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A Vereadora Tiemi (PR) está buscando recursos junto ao Deputado Nelson Marquezelli para o município de Miracatu. São estes:

- Construção de uma Creche Escola;

- liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica no valor de R$ 1.000.000,00;

- recursos para o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS (ampliação, reforma, construção, informatização e telessaúde redes) e no Programa de Construção de Academia da Saúde;

- motoniveladora (Patrol);

A vereadora Tiemi apresentou os Requerimentos 41/13 e 42/13 na sessão do dia 05/03/2013 e encaminhou ao Executivo solicitando que a Prefeitura faça a inserção da proposta do município nos Programas Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS e Construção de duas Academias de Saúde, e o cadastramento do município no Projeto de Construção de Creche Escola. É necessário que o Executivo realize essas etapas para que o município possa ser contemplado.

O município receberá em breve uma motoniveladora (Patrol), também foi um recurso da Presidente Dilma em gestão feita com o Deputado Nelson Marquezelli. O recurso já foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 01 dia 05/02/2013, páginas 78/85.

A vereadora ressalta em seus requerimentos que o Deputado Nelson Marquezelli fez gestões junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e (FNDE), para que Miracatu seja contemplada com os programas.

Vereadora Tiemi(PR) encaminhou no dia 01 de março formulários de Pedido de Doação de Alimentos da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) às Entidades Sociais de Miracatu: APAE, SAPECA, Instituto de Educação e Assistência Lúcia Filippini e Lar dos Idosos.

O cadastramento das entidades permitirá que as mesmas sejam beneficiadas com recebimento de alimentos. A Vereadora informa que o Deputado Nelson Marquezelli já fez gestões para que as entidades sejam contempladas.

As entidades já fizeram o cadastramento, e a vereadora Tiemi já está providenciando o envio dos formulários para que sejam efetuadas as doações.

Na última Sessão do dia 5 de abril de 2013, os vereadores Junior Baiano (PSB) e Italiano (PSB) com o apoio do Presidente José Fanes (PSB), e os vereadores Joel dos Santos (PSC), Moysés (PR), João Donizeth (PMDB) e Zé Mineiro (PSDB) apresentaram uma moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para tentar impedir que 150 famílias sejam despejadas de suas terras, nos bairros Colinas Verdes, Serra Alta, parte da Barra Funda e parte do Divisor, áreas essas que estão entre a Vista Grande e a Estação Ecológica Juréia-Itatins.

Produtores rurais destes bairros estão recebendo notificações de ordem de despejo de suas terras, em virtude de uma Ação Civil do Ministério Público do Estado, tratando-se de problema de posse de terras.

Se a Ação for executada as famílias perderão suas casas, pertences e plantações que conseguiram ao longo dos anos.

Cópias da Moção 09/2013 serão encaminhadas ao Sr Governador do Estado, ao Ministério Público do Estado, ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Deputado Estadual Carlos Cesar, Líder do PSB, aos demais Líderes das Bancadas dos Partidos Políticos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, ao Deputado Federal Márcio França,  à  Procuradoria  Regional  de  Santos,  ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária   -   Incra,  ao   MDA  -  Ministério   do Desenvolvimento Agrário e à Fundação Florestal para que tomem conhecimento do assunto e auxiliem na resolução da questão em caráter de urgência.

Na Sessão do dia 17 de fevereiro, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que obriga as instituições bancárias com agências no município de Miracatu a instalarem câmeras de vídeo nas instalações externas.

O projeto, de autoria dos Vereadores Cleiton (PR), Ezigomar (PSDB), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), foi apresentado devido as recentes ocorrências de furto e roubo nas saídas dos estabelecimentos bancários.

Os vereadores justificam a criação deste projeto:

Ao entrar em uma agência bancária, o cidadão está focado em resolver suas demandas nessa instituição e, quando menos espera é atacado na saída porque já estava sendo examinado desde sua entrada na agência. Ou seja, o meliante premeditadamente acompanha toda a rotina do cliente, surpreendendo-o no trajeto de retorno aos seus carros, ou ao transporte coletivo, ou às suas residências.

A câmera registraria as imagens das imediações das agencias, possibilitando a identificação dos meliantes ou inibindo tal conduta, se este perceber que seus atos estão sendo gravados.

“Embora em nossa cidade esse tipo de delito é pequena, achamos por bem a implantação das câmeras como medida preventiva de segurança. Assim mesmo que os meliantes identifiquem e abordem potenciais vítimas, haverá a possibilidade de identificar e deter potenciais criminosos. Por fim, conhecedores que somos dos grandes lucros que as instituições bancárias usufruem no seu dia a dia, nada mais justo que cobremos das mesmas a obrigação de investirem em mais segurança para os trabalhadores, que ficam vulneráveis e para os clientes”, destacam os vereadores.

Em alguns municípios, já estão sendo implantadas câmeras de vídeo como instrumento para reprimir esta modalidade de crime.

Clique aqui para ver o texto do Projeto na íntegra.

Na última quinta feira, 23/05, o vereador Zé Mineiro (PSDB) acompanhado do Presidente da Câmara José Fanes (PSB), e os vereadores Junior Baiano(PSB) e Joel(PSC), estiveram em São Paulo com o Presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Samuel Moreira, e seu assessor Mario Sérgio Matsumoto.

Nesta visita, o vereador Zé Mineiro solicitou recursos para pavimentação da Rua Marc Farlane, e da Rua Vereador Álvaro Augusto da Silva.

Os vereadores também buscaram soluções para as famílias dos bananicultores que estão perdendo suas terras em Miracatu. O Deputado Samuel Moreira se comprometeu a ajudar, e também a realizar uma reunião nos próximos dias em Miracatu, com o Presidente da Fundação Florestal e outras autoridades competentes.

Assim que a reunião for agendada, os vereadores avisarão a todos os interessados.

Na segunda Sessão do ano de 2013, os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção nº 3/2013 de Congratulações à Escola de Futebol Ipê Rancho Clube apresentada pelo Vereador Cleiton e pela Vereadora Tiemi.

"Apresentamos à apreciação do Plenário Moção de Congratulações à Equipe de Futebol Ipê Rancho Clube pela ótima colocação na 7ª Edição de Festival Esportivo e Cultural do Mercosul, bem como à Comissão Técnica: Sr. Antonio Carlos Souza de Oliveira; Giovane Arcangelo; João Felipe França Alves e Jociel da Silva" destacam os vereadores.

Para consultar o texto integral da Moção clique aqui.

No dia 25/02/2013 foi apresentado o Projeto de Lei 07/2013 de autoria do Vereador Cleiton e da Vereadora Tiemi, que dispõe sobre “Obrigatoriedade dos prestadores de serviços emplacarem seus veículos no município de Miracatu”.

O Projeto visa obrigar as prestadoras de serviços do município de caráter contínuo, a emplacarem seus veículos em Miracatu, ampliando a arrecadação do município.

No documento, os vereadores Cleiton e Tiemi falam sobre o motivo da apresentação do Projeto: “A nossa preocupação com a elaboração do presente projeto é a de ampliar a arrecadação dos impostos gerados pelo emplacamento dos veículos em nossa Cidade, bem como naqueles gerados nas contratações dos veículos prestadores de serviços para o Município de Miracatu.”

O Projeto está em tramitação e já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde apresentaram um Substutivo e atualmente está aguardando o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que é composta pelos Vereadores Junior Baiano (PSB), João Biscoito(PMDB) e Moysés(PR).

Para ver o texto do Projeto na íntegra clique aqui.

Na 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2014, realizada no dia 13 de janeiro, os vereadores Eder Clayton de Souza-Cleiton (PR) e Vinícius Brandão de Queiróz (PMDB) foram reintegrados aos seus cargos de vereadores na Câmara Municipal de Miracatu.

Afastados desde o dia 05 de novembro de 2013, devido à instauração da Comissão Processante, os vereadores retornaram aos seus cargos no dia 13 de janeiro, conforme Liminar concedida pela Justiça.

