-3033 e no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br

A Câmara Municipal de Miracatu informa a toda a população as medidas adotadas em relação ao Corona Vírus, conforme disposto no Ato da Mesa nº 05/2020 e Ato do Presidente nº 24/2020.
A partir desta data o atendimento será apenas eletrônico, mas estaremos à disposição para atendimento via telefone ou eletrônico, e eventuais dúvidas no telefone (13) 3847-1299 ou (13) 3847-3033 e no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Tiemi Tanaka, informa que solicitou do Departamento de Saúde um posto de vacinação contra a gripe “drive thru” ao lado do antigo prédio da Prefeitura Municipal, para que o público alvo (maiores de 60 anos e profissionais da saúde) seja vacinado sem precisar descer do carro.
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE informou que na UBS ao lado do Campo da Estação estão instaladas tendas na área externa da Unidade para a VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE e será instalada uma tenda próximo à Rua da UBS para atender os idosos que estiverem em veículo.
Informou também que fará a VACINAÇÃO DE CASA EM CASA na área central da cidade, com carro de som avisando os moradores das ruas atendidas.

Informamos que na manhã deste terça-feira, dia 05/05, faleceu o ex- Vereador de  Miracatu, Sr.Shikohaku Sioia. 

Além de ex- Vereador da cidade de Miracatu, Sr. Shikohaku Sioia era advogado, Mestre em Judô e um líder diante da Colônia Japonesa de Miracatu. 

Deixamos nossos sinceros sentimentos à família e amigos por esta irreparável perda.

Na noite de ontem, os Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu fizeram o último teste para início das sessões ordinárias por meio de videoconferência.

A medida deve-se ao Ato da Mesa nº 08/2020 que dispõe sobre as regras e afins de prevenção e prorrogação do novo coronavírus (COVID 19) e estabelece as Sessões virtuais no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu, afim de evitar aglomerações e possíveis contágios pelo COVID 19.

Na última Segunda-feira, dia 18 de maio, aconteceu a primeira Sessão Ordinária Virtual. Tendo em vista a pandemia do COVID-19, e a fim de evitar aglomerações, visando a segurança dos parlamentares, funcionários e da própria população, as Sessões Ordinárias presencias foram suspensas desde o dias 19 de março de 2020, e foram retomadas com os devidos cuidados por meio de videoconferência.

A Sessão foi transmitida ao vivo em nosso Canal do Youtube, e teve um público aproximado de 100 pessoas assistindo ao vivo. O vídeo da Sessão continua disponível em nosso Canal.

A Presidente Tiemi Tanaka agradece a todos os Vereadores e funcionários pela colaboração, ao público que participou de forma significativa, e informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada por meio de videoconferência no dia 25 de Maio de 2020, às 20 horas.

Conforme ato da Presidente Nº 31/20 a Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada por meio virtual (vídeoconferência) no dia 26 de Maio de 2020, às 15h30h para tramitação do "Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021".

Acompanhe pelo site: www.miracatu.sp.leg.br/tvcamara

Participe!

A Câmara Municipal de Miracatu comunica que devido a antecipação do feriado Estadual de 09 de Julho (Revolução Constitucionalista de 1932) aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o expediente desta segunda- feira 25 de Maio de 2020 foi suspenso.

Informamos também que a Sessão Ordinária Virtual que aconteceria no dia 25 de Maio de 2020( segunda-feira) foi transferida para o dia 26 de Maio de 2020 (terça-feira) as 20h.

Conforme o Ato da Mesa 10/2020 os Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu, iniciaram a reposição das Sessões Ordinárias que ficaram suspensas durante ao enfrentamento ao COVID-19.

As Sessões ocorrerão de forma ainda virtual por meio de videoconferência e transmitidas pelo canal da Câmara Municipal de Miracatu no Youtube até que haja novo Ato retomando as Sessões presenciais.

