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por Interlegis — última modificação 07/07/2015 11h41
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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16º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2013

por admin publicado 12/06/2013 10h13, última modificação 13/07/2015 09h45
O Evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e contou com a participação de agentes públicos e servidores dos Municípios de Eldorado, Itariri, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Registro e Sete Barras.

O 16º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, aconteceu no dia 07/06/2013, às 10 horas na Câmara Municipal de Miracatu. O Evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e contou com a participação de agentes públicos e servidores dos Municípios de Eldorado, Itariri, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Registro e Sete Barras.

O evento foi conduzido pelo Sr. Antonio José Viveiros (Diretor de Divisão) e os servidores Ana Aparecida M. Duarte, Agnon Ribeiro de Lima, Murillo Augusto de O. Ribeiro, e Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira do Tribunal de Contas Unidade R-12 – Registro/SP. Na oportunidade, os servidores responderam dúvidas e questionamentos dos presentes.

Para ver mais fotos do evento clique aqui.

8º Concurso Literário - O lugar onde vivo - Regulamento

por admin publicado 19/08/2012 14h55, última modificação 13/07/2015 09h45
Veja o Regulamento (Decreto Legislativo 09/2012) de Autoria da Vereadora Anita Shizue Kobashigawa, que institui o 8º Concurso Literário.

O 8º Concurso Literário está com as inscrições abertas nas escolas. Neste ano, o tema é "O lugar onde vivo".


Nesta 8ª edição, serão observados alguns critérios estabelecidos pela 3ª Olimpíada de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro, os quais constarão do regulamento abaixo.
 

As inscrições devem ser feitas pessoalmente na escola em que o participante estuda, conforme modelo disposto ao final do Regulamento.  Participam do concurso alunos de 5º a 9º ano  do Ensino Fundamental (4ª a 8ª série),  alunos de 1º a 3º ano do Ensino Médio e EJA das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares localizadas no Município.

 

Faça a inscrição em sua escola e participe!!!

 

Clique aqui para ler o Regulamento na íntegra.

Site da Olimpíada de Língua Portuguesa: www.escrevendoofuturo.org.br

A Câmara Municipal de Miracatu informa

por admin publicado 20/12/2013 16h50, última modificação 13/07/2015 09h45
A Câmara Municipal de Miracatu informa a todos que do dia 23 de dezembro até o dia 02 de janeiro de 2014 estará SEM EXPEDIENTE por motivo de recesso administrativo, conforme Portaria nº 22/2013 de 13/12/2013.

A Câmara Municipal de Miracatu informa a todos que do dia 23 de dezembro até o dia 02 de janeiro de 2014 estará SEM EXPEDIENTE por motivo de recesso administrativo, conforme Portaria nº 22/2013 de 13/12/2013.

Aproveitamos para desejar à todos um Feliz Natal e um ótimo 2014! Boas Festas!!!

A Câmara Municipal de Miracatu informa

por admin publicado 12/06/2014 10h16, última modificação 13/07/2015 09h45
O Presidente José Fanes dos Santos, por meio da Portaria nº 10/2014 suspende o expediente da Secretaria Administrativa nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2014, dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, bem como nas fases eliminatórias, se o Brasil alcançá-las.

O Presidente José Fanes dos Santos, por meio da Portaria nº 10/2014 suspende o expediente da Secretaria Administrativa nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2014, dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, bem como nas fases eliminatórias, se o Brasil alcançá-las.

Nos dias de jogos, o expediente será das 08h00m às 12h00m.

A pedido do vereador Junior Baiano, donos de terrenos vagos serão notificados a partir dessa semana

por admin publicado 26/03/2013 16h12, última modificação 13/07/2015 09h45
Cerca de 800 terrenos cadastrados na Prefeitura serão notificados a partir dessa semana, para que os donos efetuem a limpeza no local.
A pedido do vereador Junior Baiano, donos de terrenos vagos serão notificados a partir dessa semana

Vereador Junior Baiano

O vereador Junior Baiano apresentou a Indicação nº 02/13, na 1ª Sessão Ordinária de 2013, no dia 25 de janeiro deste ano, solicitando ao Executivo que notificasse os donos de terrenos vagos à efetuarem limpeza em seus terrenos, fazendo se cumprir o Código de Postura do Município de Miracatu.

“Justifico tal pedido, tendo em vista que há inúmeros terrenos abandonados na cidade, favorecendo a proliferação de ratos, animais peçonhentos e outros”, destaca o Vereador.

Agência do INSS de Miracatu inicia atendimento

por admin publicado 26/06/2013 09h57, última modificação 13/07/2015 09h45
A nova agência vai prestar todos os serviços da Previdência, como concessão de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, inscrição de contribuintes, perícia médica, controle do pagamento de aposentados e pensionistas, entre outras atividades.

Foi inaugurada na última segunda-feira, dia 24 de junho, a nova agência da Previdência Social de Miracatu. O evento contou com a presença da gerente regional, Ivete Rocha Bittencourt, do prefeito João Amarildo Valentin da Costa, dos vereadores José Fanes dos Santos, Eder Clayton, Tiemi Tanaka de Matos, Ezigomar Pessoa, José Domingues Pereira (Zé Mineiro), Roberto Androvandi (Italianinho), Moysés Sikorski e Júnior Baiano, além de diretores da administração e autoridades da cidade.

A nova agência vai prestar todos os serviços da Previdência, como concessão de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, inscrição de contribuintes, perícia médica, controle do pagamento de aposentados e pensionistas, entre outras atividades. Essa unidade deve atender por mês, em média, 800 pessoas e realizar 240 perícias médicas. Antes, para ser atendido, o segurado precisava se deslocar até o município de Registro.

Região - A agência em Miracatu é a primeira unidade na região de Santos criada pelo Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Esse programa prevê a criação de agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes onde não há unidade própria. Com a nova agência, a Previdência passa a ter 225 agências de atendimento no Estado de São Paulo.

A unidade em Miracatu está subordinada à Gerência Executiva do INSS em Santos, que controla o pagamento mensal de 336,6 mil beneficiários, no total de R$ 388,4 milhões. Além de Miracatu, essa gerência controla o atendimento da agência em Santos e das unidades em Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Registro, São Vicente e Praia Grande. Também há na região um PREVMóvel, que é um veículo que presta os serviços da Previdência e percorre cidades onde não há unidade do INSS. 


Ezigomar Pessoa

Assessor de Imprensa

Alunos premiados no 7º Concurso Literário vão ao Teatro em São Paulo

por mir publicado 16/11/2011 14h55, última modificação 13/07/2015 09h45

Os alunos com textos e desenhos selecionados para compor a coletânea do Concurso Literário deste ano, com o tema “Meu bairro fez história”, foram premiados com uma viagem ao Teatro SESI em São Paulo. A viagem aconteceu na última sexta feira, 11/11/2011. Os alunos conheceram a exposição de arte de Nelson Leirner, e assistiram ao espetáculo “Píramo e Tisbe” de Vladimir Capella, acompanhados dos professores e coordenadores de suas escolas.