“Agradeço a Deus, a minha família, e a todos que estiveram do nosso lado, acreditaram, e nos apoiaram. Agora mais do que nunca precisamos dar continuidade aos trabalhos pela melhoria de nossa cidade!” destaca o Vereador Cleiton.

Devido as constantes reclamações da população, os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), Cleiton (PR), Vinícius (PMDB) e Tiemi (PR), apresentaram na última sessão realizada na Câmara Municipal de Miracatu, um requerimento solicitando informações sobre o atendimento prestado no Pronto Socorro da cidade. 

No documento endereçado a prefeitura, os parlamentares questionaram quem é o responsável pela escala dos médicos plantonistas, e solicitaram a escala para o mês de abril. “Com esses dados em mãos, poderemos fiscalizar melhor o atendimento médico no Pronto Socorro”, disse o vereador Ezigomar, ao ocupar a tribuna. O vereador destacou ainda que diariamente tem ido ao Pronto Socorro, e solicitou que a prefeitura coloque pelo menos dois médicos por plantão.

Os vereadores pediram também informações sobre a compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Na sessão realizada na Câmara Municipal de Miracatu, na última quarta-feira, dia 5 de março, os vereadores Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Vinicius Brandão e Tiemi Tanaka, cobraram do executivo, informações sobre o repasse de auxílio transporte para os estudantes universitários do município. Segundo os parlamentares, a administração municipal ficou de elaborar um projeto concedendo transporte gratuito para todos os estudantes universitários, mas até agora o projeto não foi enviado para o legislativo. 

Clique aqui para ver o requerimento.

Em sessão realizada na quarta-feira, dia 5 de fevereiro, a Câmara Municipal de Miracatu instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na manutenção de um veiculo Ford Fiesta, que pertence a administração municipal. 

O requerimento de abertura da CEI foi assinada pelos vereadores Júnior Baiano(PSB), Ezigomar Pessoa(PSDB), Clayton Souza(PR) e Tiemi Tanaka(PR) de Matos, com base em uma denúncia do munícipe Pedro de Souza Neto, que alega que a Prefeitura Municipal teria gasto mais de 10 mil reais na manutenção do veículo sem processo licitatório. 

Foram sorteados para compor a comissão, os vereadores Vinícius(PMDB), Moysés(PR), Zé Mineiro(PSDB) e Joel(PSC), além do vereador Júnior Baiano(PSB) que subscreveu o requerimento. A comissão tem noventa dias para concluir os trabalhos.

No último dia 05 de agosto, os vereadores Junior Baiano(PSB) e Italiano(PSB) foram em Sorocaba, no Escritório Político do Deputado Estadual Carlos César (líder do PSB) agradecer pela liberação da verba de R$ 400 mil à pedido desses vereadores. Na oportunidade eles fizeram outros pedidos ao Deputado.

Os vereadores informam que posteriormente serão divulgadas as obras realizadas com esse recurso.

Os vereadores Junior Baiano e Italiano foram à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 08 de março para reunirem-se com o Deputado Estadual Carlos Cézar, líder do PSB na Assembleia.

O Deputado se comprometeu a liberar recursos para o município de Miracatu, que serão destinadas à saúde, pavimentação, entre outros.

No dia 29 de janeiro, o Presidente José Fanes, e os vereadores Cleiton, Joel, Junior Baiano, Moysés, Italiano, Tiemi e Vinícius estiveram em São Paulo para participar do curso "Jornada Municipal - Legislativo e Executivo: Desafios do Exercício de suas Competências", promovido pela CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima.

No curso foram apresentados conceitos sobre inovação na Administração Pública e conteúdos sobre a concepção de município na Federação – o que é, sua estrutura e exercícios de suas competências –, desde as políticas públicas locais, administração de bens públicos, até o planejamento e controle orçamentário-financeiro.

Veja maiores informações aqui.

Os Vereadores Italiano (PSB),  Joel (PSC), Junior Baiano (PSB) , Moysés (PR), Zé Mineiro (PSDB) e o Presidente José Fanes (PSB) participaram do 57º Congresso Estadual de Municípios, que foi realizado de 2 a 6 de abril, em Santos. Os vereadores estiveram presentes em dias alternados.

No Congresso foram discutidas diversas questões importantes para os municípios, sendo que várias autoridades municipais, estaduais e federais participaram do evento.

Vereadores, assessores legislativos e servidores de Câmaras Municipais da região de Registro participaram, em 21 de março, do curso Organização e Funcionamento de Câmara Municipal, realizado pelo Cepam. A capacitação, já realizada em São Paulo, São José do Rio Preto, Piracicaba e Olímpia, aconteceu, desta vez, no auditório do KKKK no Município de Registro .

O conteúdo do curso foi distribuído em dois temas principais: Câmara Municipal (organização, funcionamento e funções), e Vereadores (direitos, deveres, proibições e incompatibilidades).

Os Vereadores Joel(PSC), Junior Baiano(PSB) e Moysés(PR), e as servidoras: Lucimara Ferreira - Assistente Legislativa e Amanda Garcia - Assessora de Gabinete participaram do curso.

Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, às 10h, foi realizada na Câmara Municipal de Miracatu a solenidade de diplomação dos eleitos para o mandato 2013/2016.

Durante a cerimônia foram entregues os diplomas aos 11 vereadores eleitos: Moyses Sikorski Filho, Eder Clayton de Souza, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, Roberto Adrovandi, José Fanes dos Santos, Josué Afonso dos Santos Júnior, Ezigomar Pessoa Júnior, José Domingos Pereira, João Donizeth Lopes, Vinícius Brandão de Queiroz e Joel dos Santos. Foram entregues também os diplomas ao prefeito eleito Sr. João Amarildo Valentin da Costa e ao vice Joaquim Policarpo Faúla.

Compareceram ao evento autoridades, parentes e amigos dos diplomados.

Clique aqui para ver as fotos do evento.

Em sessão realizada no plenário da Câmara Municipal de Miracatu, os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), Eder Clayton (PR), Tiemi Tanaka de Matos (PR) e Vinicius Brandão (PMDB), solicitaram ao executivo a elaboração de projeto para a implantação de um Distrito Industrial no município. Os parlamentares solicitaram também a elaboração de leis concedendo incentivos fiscais para empresas que tiverem a intenção de se instalarem no município. 

O vereador Ezigomar Pessoa justificou que a geração de empregos é fundamental para o desenvolvimento das cidades, e Miracatu precisa avançar nesse quesito. “Na elaboração do orçamento realizada no ano passado ficou previsto recursos para essa finalidade”, concluiu o vereador. 

Na sessão realizada no dia 25 de abril, os vereadores Tiemi, Cleiton, Ezigomar e Vinícius apresentaram uma Moção de Repúdio à Proposta de Emenda a Constituição número 37, que deve ser votada em breve pelo plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Conhecida como PEC 37, a proposta retira do Ministério Público o poder de investigação criminal. Na prática, se aprovada, a emenda praticamente inviabilizará investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos.

No texto da Moção, os vereadores argumentaram que a aprovação da proposta seria o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, e seria desmerecer todas as ações do Ministério Público contra atividades criminosas. Em todo o mundo, apenas três países vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda.

Na última Sessão do dia 25 de agosto deste ano, os vereadores Clayton (PR), Ezigomar (PSDB), Júnior Baiano (PSB) e Tiemi (PR), apresentaram requerimento solicitando formação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar eventuais responsabilidades quanto ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) concernente as creches, que gerou dano ao Erário a ser executado no valor de R$ 2.834.992,97 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

Os vereadores justificam o requerimento, informando que atualmente tramita uma Ação de Execução, visando o cumprimento de Obrigação de Fazer, estabelecida no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 169/2012, celebrado entre o Ministério Público e o Município de Miracatu, onde o Executivo se comprometeu a suprimir as listas de espera nas creches do Município de Miracatu.

Após realização do sorteio, a Comissão Especial de Inquérito ficou composta pelos Vereadores: Clayton (PR), Ezigomar (PSDB), Joel (PSC), Júnior Baiano (PSB) e Tiemi (PR). A Comissão Especial de Inquérito tem prazo de 120 dias para execução de seus trabalhos.