A Câmara Municipal de Miracatu através do Ato do Presidente 39/2020, convida a todos a participar da Audiência Publica do Projeto de Lei Complementar 05/18 referente ao Plano Diretor de Miracatu, no dia 23 de junho de 2020, às 15 horas por meio virtual devido aos atos de prevenção da Pandemia do Coronavírus.

O teor do referido projeto poderá ser conhecido acessando o seguinte endereço eletrônico:

A Câmara Municipal de Miracatu através do Ato do Presidente 40/2020, convida a todos a participar da Audiência Publica referente ao Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu , no dia 24 de junho de 2020, às 15 horas por meio virtual devido aos atos de prevenção da Pandemia do Coronavírus.

O teor do referido projeto poderá ser conhecido acessando o seguinte endereço eletrônico:

Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor e recebimentos de contribuições da população.

A Câmara Municipal de Miracatu publicou edital de Concurso Público para preenchimento de vaga para Contador. É necessário ter Superior completo em Ciências Contábeis + Registro ativo no CRC.
A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas do dia 19 de outubro de 2020 às 16 horas do dia 10 de
novembro de 2020.

Interessados podem acessar o Edital nos seguintes links:

https://miracatu.sp.leg.br/institucional/concursos/concursos-publicos-2020/edital-no-01-2020-contador/view
https://www.conscamweb.com.br/concurso/concursoPaginaInterna.do?idInstituicao=117&idConcurso=1

A Câmara Municipal informa (de acordo com autorização para publicidade da Justiça Eleitoral) que foi promulgada em 30/09/2020 a Emenda nº 28/2020 que altera a Lei Orgânica do Município de Miracatu.
A lei compilada está disponível na íntegra em https://miracatu.sp.leg.br/leis/lei-organica-municipal

No último domingo, 15 de novembro de 2020, o atual Vereador Vinícius Brandão de Queiroz (PL) foi eleito Prefeito de Miracatu, com 4.814 votos (45,17%), junto ao seu Vice, o então vereador Moysés Sikosrki Filho (PSB) para o mandato 2021-2024.

Vinícius Brandão de Queiroz, tem 31 anos, filho do ex- Vereador Zé do Iraque e da Professora Dore. É  vereador pelo segundo mandato consecutivo e o mais jovem Prefeito da  história da cidade de Miracatu.

Foi eleito o vereador mais novo aos 23 anos para a 16ª Legislatura (2012-2016) pelo partido PMDB e reeleito para a 17ª Legislatura (2016-2020), pelo partido PL se tornando o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu.

A disputa eleitoral pelo cargo de Prefeito no município de Miracatu obteve os seguintes resultados:

Candidato                                          Votos                          %

1- Vinícius do Iraque                       4.814                           45,17%

2- Ezigomar Pessoa                          3.992                          37,46%

3- Itamar Mendonça                          1.852                           17,38%

Brancos                                              227                              2.00%

Nulos                                                  464                              4.09%

Já na Câmara Municipal, 2 (dois) Vereadores foram reeleitos. São eles: Pablo Pereira (PL) e Jair Silva (PSDB)

Abaixo o resultado da apuração para os Vereadores eleitos:

Candidato                                        Partido                       Votos

Pablo Pereira                                     PL                              461

Moysés Neto                                      PSB                           331

Jair Silva                                            PSDB                         320

Zé Mineiro                                          PL                              306

Edmilson do Esporte                          PL                               297

Zezequinho                                        PSDB                         278     

Zeza Esposa do Trucão                     MDB                          255

Henrique do Porto de Musácea         PSB                            232

Diretor Nailson                                   PSD                            229

Cleiton Souza                                     PP                              181

Cláudio Honório                                Cidadania                   163                            

Para consultar o resultado das eleições, e a votação de todos os candidatos, basta acessar o site https://resultados.tse.jus.br/oficial/ e selecionar o município de Miracatu.

A Câmara Municipal de Miracatu parabeniza à todos os eleitos, aos candidatos e aos eleitores por sua participação nas Eleições 2020.