No dia 02 de dezembro de 2011, serão anunciados na Câmara Municipal de Miracatu os 4 vencedores em primeiro lugar, de texto e desenho, do Ensino Fundamental e Médio. Eles receberão um Netbook. Os professores, coordenadores e escolas também serão premiados.

 

Antecipação da data da Sessão Ordinária

por admin publicado 21/05/2015 15h16, última modificação 13/07/2015 09h45
A Câmara Municipal de Miracatu informa que excepcionalmente, a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 25/05/2015, foi antecipada para esta sexta-feira, dia 22/05/2015.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que excepcionalmente, a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 25/05/2015, foi antecipada para esta sexta-feira, dia 22/05/2015, em virtude dos preparativos para a mudança para a nova Sede da Câmara.

Aos 51 anos, faleceu o vereador Zé do Iraque

por mir publicado 05/10/2011 14h55, última modificação 13/07/2015 09h45
Aos 51 anos, faleceu o vereador Zé do Iraque

Zé do Iraque

A prefeita Déa Moreira decretou luto oficial de três dias em homenagem póstuma em razão do falecimento do vereador José Anchieta Marques de Queiroz (PMDB). Zé do Iraque como era conhecido, tinha 51 anos e faleceu na manhã de 03 de outubro na Santa Casa em São Paulo, onde estava internado desde o dia 25 de setembro.

Funcionário Público Municipal desde 1985, ingressou na política como vereador no período compreendido entre os anos 2001 a 2004, e novamente venceu nas urnas como vereador, onde desde 2009 vinha atuando com dedicação. O corpo foi velado na Câmara Municipal.

Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches

por admin publicado 06/05/2015 17h06, última modificação 13/07/2015 09h45
Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches
Na Sessão do dia 15/04/2015 foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei apresentado pelo Vereador Junior Baiano (PSB) para criação de protocolo para pedido de vagas de Creches e Pré-Escolas.
Com este projeto, todas as creches e pré-escolas municipais deverão gerar um número de protocolo aos pais que solicitarem matrícula de seus filhos, os números de protocolo deverão ser divulgados para acompanhamento, permitindo maior transparência, e que as matrículas sejam atendidas por ordem de chegada.

Arquiteto Gilmar faz visita técnica à obra da Câmara Municipal de Miracatu

por admin publicado 08/08/2013 16h21, última modificação 13/07/2015 09h45
O Arquiteto vistoriou as obras na companhia da Arquiteta Reginalva Passos, Fiscal Técnica contratada pela Câmara para acompanhar a Execução do Projeto.

O Arquiteto Gilmar de Lima, autor do projeto da nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, fez uma visita técnica à obra no dia 03 de julho. 

Na oportunidade, o Arquiteto vistoriou as obras na companhia da Arquiteta Reginalva Passos, Fiscal Técnica contratada pela Câmara  para acompanhar a Execução do Projeto.


 

Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu

por admin publicado 02/09/2014 09h17, última modificação 13/07/2015 09h45
O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.

O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.

Qualquer cidadão poderá sugerir aplicação de recursos para seu bairro, ou melhoria nos serviços realizados pela Prefeitura Municipal.

Será na sexta-feira, dia 12/09/2014 às 10h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

 

Participe!

Audiência Pública do Transporte tem participação expressiva da população Miracatuense

por admin publicado 25/03/2014 10h20, última modificação 13/07/2015 09h45
Os munícipes tiveram a oportunidade usar a Tribuna, expressando opiniões, sugestões, reivindicações e reclamações sobre as rotas, os itinerários e a qualidade dos serviços oferecidos pelo atual Transporte Público no município.

Nesta quinta-feira dia 20, a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos (COSP) da Câmara Municipal de Miracatu, realizou Audiência Pública para discutir questões sobre o transporte público coletivo em Miracatu.

A Mesa de trabalho foi composta pelo Sr. Promotor de Justiça Dr. Roberto Marcio Ragonezi Francisco; pelo Presidente da COSP, Vereador Júnior Baiano/PSB e seu relator Vereador Cleiton/PR; e pelo Diretor do Departamento Municipal de Transportes Sr. Itamar Mendonça – representando a Prefeitura Municipal. Também estiveram presentes os vereadores Ezigomar (PSDB), Joel (PSC), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), o Dr. Mario Moreira (Presidente da Rádio Verde Vale FM), comerciantes locais, lideranças políticas, e munícipes.

Os munícipes tiveram a oportunidade usar a Tribuna, expressando opiniões, sugestões, reivindicações e reclamações sobre as rotas, os itinerários e a qualidade dos serviços oferecidos pelo atual Transporte Público no município.

Após as manifestações, também foram apresentadas algumas questões dirigidas ao Diretor Municipal de Transporte, e na sequência foi dada a palavra ao Sr. Promotor Dr. Roberto, que fez suas considerações sobre o assunto, esclarecendo à população presente que estará tomando as medidas cabíveis para que o Poder Executivo local apresente a devida solução quanto as reivindicações apresentadas e até mesmo responsabilizando os envolvidos, se necessário.

Os vereadores também se prontificaram a estar cobrando do Chefe do Executivo, soluções para o caso, com o objetivo de garantir aos munícipes um transporte público de qualidade.

Audiência Pública para discussão da LDO 2015

por admin publicado 14/05/2014 16h03, última modificação 13/07/2015 09h46
A Câmara Municipal de Miracatu realizará no próximo dia 19 de maio de 2014, às 19h30, em sua sede, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei referente às diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.

A Câmara Municipal de Miracatu realizará no próximo dia 19 de maio de 2014, às 19h30, em sua sede, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei referente às diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.

Para ver o Projeto na íntegra clique aqui.

Convidamos a população miracatuense para estar presente!

 

O que é LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, prevê repasses de recursos à entidades do Terceiro Setor e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.

Audiência Pública para discussão da LDO - 22/10/2012 às 14:00

por admin publicado 19/10/2012 14h39, última modificação 13/07/2015 09h46

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida a população para comparecer na próxima segunda feira, dia 22 de outubro de 2012, às 14:00, na Câmara Municipal de Miracatu (Rua Dr Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro) onde será realizada a Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária do Município de Miracatu, referente ao exercício financeiro de 2013.

Audiência Pública para discussão da prestação de serviço de transporte público

por admin publicado 17/03/2014 08h44, última modificação 13/07/2015 09h46
No dia 20 de março de 2014, às 14h30min, será realizada Audiência Pública para discussão da prestação de serviço de transporte público.

No dia 20 de março de 2014, às 14h30min, será realizada Audiência Pública para discussão da prestação de serviço de transporte público.

A audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu, tendo a seguinte pauta: rotas e itinerários, horários dos ônibus e qualidade da prestação dos serviços.

O Presidente da Câmara Municipal convida à todos os munícipes e autoridades para estarem presentes.

Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2014

por admin publicado 05/11/2013 16h42, última modificação 13/07/2015 09h46
No dia 07 de novembro de 2013, às 17 horas na Câmara Municipal de Miracatu

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida e informa à todos que realizará no próximo dia 07 de novembro de 2013 (quinta-feira), às 17 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 36/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2014.

Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015

por admin publicado 13/10/2014 09h15, última modificação 13/07/2015 09h46
Será no dia 16 de outubro de 2014 (quinta-feira), às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Miracatu

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida e informa à todos que realizará no próximo dia 16 de outubro de 2014 (quinta-feira), às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 42/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.

Audiência Pública para discussão do Plano de Educação

por admin publicado 15/06/2015 14h31, última modificação 13/07/2015 09h46
Será nesta terça-feira às 16:00h na nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washigton Luiz, nº 200 – Bairro Estação.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que neste dia 16/06, será realizada Audiência Pública para discussão do “Plano de Educação” do município. As Comissões Permanentes junto à população discutirão as metas da Educação para os próximos 10 anos.

Será nesta terça-feira, 16/06 às 16:00h na nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washigton Luiz, nº 200 – Bairro Estação.

 

Convidamos toda a população de Miracatu para participar!

Audiência Pública para discussão do Plano Plurianual - 03/10/2013

por admin publicado 02/10/2013 16h18, última modificação 13/07/2015 09h46
No dia 03/10/2013 às 17 horas na Câmara Municipal de Miracatu.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida e informa à todos que realizará no próximo dia 03 de outubro de 2013 (quinta-feira), às 17 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 29/2013, referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017.

 

Câmara de Miracatu realiza a primeira Sessão Ordinária

por admin publicado 28/01/2013 14h05, última modificação 13/07/2015 09h46
Na última sexta-feira, dia 25 de janeiro, às 20h a Câmara Municipal de Miracatu iniciou os trabalhos legislativos.
Câmara de Miracatu realiza a primeira Sessão Ordinária

Vereadores no Plenário

A Câmara Municipal de Miracatu realizou na última sexta-feira, às 20h, a primeira Sessão Ordinária de 2013, e também deste mandato (16ª Legislatura), dando início aos trabalhos do Legislativo.

A Sessão foi conduzida pelo Presidente José Fanes dos Santos, tendo como 1ª Secretária a vereadora Tiemi e 2º Secretário o vereador Cleiton, e estiveram presentes os demais vereadores: Ezigomar, Italiano, João Biscoito, Joel, Júnior Baiano, Moysés, Vinícius e Zé Mineiro.

As Sessões da Câmara Municipal acontecem nos dias 05, 15 e 25 de cada mês. Podendo ser modificadas caso a data ocorra em finais de semana.

Para ver a Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2013 clique aqui.

Câmara Municipal de Miracatu abre concurso para Tesoureiro

por admin publicado 21/06/2013 09h30, última modificação 20/05/2016 14h34
As inscrições deverão ser feitas na Secretaria da Câmara Municipal de Miracatu e o valor da taxa de R$ 40,00 deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Miracatu, do dia 24/06 até o dia 10/07/2013.

Na próxima segunda-feira, dia 24 de junho de 2013, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para preenchimento de 1 (uma) vaga para Tesoureiro, que será organizado pela Viclam Comércio e Treinamento Ltda.

O salário é de R$ 1.425,31, com carga horária de 20 horas semanais.

As inscrições deverão ser feitas na Secretaria da Câmara Municipal de Miracatu e o valor da taxa de R$ 40,00 deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Miracatu, do dia 24/06 até o dia 10/07/2013.

Muito importante: As inscrições serão somente presenciais, podendo ser realizada pelo candidato ou através de um procurador, de Segunda à Sexta, no horário das 08:30h  às 11:00h e das 13:30h às 16:30h.

Para a vaga o candidato deve possuir Ensino Médio Completo na data da posse, e noções de informática (Windows, Excel e Internet).

 

Para acesso ao Edital do Concurso e maiores informações acesse “Concursos/Concursos Públicos 2013” no menu esquerdo do site, ou acesse www.viclamtreinamento.com.br, ou clique aqui.

Câmara Municipal de Miracatu implanta produtos da Interlegis

por admin publicado 05/12/2012 10h57, última modificação 13/07/2015 09h46
A Câmara Municipal de Miracatu implantou os produtos da Interlegis: SAPL e Portal Modelo para maior transparência e agilidade.

A Câmara Municipal de Miracatu está passando por algumas mudanças. Isso acontecerá devido à implantação dos produtos do Interlegis. A partir de 5 de dezembro de 2012, o novo portal já está no ar.

O Programa Interlegis é um programa do governo federal e nasceu em 1997, da vontade de integrar todas as Casas Legislativas no caminho da modernidade, e dar condições para que cada uma delas pudesse desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas.

A Câmara Municipal de Miracatu adquiriu os seguintes produtos da Interlegis:

- o SAPL que é um sistema web, que utiliza softwares livres. Proporciona melhorias no modo de organizar, arquivar e consultar as informações, pois essas atividades deixam de serem feitas utilizando meios físicos como papéis e fichas, para serem feitos em meio digital utilizando-se computadores, resultando em inúmeros benefícios como a redução no tempo necessário à execução das atividades, racionalização e eliminação de procedimentos redundantes, consultas diretas com uso de mecanismos de indexação de palavras, do conteúdo das ementas e dos textos integrais;

- e o Portal Modelo que é um Produto desenvolvido pelo Interlegis que oferece a implantação de um modelo de portal na internet para as casas legislativas;

Além disso há uma mudança no domínio. O atual domínio “.sp.gov.br”, será modificado para “.sp.leg.br”, pois o “LEG” é o domínio apropriado para as Casas Legislativas, e já está sendo utilizado por várias casas legislativas. O endereço eletrônico da Câmara passa a ser www.miracatu.sp.leg.br.

Os e-mails dos servidores e vereadores também serão modificados. O Windows Live Domain será o servidor de e-mail utilizado.

Todos esses produtos não terão custo algum para a Casa Legislativa.

Além de ser uma ótima ferramenta para auxiliar nos trabalhos da Câmara Municipal, também permitirá que o cidadão possa acompanhar com mais detalhes o trabalho dos vereadores.

Para maiores informações acesse www.interlegis.leg.br

Para saber mais sobre o domínio LEG acesse:

http://www.interlegis.leg.br/tecnologia/produtos/registro-leg.br

 

Fonte: Interlegis

Câmara Municipal de Miracatu inaugura sua nova Sede

por admin publicado 26/06/2015 09h58, última modificação 13/07/2015 09h46
No dia 31 de maio, às 14:00 horas, em Sessão Solene a Câmara Municipal de Miracatu inaugurou oficialmente o prédio próprio localizado no Bairro Estação.
Câmara Municipal de Miracatu inaugura sua nova Sede

Fotos: Pingo Mega Fotografia

No dia 31 de maio, às 14:00 horas, em Sessão Solene a Câmara Municipal de Miracatu inaugurou oficialmente o prédio próprio localizado no Bairro Estação, cuja obra teve início com o ex-Presidente da Câmara Municipal Romilson de Souza Lima em 2010. Desde a Primeira Legislatura, em 1948, a Câmara Municipal funcionou em salas anexas à Prefeitura e em prédio público em cima do Ginásio de Esportes de Miracatu. O novo prédio possui uma arquitetura moderna, o dobro da capacidade de acomodação do prédio anterior, gabinetes individuais para os Vereadores e acessibilidade.