Na última Sessão do dia 27 de janeiro de 2014, os vereadores Cleiton (PR), Tiemi (PR), Ezigomar (PSDB) e Vinícius (PMDB) apresentaram requerimento solicitando as seguintes informações sobre o serviço de limpeza pública no município:

- Previsão de volta da prestação de serviços de limpeza pública na cidade e nos bairros;

- Motivo de não ter sido contratada nenhuma empresa até o momento;

- E se a nova contratação irá abranger a roçada nas estradas rurais;

No documento, os vereadores informam que existia uma empresa que prestava esses serviços para o município, porém acabou o contrato com esta empresa e não houve nova contratação.

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Os Vereadores Cleiton, Tiemi, Ezigomar e Vinícius na última Sessão do dia 24 de abril de 2013, solicitaram através de um requerimento ao Executivo, cópias de notas fiscais de gêneros alimentícios adquiridos a partir do dia 01/01/2013 até a presente data.

Os Vereadores solicitaram também que as notas fiscais venham acompanhadas das planilhas de recebimento pelas escolas do Município.

Este pedido já foi realizado anteriormente, através do requerimento 54/13 que foi apresentado na Sessão do dia 25 de março deste ano, onde os mesmos vereadores solicitaram cópia do Processo Licitatório, notas fiscais e pagamentos efetuados da Merenda Escolar, porém o mesmo ainda não obteve resposta da Prefeitura.

Os Vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB), Joel (PSC), José Fanes (PSB), Zé Mineiro (PSDB), João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR) solicitaram ao Executivo na Sessão do dia 25 de abril de 2013, reajuste no auxílio alimentação dos servidores públicos municipais de Miracatu.

Abaixo segue o texto da indicação:

“Considerando que através da Lei nº 1.485/09, foi instituído auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, no valor de R$ 70,00 (setenta reais).

Considerando que desde que foi instituído o auxílio alimentação permanece com o mesmo valor até a presente data, e analisando a necessidade de reajuste do mesmo.

INDICO a Prefeitura Municipal de Miracatu a necessidade de conceder o reajuste do auxílio alimentação a todos servidores públicos municipais.”

No dia 27 de março, os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), e Vinicius Brandão (PMDB), estiveram no gabinete do presidente da Assembleia, Deputado Samuel Moreira, e solicitaram a inclusão do município no Programa Melhor Caminho do Governo do Estado de São Paulo. O programa tem a finalidade de melhorar as estradas rurais, e facilitar o escoamento da produção agrícola.

Acompanhados do Chefe de Gabinete, Murilo Macedo, os vereadores participaram de um encontro com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo (CODASP), Jairo de Almeida Machado Júnior.

Ezigomar solicitou ainda, recursos para obras complementares no Campo de Futebol do bairro Jardim Yolanda, e um caminhão para a Associação dos Bananicultores de Miracatu. 

O 16º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, aconteceu no dia 07/06/2013, às 10 horas na Câmara Municipal de Miracatu. O Evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e contou com a participação de agentes públicos e servidores dos Municípios de Eldorado, Itariri, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Registro e Sete Barras.

O evento foi conduzido pelo Sr. Antonio José Viveiros (Diretor de Divisão) e os servidores Ana Aparecida M. Duarte, Agnon Ribeiro de Lima, Murillo Augusto de O. Ribeiro, e Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira do Tribunal de Contas Unidade R-12 – Registro/SP. Na oportunidade, os servidores responderam dúvidas e questionamentos dos presentes.

Para ver mais fotos do evento clique aqui.

O 8º Concurso Literário está com as inscrições abertas nas escolas. Neste ano, o tema é "O lugar onde vivo".

A Câmara Municipal de Miracatu informa a todos que do dia 23 de dezembro até o dia 02 de janeiro de 2014 estará SEM EXPEDIENTE por motivo de recesso administrativo, conforme Portaria nº 22/2013 de 13/12/2013.

Aproveitamos para desejar à todos um Feliz Natal e um ótimo 2014! Boas Festas!!!

O Presidente José Fanes dos Santos, por meio da Portaria nº 10/2014 suspende o expediente da Secretaria Administrativa nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2014, dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, bem como nas fases eliminatórias, se o Brasil alcançá-las.

Nos dias de jogos, o expediente será das 08h00m às 12h00m.

O vereador Junior Baiano apresentou a Indicação nº 02/13, na 1ª Sessão Ordinária de 2013, no dia 25 de janeiro deste ano, solicitando ao Executivo que notificasse os donos de terrenos vagos à efetuarem limpeza em seus terrenos, fazendo se cumprir o Código de Postura do Município de Miracatu.

“Justifico tal pedido, tendo em vista que há inúmeros terrenos abandonados na cidade, favorecendo a proliferação de ratos, animais peçonhentos e outros”, destaca o Vereador.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que está aberto processo licitatório para Aquisição de Combustível (Convite nº 01/2016).

A abertura dos envelopes será no dia 02/03/2016.

Clique aqui para maiores informações e para acessar os Editais disponíveis.

Foi inaugurada na última segunda-feira, dia 24 de junho, a nova agência da Previdência Social de Miracatu. O evento contou com a presença da gerente regional, Ivete Rocha Bittencourt, do prefeito João Amarildo Valentin da Costa, dos vereadores José Fanes dos Santos, Eder Clayton, Tiemi Tanaka de Matos, Ezigomar Pessoa, José Domingues Pereira (Zé Mineiro), Roberto Androvandi (Italianinho), Moysés Sikorski e Júnior Baiano, além de diretores da administração e autoridades da cidade.

A nova agência vai prestar todos os serviços da Previdência, como concessão de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, inscrição de contribuintes, perícia médica, controle do pagamento de aposentados e pensionistas, entre outras atividades. Essa unidade deve atender por mês, em média, 800 pessoas e realizar 240 perícias médicas. Antes, para ser atendido, o segurado precisava se deslocar até o município de Registro.

Região - A agência em Miracatu é a primeira unidade na região de Santos criada pelo Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Esse programa prevê a criação de agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes onde não há unidade própria. Com a nova agência, a Previdência passa a ter 225 agências de atendimento no Estado de São Paulo.

A unidade em Miracatu está subordinada à Gerência Executiva do INSS em Santos, que controla o pagamento mensal de 336,6 mil beneficiários, no total de R$ 388,4 milhões. Além de Miracatu, essa gerência controla o atendimento da agência em Santos e das unidades em Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Registro, São Vicente e Praia Grande. Também há na região um PREVMóvel, que é um veículo que presta os serviços da Previdência e percorre cidades onde não há unidade do INSS. 

Ezigomar Pessoa

Assessor de Imprensa

Os alunos com textos e desenhos selecionados para compor a coletânea do Concurso Literário deste ano, com o tema “Meu bairro fez história”, foram premiados com uma viagem ao Teatro SESI em São Paulo. A viagem aconteceu na última sexta feira, 11/11/2011. Os alunos conheceram a exposição de arte de Nelson Leirner, e assistiram ao espetáculo “Píramo e Tisbe” de Vladimir Capella, acompanhados dos professores e coordenadores de suas escolas.

No dia 02 de dezembro de 2011, serão anunciados na Câmara Municipal de Miracatu os 4 vencedores em primeiro lugar, de texto e desenho, do Ensino Fundamental e Médio. Eles receberão um Netbook. Os professores, coordenadores e escolas também serão premiados.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que excepcionalmente, a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 25/05/2015, foi antecipada para esta sexta-feira, dia 22/05/2015, em virtude dos preparativos para a mudança para a nova Sede da Câmara.

A prefeita Déa Moreira decretou luto oficial de três dias em homenagem póstuma em razão do falecimento do vereador José Anchieta Marques de Queiroz (PMDB). Zé do Iraque como era conhecido, tinha 51 anos e faleceu na manhã de 03 de outubro na Santa Casa em São Paulo, onde estava internado desde o dia 25 de setembro.