A Câmara Municipal de Miracatu, recebeu na última terça feira (08/12) o Prefeito eleito, Vice- Prefeito e Vereadores eleitos da próxima Legislatura 2021-2024, que conheceram as dependências da Câmara e se reuniram com os servidores para obter informações e tirar dúvidas sobre o funcionamento da Câmara Municipal.

No encontro também foi discutido sobre a solenidade de Posse que ocorrerá as 15h00 do dia 1º de janeiro de 2021. Em virtude da pandemia de Covid-19, serão adotados alguns procedimentos de prevenção, e não será permitido o acesso ao público.

A população poderá acompanhar a cerimônia por meio da transmissão ao vivo no canal do Legislativo no Youtube.

Desejamos a todos um excelente mandato!

A Câmara Municipal de Miracatu comunica que em cumprimento ao Edital do Concurso para Contador, leva a conhecimento de todos os interessados a divulgação do Julgamento de Recursos, conforme links abaixo:

https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/concursos/concursos-publicos-2020

https://www.conscamweb.com.br/concurso/concursoPaginaInterna.do?idInstituicao=117&idConcurso=1

A Câmara Municipal informa que na Sessão de hoje (17/6/21), as 19hs, será efetuada a leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Miracatu relativas ao exercício de 2017. A Comissão apresentou Parecer pela rejeição das Contas da Prefeitura Municipal em concordância com o decidido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo eTC nº 6683.989.16-4

A partir de hoje (24/08/2021), fica permitido o atendimento presencial na Câmara Municipal de Miracatu entre as 13h30min e 17h00min; o recebimento de protocolo pode ocorrer de modo presencial no horário mencionado ou na forma eletrônica pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br, neste último caso valendo a confirmação de recebimento como protocolo.

Fica permitido o acesso ao público presencial durante as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Miracatu.

Fica permitida a realização de eventos, audiências públicas, sessões solenes e trabalhos abertos ao público em geral de Comissões Temporárias e Permanentes, visitação institucional e uso do Plenário.

A Câmara Municipal de Miracatu, parabeniza todos os idosos pelo Dia Internacional do Idoso.

" Viva ao Privilégio de envelhecer"

Edital de Licitação: Modalidade – Convite n°01/2022 – Proc. n°01/2022.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação dos equipamentos de áudio e vídeo para transmissão, monitoramento e produção de material gravado (som e vídeo) das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Miracatu e demais eventos atinentes à Câmara Municipal (reuniões, sessões extraordinárias, audiências Públicas, palestras, etc.), mediante operação dos equipamentos desta Casa Legislativa, conforme Especificações Técnicas, constantes do ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, para participação exclusiva de ME e EPP, na forma da LC n°123/06. Data/hora de abertura da Sessão Pública, com recebimento dos envelopes com “Documentos de Habilitação” e “Proposta Comercial”, dia 07/03/2022, às 09:00h – Local de Realização da Sessão: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Miracatu/SP, sito a Av. Washington Luis, 200 – Estação – Miracatu/SP. O Edital, na íntegra, será fornecido aos interessados, através de acesso ao site: www.miracatu.sp.leg.br ou no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br. Demais informações, procurar pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ás 12h e das 13h ás 17h, Fone: (13) 3847-1299. Miracatu, 17 de fevereiro de 2022.

Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

Edital de Licitação: Modalidade – Convite n°02/2022 – Proc. n°05/2022.