Prédio da Câmara MunicipalCerca de 300 pessoas, entre moradores, políticos, lideranças e autoridades prestigiaram a solenidade de inauguração, que foi marcada no início por uma homenagem póstuma de um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Gonçalves, ocorrido dias antes da inauguração, ex-Presidente da Câmara e sogro do Deputado Federal Samuel Moreira

Fizeram parte da Mesa das Autoridades, além do Presidente da Câmara José Fanes, os Deputados Estaduais Paulo Correa Junior e Antonio Cesar (Cezinha de Madureira), o Prefeito de Miracatu João Amarildo e os Assessores Felipe Rafael e Marcos, representando o Deputado Federal Samuel Moreira e Estadual Ricardo Madalena. Presentes na Sessão também o Prefeito Merce, de Juquiá e o Sr. Azarias Amaral, representando o Deputado Estadual André do Prado.

A Sessão teve apresentação musical do Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus – Ministério de Madureira e do Coral Municipal. Após o descerramento da placa de inauguração o maestro Isaac, do Coral Municipal, cantou o hino de Miracatu. Vereadores, o Prefeito de Miracatu e o Pastor Cezinha discursaram falando da trajetória da construção do prédio próprio e da satisfação de participar daquele momento festivo e solene. O Deputado Estadual Paulo Correa fez uma oração.

No encerramento da Sessão Solene o Sr. Presidente da Câmara José Fanes disse que conforme a Constituição Federal do Brasil todo poder emana do povo, por isso a nova sede da Câmara Municipal, constituída por representantes  investidos do poder de legislar e fiscalizar, era uma conquista do povo miracatuense, uma Casa democrática que estará sempre de portas abertas para receber os cidadãos,  pois a missão de cada Vereador que estará ocupando a nova sede é atender os  anseios da coletividade e trabalhar na resolução das questões que envolvem os interesses da população. Ao final convidou  a todos para conhecerem as novas dependências da Câmara Municipal e participarem de um coquetel. 

Prédio da Câmara Municipal

Vista Noturna do Prédio

Vereadores

Vereadores da 16ª Legislatura

 

 

Câmara Municipal de Miracatu promove encontro de Vereadores Mirins

por mir publicado 03/11/2011 13h55, última modificação 13/07/2015 09h46

A Câmara Municipal de Miracatu promoveu no dia 27 de outubro o 1º Encontro Regional dos Vereadores Mirins do Vale do Ribeira. O evento contou com a participação de aproximadamente 60 jovens dos municípios de Sete Barras, Pedro de Toledo, Jacupiranga e Miracatu.

Os ex-vereadores mirins Jair Bezerra e Joyce Pereira Medeiros foram os responsáveis pela palestra que teve como tema: "Jovem, potencialização além da imaginação. Capacidade de ver e agir”.

De acordo com a coordenadora do projeto Adriana Maciel, o objetivo do encontro foi promover uma interação entre os vereadores mirins da região. 

Câmara Municipal publica Edital para Tomada de Preços nº 01/2014

por admin publicado 09/06/2014 15h10, última modificação 20/05/2016 10h54
No dia 07/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o extrato do Edital da Tomada de Preço nº 01/2014 que tem como objeto a Execução das obras de construção do fechamento em alvenaria (muros, grades, acessos de mobilidade) e acessibilidade da nova sede da Câmara Municipal de Miracatu.

No dia 07/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o extrato do Edital da Tomada de Preço nº 01/2014 que tem como objeto a Execução das obras de construção do fechamento em alvenaria (muros, grades, acessos de mobilidade) e acessibilidade da nova sede da Câmara Municipal de Miracatu.

Clique aqui para consultar o Edital e os anexos da TP nº 01/2014.

Cine na Câmara Municipal de Miracatu

por mir publicado 18/10/2011 14h55, última modificação 13/07/2015 09h46
Cine na Câmara Municipal de Miracatu

Alunos assistindo ao filme

No dia 14 de outubro a Câmara Municipal cedeu o espaço para realização de uma sessão de filmes para os alunos do Pré I e II da EMEI.

 

Cerca de 90 alunos no período da manhã e 65 alunos no período da tarde, participaram do evento, organizado pelas professoras e pela coordenadora Elizabeth Cipriano Thiago.

Comissão de Assuntos Relevantes apresenta relatório sobre situação das Creches Municipais

por admin publicado 18/04/2012 14h55, última modificação 13/07/2015 09h46

Na sessão do dia 05 deste mês foi dada ciência ao Plenário da Câmara, sobre o relatório elaborado pela Comissão de Assuntos Relevantes, formada por força da Resolução nº 07/ 11, para levantar a situação das Creches Municipais. 

A Comissão foi composta pelos Vereadores: Maria Josefino Goularte/Nina - PSDB; Romilson de Souza Lima - PPS e Sebastião Aparecido dos Santos/Trucão – PMDB. Sob a Presidência do Vereador Romilson de Souza Lima, a Comissão realizou reuniões para definir os trabalhos que seriam desenvolvidos, estabelecendo datas para ouvirem funcionários municipais e a Diretora do Depto. Municipal de Educação.

Também foram feitas visitas às creches para conhecimento dos problemas. Os trabalhos da Comissão foram documentados, dando base ao relatório que foi apresentado à Casa, sendo enviadas cópias às creches, ao Depto. Mun. De Educação, à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis.

A Câmara Municipal tem atentado para as deficiências existentes no Município, levando ao conhecimento dos órgãos competentes, visando o desencadeamento de ações que efetivamente melhorem os serviços prestados aos miracatuenses.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação inicia os trabalhos

por admin publicado 31/01/2013 16h35, última modificação 13/07/2015 09h46
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é composta pelos vereadores Ezigomar (Presidente), Tiemi (Relatora) e Joel (Membro).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação inicia os trabalhos

Vereadores Ezigomar, Tiemi e Joel

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu às 11h do dia 31 de janeiro na Câmara Municipal de Miracatu para discutir e emitir pareceres sobre vetos e projetos submetidos à esta Comissão.

Comissão de Obras e Serviços Públicos inicia os trabalhos

por admin publicado 08/02/2013 17h00, última modificação 13/07/2015 09h46
A Comissão de Obras e Serviços Públicos (COS) é composta pelos vereadores Junior Baiano (Presidente), Cleiton (Relator) e Zé Mineiro (Membro).
Comissão de Obras e Serviços Públicos inicia os trabalhos

Funcionária Lucimara, Cleiton, Zé Mineiro e Junior Baiano

Nesta sexta-feira, 8 de fevereiro, às 9h, os vereadores Junior Baiano, Cleiton e Zé Mineiro se reuniram na Câmara Municipal de Miracatu, para discutir e emitir pareceres sobre vetos e projetos submetidos à Comissão de Obras e Serviços Públicos (COS). 

Na reunião, a COS deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02 de 22/01/2013 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", autorizando o Executivo a fazer uma suplementação para atender ao Departamento de Esportes.