Funcionário Público Municipal desde 1985, ingressou na política como vereador no período compreendido entre os anos 2001 a 2004, e novamente venceu nas urnas como vereador, onde desde 2009 vinha atuando com dedicação. O corpo foi velado na Câmara Municipal.

O Arquiteto Gilmar de Lima, autor do projeto da nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, fez uma visita técnica à obra no dia 03 de julho. 

Na oportunidade, o Arquiteto vistoriou as obras na companhia da Arquiteta Reginalva Passos, Fiscal Técnica contratada pela Câmara  para acompanhar a Execução do Projeto.

O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.

Qualquer cidadão poderá sugerir aplicação de recursos para seu bairro, ou melhoria nos serviços realizados pela Prefeitura Municipal.

Será na sexta-feira, dia 12/09/2014 às 10h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

Participe!

Nesta quinta-feira dia 20, a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos (COSP) da Câmara Municipal de Miracatu, realizou Audiência Pública para discutir questões sobre o transporte público coletivo em Miracatu.

A Mesa de trabalho foi composta pelo Sr. Promotor de Justiça Dr. Roberto Marcio Ragonezi Francisco; pelo Presidente da COSP, Vereador Júnior Baiano/PSB e seu relator Vereador Cleiton/PR; e pelo Diretor do Departamento Municipal de Transportes Sr. Itamar Mendonça – representando a Prefeitura Municipal. Também estiveram presentes os vereadores Ezigomar (PSDB), Joel (PSC), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), o Dr. Mario Moreira (Presidente da Rádio Verde Vale FM), comerciantes locais, lideranças políticas, e munícipes.

Os munícipes tiveram a oportunidade usar a Tribuna, expressando opiniões, sugestões, reivindicações e reclamações sobre as rotas, os itinerários e a qualidade dos serviços oferecidos pelo atual Transporte Público no município.

Após as manifestações, também foram apresentadas algumas questões dirigidas ao Diretor Municipal de Transporte, e na sequência foi dada a palavra ao Sr. Promotor Dr. Roberto, que fez suas considerações sobre o assunto, esclarecendo à população presente que estará tomando as medidas cabíveis para que o Poder Executivo local apresente a devida solução quanto as reivindicações apresentadas e até mesmo responsabilizando os envolvidos, se necessário.

Os vereadores também se prontificaram a estar cobrando do Chefe do Executivo, soluções para o caso, com o objetivo de garantir aos munícipes um transporte público de qualidade.

A Câmara Municipal de Miracatu realizará no próximo dia 19 de maio de 2014, às 19h30, em sua sede, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei referente às diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.

Para ver o Projeto na íntegra clique aqui.

Convidamos a população miracatuense para estar presente!

O que é LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, prevê repasses de recursos à entidades do Terceiro Setor e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida a população para comparecer na próxima segunda feira, dia 22 de outubro de 2012, às 14:00, na Câmara Municipal de Miracatu (Rua Dr Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro) onde será realizada a Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária do Município de Miracatu, referente ao exercício financeiro de 2013.

No dia 20 de março de 2014, às 14h30min, será realizada Audiência Pública para discussão da prestação de serviço de transporte público.

A audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu, tendo a seguinte pauta: rotas e itinerários, horários dos ônibus e qualidade da prestação dos serviços.

O Presidente da Câmara Municipal convida à todos os munícipes e autoridades para estarem presentes.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida e informa à todos que realizará no próximo dia 07 de novembro de 2013 (quinta-feira), às 17 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 36/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2014.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida e informa à todos que realizará no próximo dia 16 de outubro de 2014 (quinta-feira), às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 42/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que neste dia 16/06, será realizada Audiência Pública para discussão do “Plano de Educação” do município. As Comissões Permanentes junto à população discutirão as metas da Educação para os próximos 10 anos.

Será nesta terça-feira, 16/06 às 16:00h na nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washigton Luiz, nº 200 – Bairro Estação.

Convidamos toda a população de Miracatu para participar!

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida e informa à todos que realizará no próximo dia 03 de outubro de 2013 (quinta-feira), às 17 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 29/2013, referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que nesta segunda, dia 19/10 às 10 horas, será realizada Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual do município. 

Será nesta segunda-feira, 19/10 às 10:00h na nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washigton Luiz, nº 200 – Bairro Estação.

Convidamos toda a população de Miracatu para participar!

A Câmara Municipal de Miracatu realizou na última sexta-feira, às 20h, a primeira Sessão Ordinária de 2013, e também deste mandato (16ª Legislatura), dando início aos trabalhos do Legislativo.

A Sessão foi conduzida pelo Presidente José Fanes dos Santos, tendo como 1ª Secretária a vereadora Tiemi e 2º Secretário o vereador Cleiton, e estiveram presentes os demais vereadores: Ezigomar, Italiano, João Biscoito, Joel, Júnior Baiano, Moysés, Vinícius e Zé Mineiro.

As Sessões da Câmara Municipal acontecem nos dias 05, 15 e 25 de cada mês. Podendo ser modificadas caso a data ocorra em finais de semana.

Para ver a Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2013 clique aqui.

Na próxima segunda-feira, dia 24 de junho de 2013, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para preenchimento de 1 (uma) vaga para Tesoureiro, que será organizado pela Viclam Comércio e Treinamento Ltda.

O salário é de R$ 1.425,31, com carga horária de 20 horas semanais.

As inscrições deverão ser feitas na Secretaria da Câmara Municipal de Miracatu e o valor da taxa de R$ 40,00 deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Miracatu, do dia 24/06 até o dia 10/07/2013.

Muito importante: As inscrições serão somente presenciais, podendo ser realizada pelo candidato ou através de um procurador, de Segunda à Sexta, no horário das 08:30h  às 11:00h e das 13:30h às 16:30h.

Para a vaga o candidato deve possuir Ensino Médio Completo na data da posse, e noções de informática (Windows, Excel e Internet).

Para acesso ao Edital do Concurso e maiores informações acesse “Concursos/Concursos Públicos 2013” no menu esquerdo do site, ou acesse www.viclamtreinamento.com.br, ou clique aqui.

A Câmara Municipal de Miracatu está passando por algumas mudanças. Isso acontecerá devido à implantação dos produtos do Interlegis. A partir de 5 de dezembro de 2012, o novo portal já está no ar.

O Programa Interlegis é um programa do governo federal e nasceu em 1997, da vontade de integrar todas as Casas Legislativas no caminho da modernidade, e dar condições para que cada uma delas pudesse desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas.

A Câmara Municipal de Miracatu adquiriu os seguintes produtos da Interlegis:

- o SAPL que é um sistema web, que utiliza softwares livres. Proporciona melhorias no modo de organizar, arquivar e consultar as informações, pois essas atividades deixam de serem feitas utilizando meios físicos como papéis e fichas, para serem feitos em meio digital utilizando-se computadores, resultando em inúmeros benefícios como a redução no tempo necessário à execução das atividades, racionalização e eliminação de procedimentos redundantes, consultas diretas com uso de mecanismos de indexação de palavras, do conteúdo das ementas e dos textos integrais;

- e o Portal Modelo que é um Produto desenvolvido pelo Interlegis que oferece a implantação de um modelo de portal na internet para as casas legislativas;

Além disso há uma mudança no domínio. O atual domínio “.sp.gov.br”, será modificado para “.sp.leg.br”, pois o “LEG” é o domínio apropriado para as Casas Legislativas, e já está sendo utilizado por várias casas legislativas. O endereço eletrônico da Câmara passa a ser www.miracatu.sp.leg.br.

Os e-mails dos servidores e vereadores também serão modificados. O Windows Live Domain será o servidor de e-mail utilizado.

Todos esses produtos não terão custo algum para a Casa Legislativa.

Além de ser uma ótima ferramenta para auxiliar nos trabalhos da Câmara Municipal, também permitirá que o cidadão possa acompanhar com mais detalhes o trabalho dos vereadores.