Objeto: Contratação de empresa para prestação quadrimestral de serviços de manutenção preventiva (interna e externa), limpeza (interna e externa), e higienização (interna e externa),dos aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar da Câmara Municipal de Miracatu, pelo período de 12 meses conforme Especificações Técnicas, constantes do ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, para participação exclusiva de ME e EPP, na forma da LC n°123/06. Data/hora de abertura da Sessão Pública, com recebimento dos envelopes com “Documentos de Habilitação” e “Proposta Comercial”, dia 31/03/2022, às 9h – Local de Realização da Sessão: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Miracatu/SP, sito a Av. Washington Luis, 200 – Estação – Miracatu/SP. O Edital, na íntegra, será fornecido aos interessados, através de acesso ao site: www.miracatu.sp.leg.br ou no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br. Demais informações, procurar pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ás 12h e das 13h ás 17h, Fone: (13) 3847-1299. Miracatu, 15 de março de 2022.
Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

Edital de Licitação: Modalidade – Tomada de Preços N°01/2022 – Proc. n°08/2022.Objeto:Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP, pelo período de 12 meses, conforme Especificações Técnicas, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, para participação exclusiva de ME e EPP, na forma da LC n°123/06. Data/hora de abertura da Sessão Pública, com recebimento dos envelopes com “Documentos de Habilitação” e “Proposta Comercial”, dia 29/04/2022, às 09:00h – Local de Realização da Sessão: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Miracatu/SP, sito a Av. Washington Luis, 200 – Estação – Miracatu/SP. O Edital, na íntegra, será fornecido aos interessados, através de acesso ao site: www.miracatu.sp.leg.br ou no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br. Demais informações, procurar pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ás 12h e das 13h ás 17h, Fone: (13) 3847-1299. Miracatu, 08 de abril de 2022.
Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

Edital de Licitação: Modalidade – Tomada de Preços N°01/22 – Proc. n°08/22.Objeto:Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado para a Câmara Municipal de Miracatu/SP, pelo período de 12 meses. Fica suspensa a Sessão Pública para recebimento dos envelopes marcada para o dia 29/04/2022, às 09:00h – na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Miracatu/SP, sito a Av. Washington Luis, 200 – Estação – Miracatu/SP, em razão do provimento de impugnação. O Edital e a Impugnação, na íntegra, serão fornecidos aos interessados, através de acesso ao site: www.miracatu.sp.leg.br ou no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br. Demais informações, procurar pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ás 12h e das 13h ás 17h, Fone: (13) 3847-1299. Miracatu, 28/04/22.

Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

1ª Retificação - Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 01/2022

Informações: http://transparencia.miracatu.sp.leg.br/Processo-N?i=65

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, por intermédio do Presidente Sr. PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, torna público para o conhecimento dos interessados a Republicação do Edital de Licitação para contratação de serviço de manutenção de ar condicionado e cortinas de ar do prédio da Câmara Municipal de Miracatu.

Informações acesse o link: http://transparencia.miracatu.sp.leg.br/Processo-N?i=63

Contratação de Empresa para Fornecimento da Licença de Uso de Sistemas de Administração de Pessoal, Contabilidade Pública, Tesouraria e Patrimônio.

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Câmara Municipal de Miracatu/SP

http://transparencia.miracatu.sp.leg.br/Processo-N?i=80 

Na terça- feira 21/06/2022, a Câmara Municipal de Miracatu, recebeu cerca de 50 alunos da Escola PEI de Pedro Barros, acompanhados dos professores Cristiane Nunes Soares, Juceli Aparecida de Oliveira Souza e Marcelo Brito para visita monitorada.
O evento foi de iniciativa da Escola do Legislativo e Câmara Municipal de Miracatu e teve como palestrante o Procurador Jurídico e Coordenador da Escola do Legislativo Rodrigo Magalhães, que explicou sobre o funcionamento do Poder Legislativo, desde as suas instalações até as funções dos vereadores e servidores da casa.
Acompanharam a visita o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu- Pablo Pereira e o Vereador Cleiton Souza, o Diretor Administrativo Everton Alcântara, o Escrevente Técnico Legislativo Ronaldo Venâncio e a Assessora de Gabinete Paula Mamede.

A visita, faz parte de um projeto desenvolvido pela Câmara Municipal de Miracatu , que visa trazer alunos de Escolas Estaduais e Municipais para conhecerem as instalações do Legislativo, bem como suas funções importância para toda a sociedade.