 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade inicia os trabalhos

por admin publicado 05/02/2013 13h48, última modificação 13/07/2015 09h46
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COF) é composta pelos vereadores Junior Baiano (Presidente), João Biscoito (Relator) e Moysés (Membro).
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade inicia os trabalhos

Vereadores Biscoito, Junior Baiano e Moysés

No dia 04 de fevereiro, segunda-feira, às 15h, os vereadores Junior Baiano, João Biscoito e Moysés se reuniram  na Câmara Municipal de Miracatu para discutir e emitir pareceres sobre vetos e projetos submetidos à COF (Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realiza Audiência Pública

por admin publicado 12/06/2013 09h41, última modificação 13/07/2015 09h46
A Audiência foi conduzida pelo Vereador Júnior Baiano (PSB) (Presidente da Comissão), e contou com a presença dos Vereadores membros da Comissão: João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR), e com a presença dos Vereadores Cleiton (PR) e Ezigomar (PSDB).

No dia 03 de junho de 2013, às 15:30 horas, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizou uma Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2013 nas dependências da Câmara Municipal de Miracatu.

A Audiência foi conduzida pelo Vereador Júnior Baiano (PSB) (Presidente da Comissão), e contou com a presença dos Vereadores membros da Comissão: João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR), e com a presença dos Vereadores Cleiton (PR) e Ezigomar (PSDB).

O Vereador Junior Baiano (PSB) esclareceu informações sobre o Projeto da LDO e os temas abordados. Também houve reivindicações de munícipes e Vereadores, que foram: Construção de Creche Municipal para o bairro de Pedro Barros, Construção de Creche Municipal para o bairro Jardim Alvorada, atenção à Acessibilidade no município, e alteração na redação do parágrafo 3º do art. 33.

As reivindicações serão analisadas pela Comissão.

Concurso nº 01/2015 - Procurador Jurídico - Inscrições Prorrogadas

por admin publicado 14/05/2015 10h05, última modificação 20/05/2016 14h35
A Câmara Municipal de Miracatu abre Concurso Público para 01 vaga de Procurador Jurídico

A Câmara Municipal de Miracatu informa que estão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 01/2015, para 01 (uma) vaga para o cargo de Procurador Jurídico.

As inscrições foram prorrogadas e serão do dia 11 a 27 de maio de 2015 exclusivamente na Sede da Câmara Municipal de Miracatu, e no período de 28 de maio de 2015 a 11 de junho de 2015, exclusivamente no site – www.primeconcursospublicos.com.br.

A prova escrita está prevista para ser aplicada no dia 05 de julho de 2015.

Clique aqui, para ver o Edital Completo.

 

 

Construção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu é retomada

por admin publicado 28/01/2013 14h00, última modificação 13/07/2015 09h46
O prazo para conclusão da obra é de 10 meses.
Construção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu é retomada

Projeto para nova sede da Câmara

No dia 07 de janeiro de 2013, a construção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu foi reiniciada, após nova licitação, realizada no mês de dezembro de 2012. A empresa  ADL Construção Civil Ltda – EPP, de Cajati/SP foi a vencedora, apresentando o menor preço.

O novo prédio ficará localizado na Av. Washington Luiz, s/n, Bairro Estação, e o prazo para conclusão da obra é de 10 meses.

Para ver maiores informações sobre a Licitação clique aqui.

Convite Audiência Pública LDO

por admin publicado 24/05/2013 16h49, última modificação 13/07/2015 09h46
A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para a Audiência Pública que será realizada no dia 3 de junho de 2013, às 15h30m na Câmara Municipal de Miracatu

A Câmara Municipal de Miracatu informa que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizará no próximo dia 03 de junho de 2013, às 15h30m, na Câmara Municipal, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 16/13, referente às Diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2014.

 

Convite - Congresso Regional do PSB

por admin publicado 24/05/2013 15h31, última modificação 13/07/2015 09h46
O Vereador Junior Baiano, convida à todos os amigos para participar do Congresso Regional do PSB que será realizado neste sábado, dia 25 de maio às 10 horas na Câmara Municipal de Miracatu.
Convite - Congresso Regional do PSB

Junior Baiano, José Fanes, Marcio França, Italiano e Éber

Neste sábado, dia 25 de maio às 10 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, será realizado o Congresso Regional do PSB (Partido Socialista Brasileiro), com presença confirmada do presidente estadual do partido, Deputado Marcio França, do Secretário Estadual de Turismo Claudio Valverde, deputados estaduais e federais do PSB paulista, prefeitos, vereadores e lideranças regionais.

Convite Inauguração da Nova Sede

por admin publicado 18/05/2015 10h45, última modificação 13/07/2015 09h46
O evento será realizado no Domingo, dia 31/05/2015 às 14 horas, no endereço Av. Washington Luiz, s/n - Bairro Estação.

A Câmara Municipal convida a toda a população para prestigiar a Sessão de Inauguração da nova sede da Câmara Municipal de Miracatu.

O evento será realizado no Domingo, dia 31/05/2015 às 14 horas, no endereço Av. Washington Luiz, s/n - Bairro Estação.

Venha conhecer a nova sede do Legislativo de Miracatu!

Convite - Premiação do 8º Concurso Literário

por admin publicado 31/10/2012 15h11, última modificação 13/07/2015 09h46
A Câmara Municipal de Miracatu, convida à todos, para a premiação do 8º Concurso Literário.

A Câmara Municipal de Miracatu, convida à todos, para a Premiação do 8º Concurso Literário com o tema "O lugar onde vivo".

A Premiação acontecerá na Câmara Municipal, no dia 14/11, às 14h.

Compareça, venha prestigiar esse evento!

Convite - Sessão Solene de Aniversário - 2013

por admin publicado 19/11/2013 16h04, última modificação 13/07/2015 09h46
Sessão Solene de do 75º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu.
Convite - Sessão Solene de Aniversário - 2013

Convite

A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 75º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, no dia 29 de novembro, às 20h, na Sala Vereador Rubens Florêncio, situada à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro. Na oportunidade serão entregues Título de Cidadão Honorário ao Dr. João Batista Machado e Cidadão Benemérito ao Dr. Mário Moreira de Oliveira.

 

 

Convite Sessão Solene de Aniversário 2014

por admin publicado 27/11/2014 14h55, última modificação 13/07/2015 09h46
A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu.

A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, no sábado, dia 29 de novembro, às 20h, na Sala Vereador Rubens Florêncio, situada à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro. Na oportunidade serão entregues Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Ferreira Barros.

Convite Sessão Solene em Comemoração ao 74º Aniversário do Município

por admin publicado 22/11/2012 09h46, última modificação 13/07/2015 09h46
A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para a Sessão Solene em comemoração ao 74º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miracatu, no dia 29 de novembro de 2012 às 20h, na sala Vereador Rubens Florêncio, sito à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro-160 - Centro.

A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para a Sessão Solene em comemoração ao 74º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miracatu, no dia 29 de novembro de 2012 às 20h, na sala Vereador Rubens Florêncio, sito à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro-160 - Centro. Na oportunidade os Vereadores Mirins-mandato 2012 serão diplomados, bem como entregues os títulos de Cidadão Honorário ao Sr. Aderbal Alfredo Calderari Bernardes e a Sra. Maria Cármen Amarante Botelho.