Para maiores informações acesse www.interlegis.leg.br

Para saber mais sobre o domínio LEG acesse:

http://www.interlegis.leg.br/tecnologia/produtos/registro-leg.br

Fonte: Interlegis

No dia 31 de maio, às 14:00 horas, em Sessão Solene a Câmara Municipal de Miracatu inaugurou oficialmente o prédio próprio localizado no Bairro Estação, cuja obra teve início com o ex-Presidente da Câmara Municipal Romilson de Souza Lima em 2010. Desde a Primeira Legislatura, em 1948, a Câmara Municipal funcionou em salas anexas à Prefeitura e em prédio público em cima do Ginásio de Esportes de Miracatu. O novo prédio possui uma arquitetura moderna, o dobro da capacidade de acomodação do prédio anterior, gabinetes individuais para os Vereadores e acessibilidade.

Cerca de 300 pessoas, entre moradores, políticos, lideranças e autoridades prestigiaram a solenidade de inauguração, que foi marcada no início por uma homenagem póstuma de um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Gonçalves, ocorrido dias antes da inauguração, ex-Presidente da Câmara e sogro do Deputado Federal Samuel Moreira

Fizeram parte da Mesa das Autoridades, além do Presidente da Câmara José Fanes, os Deputados Estaduais Paulo Correa Junior e Antonio Cesar (Cezinha de Madureira), o Prefeito de Miracatu João Amarildo e os Assessores Felipe Rafael e Marcos, representando o Deputado Federal Samuel Moreira e Estadual Ricardo Madalena. Presentes na Sessão também o Prefeito Merce, de Juquiá e o Sr. Azarias Amaral, representando o Deputado Estadual André do Prado.

A Sessão teve apresentação musical do Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus – Ministério de Madureira e do Coral Municipal. Após o descerramento da placa de inauguração o maestro Isaac, do Coral Municipal, cantou o hino de Miracatu. Vereadores, o Prefeito de Miracatu e o Pastor Cezinha discursaram falando da trajetória da construção do prédio próprio e da satisfação de participar daquele momento festivo e solene. O Deputado Estadual Paulo Correa fez uma oração.

No encerramento da Sessão Solene o Sr. Presidente da Câmara José Fanes disse que conforme a Constituição Federal do Brasil todo poder emana do povo, por isso a nova sede da Câmara Municipal, constituída por representantes  investidos do poder de legislar e fiscalizar, era uma conquista do povo miracatuense, uma Casa democrática que estará sempre de portas abertas para receber os cidadãos,  pois a missão de cada Vereador que estará ocupando a nova sede é atender os  anseios da coletividade e trabalhar na resolução das questões que envolvem os interesses da população. Ao final convidou  a todos para conhecerem as novas dependências da Câmara Municipal e participarem de um coquetel. 

Vista Noturna do Prédio

Vereadores da 16ª Legislatura

A Câmara Municipal de Miracatu promoveu no dia 27 de outubro o 1º Encontro Regional dos Vereadores Mirins do Vale do Ribeira. O evento contou com a participação de aproximadamente 60 jovens dos municípios de Sete Barras, Pedro de Toledo, Jacupiranga e Miracatu.

Os ex-vereadores mirins Jair Bezerra e Joyce Pereira Medeiros foram os responsáveis pela palestra que teve como tema: "Jovem, potencialização além da imaginação. Capacidade de ver e agir”.

De acordo com a coordenadora do projeto Adriana Maciel, o objetivo do encontro foi promover uma interação entre os vereadores mirins da região. 

No dia 07/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o extrato do Edital da Tomada de Preço nº 01/2014 que tem como objeto a Execução das obras de construção do fechamento em alvenaria (muros, grades, acessos de mobilidade) e acessibilidade da nova sede da Câmara Municipal de Miracatu.

Clique aqui para consultar o Edital e os anexos da TP nº 01/2014.

No dia 14 de outubro a Câmara Municipal cedeu o espaço para realização de uma sessão de filmes para os alunos do Pré I e II da EMEI.

Cerca de 90 alunos no período da manhã e 65 alunos no período da tarde, participaram do evento, organizado pelas professoras e pela coordenadora Elizabeth Cipriano Thiago.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que encontra-se disponível no site, a Classificação Final Pós Recursos do Concurso  nº 01/2015 para o Cargo de Procurador Jurídico.

Para consultar a classificação, clique aqui, e acesse o Edital nº 14.

Na sessão do dia 05 deste mês foi dada ciência ao Plenário da Câmara, sobre o relatório elaborado pela Comissão de Assuntos Relevantes, formada por força da Resolução nº 07/ 11, para levantar a situação das Creches Municipais. 

A Comissão foi composta pelos Vereadores: Maria Josefino Goularte/Nina - PSDB; Romilson de Souza Lima - PPS e Sebastião Aparecido dos Santos/Trucão – PMDB. Sob a Presidência do Vereador Romilson de Souza Lima, a Comissão realizou reuniões para definir os trabalhos que seriam desenvolvidos, estabelecendo datas para ouvirem funcionários municipais e a Diretora do Depto. Municipal de Educação.

Também foram feitas visitas às creches para conhecimento dos problemas. Os trabalhos da Comissão foram documentados, dando base ao relatório que foi apresentado à Casa, sendo enviadas cópias às creches, ao Depto. Mun. De Educação, à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis.

A Câmara Municipal tem atentado para as deficiências existentes no Município, levando ao conhecimento dos órgãos competentes, visando o desencadeamento de ações que efetivamente melhorem os serviços prestados aos miracatuenses.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu às 11h do dia 31 de janeiro na Câmara Municipal de Miracatu para discutir e emitir pareceres sobre vetos e projetos submetidos à esta Comissão.

Nesta sexta-feira, 8 de fevereiro, às 9h, os vereadores Junior Baiano, Cleiton e Zé Mineiro se reuniram na Câmara Municipal de Miracatu, para discutir e emitir pareceres sobre vetos e projetos submetidos à Comissão de Obras e Serviços Públicos (COS). 

Na reunião, a COS deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02 de 22/01/2013 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", autorizando o Executivo a fazer uma suplementação para atender ao Departamento de Esportes.

No dia 04 de fevereiro, segunda-feira, às 15h, os vereadores Junior Baiano, João Biscoito e Moysés se reuniram  na Câmara Municipal de Miracatu para discutir e emitir pareceres sobre vetos e projetos submetidos à COF (Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade).

No dia 03 de junho de 2013, às 15:30 horas, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizou uma Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2013 nas dependências da Câmara Municipal de Miracatu.

A Audiência foi conduzida pelo Vereador Júnior Baiano (PSB) (Presidente da Comissão), e contou com a presença dos Vereadores membros da Comissão: João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR), e com a presença dos Vereadores Cleiton (PR) e Ezigomar (PSDB).

O Vereador Junior Baiano (PSB) esclareceu informações sobre o Projeto da LDO e os temas abordados. Também houve reivindicações de munícipes e Vereadores, que foram: Construção de Creche Municipal para o bairro de Pedro Barros, Construção de Creche Municipal para o bairro Jardim Alvorada, atenção à Acessibilidade no município, e alteração na redação do parágrafo 3º do art. 33.

As reivindicações serão analisadas pela Comissão.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que estão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 01/2015, para 01 (uma) vaga para o cargo de Procurador Jurídico.

As inscrições foram prorrogadas e serão do dia 11 a 27 de maio de 2015 exclusivamente na Sede da Câmara Municipal de Miracatu, e no período de 28 de maio de 2015 a 11 de junho de 2015, exclusivamente no site – www.primeconcursospublicos.com.br.

A prova escrita está prevista para ser aplicada no dia 05 de julho de 2015.

Clique aqui, para ver o Edital Completo.

No dia 07 de janeiro de 2013, a construção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu foi reiniciada, após nova licitação, realizada no mês de dezembro de 2012. A empresa  ADL Construção Civil Ltda – EPP, de Cajati/SP foi a vencedora, apresentando o menor preço.

O novo prédio ficará localizado na Av. Washington Luiz, s/n, Bairro Estação, e o prazo para conclusão da obra é de 10 meses.

Para ver maiores informações sobre a Licitação clique aqui.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizará no próximo dia 03 de junho de 2013, às 15h30m, na Câmara Municipal, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 16/13, referente às Diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2014.