Ao final da visita, os alunos receberam certificados de participação.

Os interessados em fazer a visita, devem entrar em contato com a Câmara municipal de Miracatu, através do telefone (13) 3847-1299, ou pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br

A Câmara Municipal de Miracatu está contratando Estudantes de ensino superior para preenchimento de 1 vaga de Estágio Remunerado, do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas. A contratação será realizada através do CIEE.
Os interessados devem fazer seu cadastro no site do CIEE até do dia 06 de julho de 2022. Maiores informações podem ser esclarecidas pela Câmara Municipal de Miracatu, localizada na Avenida Washington Luís, n°200, Centro, Miracatu/SP, pelo telefone (13) 3847-1299 ou pelo e-mail: camara@miracatu.sp.leg.br.

No dia 30 de junho a Câmara Municipal de Miracatu participou do 26° Ciclo de Debates Políticos e Dirigentes Municipais no Teatro Brás Cubas, na cidade de Santos.
Com um público estimado de mais de 600 pessoas, agregando 31 municípios, o encontro teve por objetivo, orientar agentes públicos e políticos nas práticas administrativas, instruir sobre a nova fiscalização do Tribunal de Contas incluindo o terceiro setor, lei geral de proteção de dados, aplicação de recursos, transparência, controle interno, entre outros.
As palestras foram ministradas pelo Presidente do TCESP Dimas Ramalho, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima. Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; e os Diretores da Unidade Regional do TCESP de Registro (UR-12) e de Santos (UR-20), Rodrigo Oliveira e Rafael Calegari.
Participaram do evento o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Pablo Pereira, Vereador Cleiton Souza, os servidores Everton Alcântara, Paula Mamede, Vanessa Alves, Sandra Oliveira e Karen Coelho.

Nas últimas semanas, a Câmara Municipal de Miracatu recebeu aproximadamente 100 alunos, para conhecer o Programa de Visita ao Legislativo, de autoria da Escola do Legislativo de Miracatu.

As escolas PEI Armando Gonçalves e PEI Santa Rita, trouxeram alunos do 2° e 3° ano do Ensino Médio, para conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do Legislativo Municipal e sua importância para a Sociedade.

Os alunos foram recebidos no Plenário pelo Diretor da Câmara Sr. Éverton da Silva Alcântara, e assistiram a um vídeo que explica as principais funções da Casa de Leis. Após, o Dr. Rodrigo Magalhães Santana (Procurador Jurídico e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu), fez uma palestra e pode esclarecer dúvidas sobre o assunto. Finalizado a primeira parte, o Sr. Ronaldo Venâncio levou os alunos para conhecer o prédio, visto que muitos não conheciam o local.

Após tomarem café, os alunos retornaram para o Plenário, onde receberam os certificados de participação da visita e fizeram as despedidas.

“É muito importante esse contato dos alunos com nós agentes políticos, para que possamos voltar a discutir ideias, e principalmente reestabelecer o respeito mútuo num momento político tão delicado em nosso país. É dessa forma que buscaremos, os melhores resultados para nosso município, para nosso Estado e consequentemente para nosso país”, finalizou o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Pablo Pereira.

O Programa de Visita ao Legislativo, tem o objetivo de mostrar aos seus participantes a importância dos vereadores para a sociedade no desenvolvimento de suas funções, bem como promover o entendimento do funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu. A agenda de visitas está aberta, e as Escolas e Instituições interessadas devem entrar em contato pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br ou pelo Tel: (13)38471299.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Controle e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Miracatu, convidam você para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A Câmara Municipal de Miracatu noticia com pesar o falecimento da Sra. Joanna Campos de Oliveira (Nena), ex- Vereadora da 12ª Legislatura 1997-2000, ocorrido nada data de hoje 13/10/2022

Deixamos nossos sinceros sentimentos à família e amigos por esta irreparável perda.