Deputado Estadual André do Prado visita Miracatu

por admin publicado 09/05/2013 15h39, última modificação 13/07/2015 09h46
O Vereador Cleiton (PR), a Vereadora Tiemi (PR), acompanharam o Deputado onde visitaram entidades e bairros do município.

No dia 26 de abril de 2013, o Deputado Estadual André do Prado visitou a cidade de Miracatu, e os bairros de Oliveira Barros e Jardim Alvorada.

Entrevista na Rádio Verde Vale FMO Vereador Cleiton (PR), a Vereadora Tiemi (PR), acompanharam o Deputado onde visitaram entidades e bairros do município.

O Deputado André do Prado esteve na Rádio Verde Vale FM, com o Dr. Mário (Presidente), e em entrevista ao vivo falou sobre os bananicultores que se encontram com dificuldades de manter suas áreas de produção, onde disse que não medirá esforços para ajudá-los juntamente ao Governo do Estado.

Saída da Rádio, caminhando até a Diretoria de Ensino

Na saída da Rádio, o Deputado caminhou junto aos Vereadores Cleiton e Tiemi, Renato Bolsonaro (Presidente do PR), Azarias (Presidente Regional do PR ), Isnaldo (Presidente da ABAR), entre outros amigos até a Diretoria de Ensino, onde cumprimentou os munícipes.

Visitando a Dirigente de Ensino AdemildaNa visita à Diretoria de Ensino conversou com a Dirigente Regional Ademilda sobre a sua preocupação com a educação do município, e a futura instalação da Diretoria de Ensino de Miracatu.

Visitando a APAE
 

O Deputado André do Prado também visitou a APAE de Miracatu, onde conversou com o Sr. Luiz (Secretário Administrativo) e a Sra. Sandra.

 
Banarte

Ele esteve na Banarte conhecendo os trabalhos desenvolvidos pelas artesãs.(Coordenadora Pedagógica).

Lar dos Idosos

 

 

Visitou também o Lar dos Idosos, e esteve com Viviane Vidal (Presidente), e a Adriana (Coordenadora Administrativa).

 

Na ASCOB (Associação de Oliveira Barros)No bairro Oliveira Barros, o Deputado visitou a Associação do Bairro, e conversou com Jair (Presidente da ASCOB), e as demais moradoras presentes. Nesta visita, o Vereador Cleiton oficiou o Deputado André do Prado da necessidade de recursos para pavimentação da Rua Dois e Rua Dez de Oliveira Barros, pois são as únicas ruas sem pavimentação no bairro.

Para ver o ofício clique aqui.

Para ver todas as fotos clique aqui.

Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011

por admin publicado 12/03/2015 13h34, última modificação 13/07/2015 09h46
Edital de Convocação para as 02 (duas) vagas de Recepcionista

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

                           A Câmara Municipal de Miracatu, através do Presidente Sr. José Fanes dos Santos, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E :

                          CONVOCAR, conforme classificação dos Aprovados no Concurso Público nº 01/2011, com prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação, para apresentação na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, sendo que o não comparecimento no prazo estipulado neste edital será considerado desistente.

CARGO: RECEPCIONISTA

INSCRIÇÃO

                    CANDIDATO

       RG

CLASSIF

71

GEOVANE SANTOS GLÓRIA

42244774-2

1

281

JULIANA MILENA BATISTELA

34439701-4

2

 

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                            Miracatu, 11 de março de 2015

    JOSÉ FANES DOS SANTOS

    PRESIDENTE

Em 11 de outubro, Elvis Gambelim toma posse de Vereador

por mir publicado 12/10/2011 14h55, última modificação 13/07/2015 09h46
Em 11 de outubro, Elvis Gambelim toma posse de Vereador

Elvis Gambelim

Em 11 de outubro, o vereador Elvis Gambelim, de 41 anos, suplente do PMDB tomou posse na vaga de vereador deixada pelo saudoso José Anchieta Marques de Queiroz, Zé do Iraque, como era conhecido.

A cerimônia de posse, contou com a presença de familiares, amigos, diretores municipais e líderes da comunidade, que prestigiaram o evento.

Encerrado os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito

por admin publicado 12/11/2013 16h20, última modificação 13/07/2015 09h46
Na Sessão do dia 5 de novembro de 2013, foi lido o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), pelo Vereador Joel dos Santos (Relator da CEI).

A Comissão Especial (CEI) iniciou no dia 15/05/2013, formada pelos vereadores Junior Baiano-PSB (Presidente), Joel dos Santos-PSC (Relator), Ezigomar-PSDB (Membro), João Biscoito-PMDB (Membro) e Moysés-PR (Membro) para investigar supostos envolvimentos dos vereadores Vinícius Brandão de Queiróz-PMDB e Eder Clayton de Souza-PR (Cleiton), com o transporte escolar do município de Miracatu.

Sessao 5 de novembroA Comissão teve seus trabalhos finalizados e protocolados no dia 25/10/2013, e foi aprovado pela maioria dos integrantes. Onde teve o desfecho no dia 05/11/2013 em Sessão Ordinária, resultando no afastamento dos vereadores investigados por até 90 dias ou enquanto durar os trabalhos da Comissão Processante, que foi instaurada na mesma Sessão pelo Presidente José Fanes.

 

Para ver na íntegra o Relatório Final da CEI, clique aqui.”

Encerramento das Inscrições - Concurso de Procurador Jurídico

por admin publicado 10/06/2015 10h55, última modificação 20/05/2016 14h36
A Câmara Municipal de Miracatu informa que as inscrições para o Concurso de Procurador Jurídico encerram hoje, dia 11/06/2015.

A Câmara Municipal de Miracatu informa, que as inscrições para o Concurso de Procurador Jurídico encerram hoje, dia 11/06/2015.

Para se inscrever acesse o site www.primeconcursospublicos.com.br

A prova será realizada no dia 05/07/2015, às 09h, em local a ser definido.

Para acompanhar as informações sobre este concurso clique aqui.

Escolinha de Santa Rita firma parceria com o Coritiba

por admin publicado 06/02/2013 09h40, última modificação 13/07/2015 09h46
A Escolinha de Futebol do bairro Santa Rita firmou uma parceria com o Coritiba Foot ball Club do Paraná, e agora se tornou escola oficial do clube.
Escolinha de Santa Rita firma parceria com o Coritiba

Wagner, José Fanes, Edmilson, João Biscoito e Valdir

A Escolinha de Futebol do bairro Santa Rita firmou uma parceria com o Coritiba Foot ball Club do Paraná, e agora se tornou escola oficial do clube. A assinatura do contrato aconteceu no dia 30 de janeiro na capital paranaense, e contou com a presença do professor Edmilson Dias, do presidente da Câmara José Fanes, do vereador João Biscoito, do funcionário da Câmara Valdir Lourenço e do empresário Wagner Carvalho. De acordo com o professor Edmilson, as aulas continuarão sendo gratuitas para os atletas. “O nosso objetivo é levar os atletas que se destacarem para participar de avaliações em Curitiba”, destacou.

Nos próximos dias a marca Escola Coxa, como é conhecida, estará estampada nas camisetas de treino e de jogos oficiais da equipe de Santa Rita, que atualmente atende aproximadamente cem crianças.