Neste sábado, dia 25 de maio às 10 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, será realizado o Congresso Regional do PSB (Partido Socialista Brasileiro), com presença confirmada do presidente estadual do partido, Deputado Marcio França, do Secretário Estadual de Turismo Claudio Valverde, deputados estaduais e federais do PSB paulista, prefeitos, vereadores e lideranças regionais.

A Câmara Municipal convida a toda a população para prestigiar a Sessão de Inauguração da nova sede da Câmara Municipal de Miracatu.

O evento será realizado no Domingo, dia 31/05/2015 às 14 horas, no endereço Av. Washington Luiz, s/n - Bairro Estação.

Venha conhecer a nova sede do Legislativo de Miracatu!

A Câmara Municipal de Miracatu, convida à todos, para a Premiação do 8º Concurso Literário com o tema "O lugar onde vivo".

A Premiação acontecerá na Câmara Municipal, no dia 14/11, às 14h.

Compareça, venha prestigiar esse evento!

A Câmara Municipal de Miracatu, convida a população para participar da entrega do Prêmio Excelência Mulher Miracatuense 2016. Na oportunidade serão homenageadas as irmãs Pias do Instituto Lúcia Filippini, pelo empenho e dedicação do "Projeto Lucianas".

Participe!

A Câmara Municipal de Miracatu convida a população para a Sessão Solene de 77º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Miracatu. 

Será no dia 30/11 às 20h na Câmara Municipal de Miracatu.

A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 75º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, no dia 29 de novembro, às 20h, na Sala Vereador Rubens Florêncio, situada à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro. Na oportunidade serão entregues Título de Cidadão Honorário ao Dr. João Batista Machado e Cidadão Benemérito ao Dr. Mário Moreira de Oliveira.

A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, no sábado, dia 29 de novembro, às 20h, na Sala Vereador Rubens Florêncio, situada à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro. Na oportunidade serão entregues Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Ferreira Barros.

A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para a Sessão Solene em comemoração ao 74º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miracatu, no dia 29 de novembro de 2012 às 20h, na sala Vereador Rubens Florêncio, sito à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro-160 - Centro. Na oportunidade os Vereadores Mirins-mandato 2012 serão diplomados, bem como entregues os títulos de Cidadão Honorário ao Sr. Aderbal Alfredo Calderari Bernardes e a Sra. Maria Cármen Amarante Botelho.

A Câmara Municipal de Miracatu, convida a população Miracatuense para participar da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico, que será no dia 13/11/2015, às 09:00h na Câmara Municipal de Miracatu.

Na oportunidade serão concedidos títulos de cidadão Honorário ao Deputado Federal Jefferson Campos e ao Deputado Estadual Antonio Cezar Correia Freire - Pastor Cezinha.

No dia 26 de abril de 2013, o Deputado Estadual André do Prado visitou a cidade de Miracatu, e os bairros de Oliveira Barros e Jardim Alvorada.

O Vereador Cleiton (PR), a Vereadora Tiemi (PR), acompanharam o Deputado onde visitaram entidades e bairros do município.

O Deputado André do Prado esteve na Rádio Verde Vale FM, com o Dr. Mário (Presidente), e em entrevista ao vivo falou sobre os bananicultores que se encontram com dificuldades de manter suas áreas de produção, onde disse que não medirá esforços para ajudá-los juntamente ao Governo do Estado.

Na saída da Rádio, o Deputado caminhou junto aos Vereadores Cleiton e Tiemi, Renato Bolsonaro (Presidente do PR), Azarias (Presidente Regional do PR ), Isnaldo (Presidente da ABAR), entre outros amigos até a Diretoria de Ensino, onde cumprimentou os munícipes.

Na visita à Diretoria de Ensino conversou com a Dirigente Regional Ademilda sobre a sua preocupação com a educação do município, e a futura instalação da Diretoria de Ensino de Miracatu.

 

O Deputado André do Prado também visitou a APAE de Miracatu, onde conversou com o Sr. Luiz (Secretário Administrativo) e a Sra. Sandra.

 

Ele esteve na Banarte conhecendo os trabalhos desenvolvidos pelas artesãs.(Coordenadora Pedagógica).

 

 

Visitou também o Lar dos Idosos, e esteve com Viviane Vidal (Presidente), e a Adriana (Coordenadora Administrativa).

 

No bairro Oliveira Barros, o Deputado visitou a Associação do Bairro, e conversou com Jair (Presidente da ASCOB), e as demais moradoras presentes. Nesta visita, o Vereador Cleiton oficiou o Deputado André do Prado da necessidade de recursos para pavimentação da Rua Dois e Rua Dez de Oliveira Barros, pois são as únicas ruas sem pavimentação no bairro.

Para ver o ofício clique aqui.

Para ver todas as fotos clique aqui.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                           A Câmara Municipal de Miracatu, através do Presidente Sr. José Fanes dos Santos, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E :

                          CONVOCAR, conforme classificação dos Aprovados no Concurso Público nº 01/2011, com prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação, para apresentação na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, sendo que o não comparecimento no prazo estipulado neste edital será considerado desistente.

CARGO: RECEPCIONISTA

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                            Miracatu, 11 de março de 2015

    JOSÉ FANES DOS SANTOS

    PRESIDENTE

Em 11 de outubro, o vereador Elvis Gambelim, de 41 anos, suplente do PMDB tomou posse na vaga de vereador deixada pelo saudoso José Anchieta Marques de Queiroz, Zé do Iraque, como era conhecido.

A cerimônia de posse, contou com a presença de familiares, amigos, diretores municipais e líderes da comunidade, que prestigiaram o evento.

A Comissão Especial (CEI) iniciou no dia 15/05/2013, formada pelos vereadores Junior Baiano-PSB (Presidente), Joel dos Santos-PSC (Relator), Ezigomar-PSDB (Membro), João Biscoito-PMDB (Membro) e Moysés-PR (Membro) para investigar supostos envolvimentos dos vereadores Vinícius Brandão de Queiróz-PMDB e Eder Clayton de Souza-PR (Cleiton), com o transporte escolar do município de Miracatu.

A Comissão teve seus trabalhos finalizados e protocolados no dia 25/10/2013, e foi aprovado pela maioria dos integrantes. Onde teve o desfecho no dia 05/11/2013 em Sessão Ordinária, resultando no afastamento dos vereadores investigados por até 90 dias ou enquanto durar os trabalhos da Comissão Processante, que foi instaurada na mesma Sessão pelo Presidente José Fanes.

Para ver na íntegra o Relatório Final da CEI, clique aqui.”

A Câmara Municipal de Miracatu informa, que as inscrições para o Concurso de Procurador Jurídico encerram hoje, dia 11/06/2015.

Para se inscrever acesse o site www.primeconcursospublicos.com.br

A prova será realizada no dia 05/07/2015, às 09h, em local a ser definido.

Para acompanhar as informações sobre este concurso clique aqui.

A Escolinha de Futebol do bairro Santa Rita firmou uma parceria com o Coritiba Foot ball Club do Paraná, e agora se tornou escola oficial do clube. A assinatura do contrato aconteceu no dia 30 de janeiro na capital paranaense, e contou com a presença do professor Edmilson Dias, do presidente da Câmara José Fanes, do vereador João Biscoito, do funcionário da Câmara Valdir Lourenço e do empresário Wagner Carvalho. De acordo com o professor Edmilson, as aulas continuarão sendo gratuitas para os atletas. “O nosso objetivo é levar os atletas que se destacarem para participar de avaliações em Curitiba”, destacou.

Nos próximos dias a marca Escola Coxa, como é conhecida, estará estampada nas camisetas de treino e de jogos oficiais da equipe de Santa Rita, que atualmente atende aproximadamente cem crianças.

O projeto tem o apoio da Prefeitura Municipal, Loja Barateira e comércio do bairro Santa Rita.

Por Ezigomar Pessoa

A Câmara Municipal de Miracatu informa que estão abertos processos licitatórios para locação de equipamentos de computadores e notebook para os servidores e vereadores (Convite nº 03/2015), e para serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria (Tomada de Preços nº 02/2015).