O projeto tem o apoio da Prefeitura Municipal, Loja Barateira e comércio do bairro Santa Rita.

 

Por Ezigomar Pessoa

Festival de Capoeira em Miracatu

por admin publicado 22/02/2013 08h45, última modificação 13/07/2015 09h46
O Festival de Capoeira será realizado no dia 09 de março de 2013, das 10h às 13h no Ginásio de Esportes.

No dia 09 de março de 2013, será realizado o Festival de Capoeira. O evento acontecerá das 10h às 13h, no Ginásio de Esportes, e contará com a participação dos Capoeiristas do Rio de Janeiro, Penápolis, Lins, São José do Rio Preto, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Curitiba.

Homenagem aos Professores

por admin publicado 15/10/2013 10h47, última modificação 13/07/2015 09h46
Os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Miracatu parabenizam à todos os professores pelo seu dia!
Homenagem aos Professores

Imagem: Guiame

"Ao longo de tua caminhada tu guiaste nosso caminho... 

Mostraste-nos a cada momento compreensão, luta, paciência, inteligência e dedicação. 

E diante disso carregamos juntos na bagagem da vida o ensinamento eterno 

Nesse dia especial desejamos: sucesso e que a tua estrela continue sempre brilhando..."

Esses são os votos de todos os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Miracatu! 

Parabéns professor por fazer a diferença!

Homenagem às funcionárias

por admin publicado 11/05/2012 14h55, última modificação 13/07/2015 09h46
Homenagem às funcionárias

Erisandra, Lucimara, Viviane, Paula e Adriana

Mãe
A minha existência só foi possível porque ao longo do caminho havia você.
Muito obrigada pelo carinho, cuidado, proteção e incentivo. Parabéns pelo seu dia.
 
Homenagem às mães da Câmara Municipal de Miracatu/SP.

Homenagem às Mães

por admin publicado 10/05/2012 14h55, última modificação 13/07/2015 09h46

- às Mães que apesar das canseiras, dores e trabalhos, sorriem e riem, felizes, com os filhos amados ao peito, ao colo ou em seu redor; e às que choram, doridas e inconsoláveis, a sua perda física, ou os vêem “perder-se” nos perigos inúmeros da sociedade violenta e desumana em que vivemos; 

 

- às Mães ainda meninas, e às menos jovens, que contra ventos e marés, ultrapassando dificuldades de toda a ordem, têm a valentia de assumir uma gravidez - talvez inoportuna e indesejada – por saberem que a Vida é sempre um Bem Maior e um Dom que não se discute e, muito menos, quando se trata de um filho seu, pequeno ser frágil e indefeso que lhe foi confiado; 


- às Mães que souberam sacrificar uma talvez brilhante carreira profissional, para darem prioridade à maternidade e à educação dos seus filhos e às que, quantas vezes precisamente por amor aos filhos, souberam ser firmes e educadoras, dizendo um “não” oportuno e salvador a muitos dos caprichos dos seus filhos adolescentes; 


- às Mães precocemente envelhecidas, gastas e doentes, tantas vezes esquecidas de si mesmas e que hoje se sentem mais tristes e magoadas, talvez por não terem um filho que se lembre delas, de as abraçar e beijar...; 


- às Mães solitárias, paradas no tempo, não visitadas, não desejadas, e hoje abandonadas num qualquer quarto, num qualquer lar, na cidade ou no campo, e que talvez não tenham hoje, nem uma pessoa amiga que lhes leia ao menos uma carta dum filho...; 


- também às Mães que não tendo dado à luz fisicamente, são Mães pelo coração e pelo espírito, pela generosidade e abnegação, para tantos que por mil razões não tiveram outra Mãe...e finalmente, também às Mães queridíssimas que já partiram deste mundo e que por certo repousam... 


A todas as Mães, a todas sem exceção, um Abraço e um Beijo cheios de simpatia e de ternura! E Parabéns, mesmo que ninguém mais vos felicite! E Obrigado, mesmo que ninguém mais vos agradeça! 
 

Fonte: APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Homenagem às Mães

por admin publicado 10/05/2013 16h43, última modificação 13/07/2015 09h46
A Câmara Municipal de Miracatu parabeniza todas as mães por seu dia.

Dia 12 de maio de 2013, dia das Mães! Os funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu vem por meio desta mensagem homenagear todas as mães por seu dia. 

 

"Ela tem a capacidade de ouvir o silêncio.
Adivinhar sentimentos.
Encontrar a palavra certa nos momentos incertos.
Nos fortalecer quando tudo ao nosso redor parece ruir.
Sabedoria emprestada dos deuses para nos proteger e amparar.

Sua existência é em si um ato de amor.
Gerar, cuidar, nutrir.
Amar, amar, amar...
Amar com um amor incondicional que nada espera em troca.
Afeto desmedido e incontido, Mãe é um ser infinito."


(Trecho do livro Minha mãe, meu mundo)

Anderson Cavalcante

Homenagem da Câmara Municipal de Miracatu à todas as mulheres

por mir publicado 08/03/2012 14h55, última modificação 13/07/2015 09h46
Mulheres fracas, fortes.                                                     
Não importa.                                                    
Mulheres mostram que mesmo através da fragilidade.                   
São fortes o bastante para erguerem sempre cabeça
Sem desistir, pois sabemos que somos capazes de vencer.
 
Temos a delicadeza das flores
A força de ser mãe,
O carinho de ser esposa,
Reciprocidade de ser amiga,
A paixão de ser amante,
E o amor por ser mulher!
 
Somos fêmeas guerreiras, vencedoras,
Somos sempre o tema de um poema
Distribuímos paixão, meiguice, força, carinho, amor.
 
Somos um pouco de tudo
Calmas, agitadas, lentas!
Vaidosas, charmosas, turbulentas.
 
Mulheres fortes e lutadoras.
Mulheres conquistadoras
Que amam e querem ser amadas
Elegantes e repletas de inteligência
 
Com paciência
O mundo soube conquistar.
Mulheres duras, fracas.
Mulheres de todas raças
Mulheres guerreiras
Mulheres sem fronteiras
Mulheres... mulheres...
  
Ser mulher é:
Ser princesa aos 20,
rainha aos 30,
imperatriz aos 40
e...
especial a vida toda.
 
Feliz Dia Internacional das Mulheres!

Homenagem pela aposentadoria do servidor José Passos

por admin publicado 02/07/2013 16h28, última modificação 13/07/2015 09h46
José Gonçalves Passos é Contador efetivo da Câmara Municipal de Miracatu, ingressou no cargo em 07/03/1994. Foram 19 anos de trabalho e dedicação.
Funcionários da Câmara Municipal

Na manhã desta sexta-feira, dia 28 de junho, os funcionários, vereadores, ex-vereadores e familiares prestaram homenagens ao servidor José Gonçalves Passos pelo seu último dia de trabalho como Contador da Câmara Municipal de Miracatu, antes de sua aposentadoria.

José Passos emocionado

José Gonçalves Passos é Contador efetivo da Câmara Municipal de Miracatu, ingressou no cargo em 07/03/1994. Foram 19 anos de trabalho e dedicação.