Clique aqui para maiores informações e para acessar os Editais disponíveis.

No dia 09 de março de 2013, será realizado o Festival de Capoeira. O evento acontecerá das 10h às 13h, no Ginásio de Esportes, e contará com a participação dos Capoeiristas do Rio de Janeiro, Penápolis, Lins, São José do Rio Preto, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Curitiba.

"Ao longo de tua caminhada tu guiaste nosso caminho... 

Mostraste-nos a cada momento compreensão, luta, paciência, inteligência e dedicação. 

E diante disso carregamos juntos na bagagem da vida o ensinamento eterno 

Nesse dia especial desejamos: sucesso e que a tua estrela continue sempre brilhando..."

Esses são os votos de todos os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Miracatu! 

Parabéns professor por fazer a diferença!

Na sessão de ontem, dia 07 de março de 2016, foi concedido o Prêmio Excelência Mulher Miracatuense 2016 às irmãs Mestras Pias Inez Silva Rodrigues, Maria de Lourdes dos Santos e Santina Maria de Moraes pelo belíssimo trabalho realizado no “Projeto Lucianas”.

O Prêmio Excelência Mulher Miracatuense foi instituído por meio da Lei 1.714/2013, de autoria da Vereadora Tiemi (PR). O Prêmio visa reconhecer o trabalho de mulheres de destaque do município de Miracatu.

Atualmente o “Projeto Lucianas” atende 84 crianças em situação de vulnerabilidade social e econômica, onde essas crianças recebem alimentação, aulas de informática, ballet, canto, e realizam diversas atividades pedagógicas.

A Câmara Municipal de Miracatu parabeniza às Irmãs e à toda a equipe do “Projeto Lucianas”, e à todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher!

Veja abaixo o vídeo em homenagem à Equipe do "Projeto Lucianas"

- às Mães que apesar das canseiras, dores e trabalhos, sorriem e riem, felizes, com os filhos amados ao peito, ao colo ou em seu redor; e às que choram, doridas e inconsoláveis, a sua perda física, ou os vêem “perder-se” nos perigos inúmeros da sociedade violenta e desumana em que vivemos; 

- às Mães ainda meninas, e às menos jovens, que contra ventos e marés, ultrapassando dificuldades de toda a ordem, têm a valentia de assumir uma gravidez - talvez inoportuna e indesejada – por saberem que a Vida é sempre um Bem Maior e um Dom que não se discute e, muito menos, quando se trata de um filho seu, pequeno ser frágil e indefeso que lhe foi confiado; 

- às Mães que souberam sacrificar uma talvez brilhante carreira profissional, para darem prioridade à maternidade e à educação dos seus filhos e às que, quantas vezes precisamente por amor aos filhos, souberam ser firmes e educadoras, dizendo um “não” oportuno e salvador a muitos dos caprichos dos seus filhos adolescentes; 

- às Mães precocemente envelhecidas, gastas e doentes, tantas vezes esquecidas de si mesmas e que hoje se sentem mais tristes e magoadas, talvez por não terem um filho que se lembre delas, de as abraçar e beijar...; 

- às Mães solitárias, paradas no tempo, não visitadas, não desejadas, e hoje abandonadas num qualquer quarto, num qualquer lar, na cidade ou no campo, e que talvez não tenham hoje, nem uma pessoa amiga que lhes leia ao menos uma carta dum filho...; 

- também às Mães que não tendo dado à luz fisicamente, são Mães pelo coração e pelo espírito, pela generosidade e abnegação, para tantos que por mil razões não tiveram outra Mãe...e finalmente, também às Mães queridíssimas que já partiram deste mundo e que por certo repousam... 

A todas as Mães, a todas sem exceção, um Abraço e um Beijo cheios de simpatia e de ternura! E Parabéns, mesmo que ninguém mais vos felicite! E Obrigado, mesmo que ninguém mais vos agradeça! 
 

Fonte: APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Dia 12 de maio de 2013, dia das Mães! Os funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu vem por meio desta mensagem homenagear todas as mães por seu dia. 

"Ela tem a capacidade de ouvir o silêncio.
Adivinhar sentimentos.
Encontrar a palavra certa nos momentos incertos.
Nos fortalecer quando tudo ao nosso redor parece ruir.
Sabedoria emprestada dos deuses para nos proteger e amparar.

Sua existência é em si um ato de amor.
Gerar, cuidar, nutrir.
Amar, amar, amar...
Amar com um amor incondicional que nada espera em troca.
Afeto desmedido e incontido, Mãe é um ser infinito."

(Trecho do livro Minha mãe, meu mundo)

Anderson Cavalcante

Na manhã desta sexta-feira, dia 28 de junho, os funcionários, vereadores, ex-vereadores e familiares prestaram homenagens ao servidor José Gonçalves Passos pelo seu último dia de trabalho como Contador da Câmara Municipal de Miracatu, antes de sua aposentadoria.

José Gonçalves Passos é Contador efetivo da Câmara Municipal de Miracatu, ingressou no cargo em 07/03/1994. Foram 19 anos de trabalho e dedicação.

Durante esse período, foi vereador no mandato do ano de 2005 a 2008, e foi membro da Mesa Diretora como 2º Secretário no Biênio 2005-2006.

Também teve grande participação para início das obras para construção do prédio novo da Câmara Municipal e esteve sempre acompanhando o andamento das obras. E como Contador, sempre desempenhou seu trabalho com muita responsabilidade. 

A Câmara Municipal de Miracatu divulga a Homologação das Inscrições e a Convocação para Prova Objetiva do Concurso nº 01/2015 para o Cargo de Procurador Jurídico.

As provas serão realizadas no domingo, dia 05 de julho de 2015, com início às 09h00min na EMEF Diogo Ribeiro, localizada na Rua Tenente José Públio Ribeiro, nº 73 – Centro- Miracatu/SP.

Para acessar o Edital de Homologação e Convocação para a Prova Objetiva clique aqui.

A Câmara Municipal de Miracatu iniciou no dia 21 de janeiro de 2014, a 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – Mandato 2013/2016. Assim sendo, convidamos os munícipes para continuar acompanhando os trabalhos Legislativos através de nosso site, e participando das Sessões realizadas, todos dias 05, 15 e 25 de cada mês às 20 horas, em nosso Plenário Vereador Rubens Florêncio.

Desejamos a todos um ótimo ano!

Em março deste ano, o Vereador Junior Baiano (PSB), solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Econômico a realização de cursos profissionalizantes em nosso município por meio do Programa Via Rápida Emprego.

E o Governo do Estado de São Paulo em parceria com o Departamento de Cultura de Miracatu abriu inscrições para o curso de Corte e Costura do Programa Via Rápida Emprego.

As inscrições para o curso ocorrem até o dia 28 de setembro no Departamento de Cultura de Miracatu, localizado na Rua 11 de junho, nº 350 - Centro, próximo a rodoviária.

Os interessados devem levar RG, CPF e comprovante de residência.

O curso terá duração de 30 dias, e será realizado em três períodos diferentes (manhã, tarde e noite). O objetivo do curso é capacitar o profissional para organizar o local de trabalho, preparar máquinas e amostras de costura, operar máquinas de costura na montagem em série de peças de vestuário, em conformidade com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde.

Maiores informações ligue 13 3847-1498.

A Câmara Municipal de Miracatu, de acordo com o Decreto Legislativo 06/2012 abre as inscrições para o 3º Concurso Fotográfico com o Tema: Miracatu em desenvolvimento. Pode participar qualquer pessoa que resida em Miracatu.

Na última Sessão do dia 05 de fevereiro, o Vereador Junior Baiano (PSB), usando a Tribuna durante o Tema Livre, apresentou questionamentos à Prefeitura Municipal, referente à devolução do dinheiro de convênio, que seriam utilizados para construção de duas praças no bairro Jardim Yolanda.

O vereador já havia feito uma indicação, falando sobre a necessidade de construção de uma praça no bairro. E tomou conhecimento por meio de uma publicação do Diário Oficial, de que a Prefeitura Municipal havia devolvido o dinheiro do convênio.

“O Jardim Yolanda é o maior bairro da nossa cidade, e não tem uma área de lazer para a população. A praça traria uma melhor qualidade de vida, Academia ao Ar Livre, Pista de Skate, e outros benefícios! “, destacou.

O vereador ainda listou vários descasos que vem acontecendo no bairro: “As ruas estão tomadas pelo mato; o postinho de saúde, que segundo informações do atual Diretor de Saúde, seria inaugurado em Dezembro de 2014, ainda não foi inaugurado; A linha de ônibus que atenderia os moradores de uma em uma hora, no valor de R$1,00, e que foi prometido em campanha, até hoje não existe; Também existia um recurso para melhoria do Centro Comunitário do Bairro, e o mesmo foi perdido, por ausência de projeto.”

O vereador finalizou falando sobre a importância da população acompanhar os acontecimentos em nossa cidade, e informou que continuará sua luta por melhorias, não só pelo bairro Jardim Yolanda mas por todo o município.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que estão abertos processos licitatórios para aquisição de Equipamentos de Sonorização e Projeção de imagem para o Plenário (Convite nº 02/2015), e para serviços de Segurança Patrimonial (Tomada de Preços nº 01/2015).

Para maiores informações acesse os Editais disponíveis no link abaixo:

http://www.miracatu.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/editais/2015/

No dia 29 de novembro de 2013, a Câmara Municipal de Miracatu realizou a Sessão Solene em comemoração ao 75º Aniversário do Município. Na ocasião foram homenageados o Dr. João Batista Machado, Médico e ex-Prefeito de Tapiraí, com o Título de Cidadão Honorário (Decreto Legislativo nº 02/13 - do Vereador Josué Afonso dos Santos Junior/Junior Baiano-PSB) e o Presidente da Rádio Verde Vale FM Dr. Mario Moreira, Advogado,  com o Título de Cidadão Benemérito (Decreto Legislativo nº03/13 - do Vereador e Presidente da Câmara, José Fanes dos Santos-PSB). A solenidade foi prestigiada por vereadores e diversas autoridades, munícipes, familiares e amigos dos homenageados.

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No dia 14 de outubro foi divulgada no Diário Oficial da União a lista com os 262 municípios de todas as regiões do Brasil que vão fazer parte da segunda etapa do programa “Cidades Digitais”, e Miracatu também foi contemplado.

As cidades divulgadas foram escolhidas entre as que enviaram suas inscrições durante o período entre os dias 4 de fevereiro e 5 de março de 2013. As cidades serão convocadas pelo Ministério das Comunicações para firmar o acordo e receber as orientações básicas para dar continuação ao programa.

No início deste ano, na Sessão do dia 15 de março, o Vereador Cleiton (PR), apresentou requerimento destinado ao Executivo solicitando a inscrição do município no programa.

O vereador também encaminhou ofício ao Deputado Estadual André do Prado (PR), solicitando que o mesmo fizesse gestões junto ao Ministério das Comunicações. E graças ao trabalho em conjunto Miracatu foi selecionado.

O Programa

O Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet.

O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. Outra ação é a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.

Para ver a lista de municípios selecionados clique aqui.

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Fonte: Código Fonte Uol e Ministério das Comunicações

O evento realizado na Câmara Municipal também marcou o lançamento da Campanha de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero.

João Batista falou sobre a saúde da mulher e a Lei Maria da Penha. Houve ainda o sorteio de diversos brindes como bicicleta, forno elétrico, flores, jogo de panelas entre outros.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Kazue Aparecida Yamamoto Hanashiro informou que no sábado, dia 9 de março, aproximadamente 80 mulheres realizaram o exame de Papanicolaou na Unidade Básica de Saúde. “As chances de cura aumentam muito quando diagnosticado precocemente”, enfatizou Kazue. O exame pode ser realizado diariamente na Unidade Básica de Saúde, que fica localizada ao lado do Centro Comunitário.

Câncer de colo de Útero - É um tipo de câncer que demora muitos anos para se desenvolver. As alterações das células que dão origem ao câncer do colo do útero são facilmente descobertas no exame preventivo. Conforme a doença avança, os principais sintomas são sangramento vaginal, corrimento e dor. O colo do útero é a parte do útero localizada no final da vagina. Por localizar-se entre os órgãos externos e internos, fica mais exposto ao risco de contrais doenças. A melhor maneira de se prevenir é fazendo o exame preventivo (Papanicolaou). As lesões que precedem o câncer do colo do útero não têm sintomas, mas podem ser descobertas por meio do Papanicolaou. Quando diagnosticado na fase inicial, as chances de cura são de 100%.

Por Ezigomar Pessoa

De acordo com a Vigilância Epidemiológica, 22 casos da doença já foram confirmados no município.

Durante toda manhã de sábado, funcionários da administração e da Sabesp irão recolher recipientes que não servem mais para o uso e que possam acumular água. O objetivo da operação é combater a proliferação do mosquito da Dengue através da eliminação de possíveis criadouros.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Claudete Lorena, os agentes estarão identificados com camiseta e crachá. “É importante que a população libere a entrada dos agentes nos imóveis”, destacou a coordenadora. A operação será realizada em conjunto com o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.

Na quarta-feira, dia 20 de março, a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) realizou um treinamento na Câmara Municipal com os profissionais que irão participar da operação.

Vale lembrar que a operação é uma ação prioritária de combate à dengue. Não serão recolhidos entulhos de construção civil.

Ezigomar Pessoa

Assessor de Imprensa

No último dia 18/09/2013, os Vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB) e José Fanes (PSB), receberam a informação do Deputado Federal Marcio França que o município de Miracatu receberá R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Os Vereadores do PSB de Miracatu agradecem à Gestão do Deputado Federal Marcio França junto à Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica (SIH), pela liberação de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para Miracatu, e o empenho do Prefeito João Amarildo nesta conquista.

Com esse recurso, serão feitas obras de canalização de córregos e contenção de áreas de risco, tendo como prioridade as ruas: Santa Rita, localizada na Vila Ubirajara, Vereador Lino Marino Petená localizada no Jardim Miracatu, as ruas próximas à ponte do Rio São Lourenço, e outras ruas que se encontram em situação de risco.

O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou o Inquérito Civil que apurava denúncia anônima de possíveis irregularidades na contratação de veículos que realizam o transporte de estudantes da rede municipal de ensino. Segundo a denúncia encaminhada a promotoria, os vereadores Eder Clayton de Souza e Vinícius Brandão de Queiroz seriam os responsáveis pela administração de três veículos que prestam o serviço de transporte escolar no município.

A promotoria recomendou o arquivamento, depois de uma ampla investigação, pois não encontrou indícios suficientes, uma vez que ficou comprovado que as empresas pertencem aos irmãos dos vereadores desde 2009, data anterior ao início do mandato dos investigados. Em seu despacho, a promotora do caso destacou também, que o vereador Clayton foi funcionário contratado da empresa da irmã, prestando serviço de motorista, em data anterior ao início do exercício da vereança.

O caso também foi motivo de investigação na Câmara Municipal de Miracatu, inclusive com a abertura de Comissão Processante, que recentemente também foi arquivada.

Na última sessão do dia 25 de março, o Presidente da Câmara José Fanes encaminhou ao Executivo o Requerimento nº 59/2013. 

O documento encaminha a reivindicação do cidadão Elias Sebastião da Silva onde o munícipe solicita que o Executivo encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que priorizaria compras e serviços no Município de Miracatu.

O Pastor José Fanes(PSB) apresentou o Requerimento nº 60/2013 na Sessão do dia 25 de março, no qual solicita aprovação do Projeto de Lei 762/12 do Deputado José Bittencourt, que classifica o Município de Miracatu como estância hidromineral.

No requerimento o Presidente da Câmara solicita que seja oficiado às lideranças de bancada da Assembleia Legislativa a fim de que seja aprovado o projeto.

Para ver o texto na íntegra e a tramitação do Projeto de Lei 762/12 clique aqui.