Durante esse período, foi vereador no mandato do ano de 2005 a 2008, e foi membro da Mesa Diretora como 2º Secretário no Biênio 2005-2006.

Também teve grande participação para início das obras para construção do prédio novo da Câmara Municipal e esteve sempre acompanhando o andamento das obras. E como Contador, sempre desempenhou seu trabalho com muita responsabilidade. 

Os funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Miracatu fazem votos de que essa nova etapa seja de muitas realizações!

Homologação das Inscrições e Convocação para Prova - Concurso nº 01/2015

por admin publicado 25/06/2015 10h35, última modificação 20/05/2016 14h36
As provas serão realizadas no domingo, dia 05 de julho de 2015, com início às 09h00min na EMEF Diogo Ribeiro, localizada na Rua Tenente José Públio Ribeiro, nº 73 – Centro- Miracatu/SP.

A Câmara Municipal de Miracatu divulga a Homologação das Inscrições e a Convocação para Prova Objetiva do Concurso nº 01/2015 para o Cargo de Procurador Jurídico.

As provas serão realizadas no domingo, dia 05 de julho de 2015, com início às 09h00min na EMEF Diogo Ribeiro, localizada na Rua Tenente José Públio Ribeiro, nº 73 – Centro- Miracatu/SP.

Para acessar o Edital de Homologação e Convocação para a Prova Objetiva clique aqui.

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por admin publicado 12/10/2011 14h55, última modificação 01/06/2016 14h49

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Início do ano Legislativo

por admin publicado 22/01/2014 16h20, última modificação 13/07/2015 09h47
A Câmara Municipal de Miracatu iniciou no dia 21 de janeiro de 2014, a 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – Mandato 2013/2016.

A Câmara Municipal de Miracatu iniciou no dia 21 de janeiro de 2014, a 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – Mandato 2013/2016. Assim sendo, convidamos os munícipes para continuar acompanhando os trabalhos Legislativos através de nosso site, e participando das Sessões realizadas, todos dias 05, 15 e 25 de cada mês às 20 horas, em nosso Plenário Vereador Rubens Florêncio.

 

Desejamos a todos um ótimo ano!

Inscrições abertas para o 3º Concurso Fotográfico

por admin publicado 10/05/2012 14h55, última modificação 13/07/2015 09h47

A Câmara Municipal de Miracatu, de acordo com o Decreto Legislativo 06/2012 abre as inscrições para o 3º Concurso Fotográfico com o Tema: Miracatu em desenvolvimento. Pode participar qualquer pessoa que resida em Miracatu.


As inscrições já estão abertas, e serão encerradas em 31 de maio de 2012. Faça sua inscrição na Câmara Municipal de Miracatu, localizada na Rua Dr Emílio Martins Ribeiro, 160, Centro.
 
Para maiores informações veja o regulamento abaixo. Participe!
 

Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda

por admin publicado 09/02/2015 13h26, última modificação 13/07/2015 09h47
Na última Sessão do dia 05 de fevereiro, o Vereador Junior Baiano (PSB), usando a Tribuna durante o Tema Livre, apresentou questionamentos à Prefeitura Municipal, referente à devolução do dinheiro de convênio, que seriam utilizados para construção de duas praças no bairro Jardim Yolanda.

Na última Sessão do dia 05 de fevereiro, o Vereador Junior Baiano (PSB), usando a Tribuna durante o Tema Livre, apresentou questionamentos à Prefeitura Municipal, referente à devolução do dinheiro de convênio, que seriam utilizados para construção de duas praças no bairro Jardim Yolanda.

O vereador já havia feito uma indicação, falando sobre a necessidade de construção de uma praça no bairro. E tomou conhecimento por meio de uma publicação do Diário Oficial, de que a Prefeitura Municipal havia devolvido o dinheiro do convênio.

“O Jardim Yolanda é o maior bairro da nossa cidade, e não tem uma área de lazer para a população. A praça traria uma melhor qualidade de vida, Academia ao Ar Livre, Pista de Skate, e outros benefícios! “, destacou.

O vereador ainda listou vários descasos que vem acontecendo no bairro: “As ruas estão tomadas pelo mato; o postinho de saúde, que segundo informações do atual Diretor de Saúde, seria inaugurado em Dezembro de 2014, ainda não foi inaugurado; A linha de ônibus que atenderia os moradores de uma em uma hora, no valor de R$1,00, e que foi prometido em campanha, até hoje não existe; Também existia um recurso para melhoria do Centro Comunitário do Bairro, e o mesmo foi perdido, por ausência de projeto.”

O vereador finalizou falando sobre a importância da população acompanhar os acontecimentos em nossa cidade, e informou que continuará sua luta por melhorias, não só pelo bairro Jardim Yolanda mas por todo o município.

Junior Baiano (PSB) cobra informações Junior Baiano (PSB) cobra informações 

Junior Baiano (PSB) cobra informações Junior Baiano (PSB) cobra informações

Miracatu completa 75 anos de emancipação Político-Administrativa

por admin publicado 13/12/2013 16h35, última modificação 13/07/2015 09h47
No dia 29 de novembro de 2013, a Câmara Municipal de Miracatu realizou a Sessão Solene em comemoração ao 75º Aniversário do Município.

No dia 29 de novembro de 2013, a Câmara Municipal de Miracatu realizou a Sessão Solene em comemoração ao 75º Aniversário do Município. Na ocasião foram homenageados o Dr. João Batista Machado, Médico e ex-Prefeito de Tapiraí, com o Título de Cidadão Honorário (Decreto Legislativo nº 02/13 - do Vereador Josué Afonso dos Santos Junior/Junior Baiano-PSB) e o Presidente da Rádio Verde Vale FM Dr. Mario Moreira, Advogado,  com o Título de Cidadão Benemérito (Decreto Legislativo nº03/13 - do Vereador e Presidente da Câmara, José Fanes dos Santos-PSB). A solenidade foi prestigiada por vereadores e diversas autoridades, munícipes, familiares e amigos dos homenageados.

Clique aqui para ver mais fotos.

Miracatu é selecionada para o programa “Cidades Digitais”

por admin publicado 22/10/2013 13h18, última modificação 13/07/2015 09h47
As cidades divulgadas foram escolhidas entre as que enviaram suas inscrições durante o período entre os dias 4 de fevereiro e 5 de março de 2013. As cidades serão convocadas pelo Ministério das Comunicações para firmar o acordo e receber as orientações básicas para dar continuação ao programa.

No dia 14 de outubro foi divulgada no Diário Oficial da União a lista com os 262 municípios de todas as regiões do Brasil que vão fazer parte da segunda etapa do programa “Cidades Digitais”, e Miracatu também foi contemplado.

As cidades divulgadas foram escolhidas entre as que enviaram suas inscrições durante o período entre os dias 4 de fevereiro e 5 de março de 2013. As cidades serão convocadas pelo Ministério das Comunicações para firmar o acordo e receber as orientações básicas para dar continuação ao programa.

No início deste ano, na Sessão do dia 15 de março, o Vereador Cleiton (PR), apresentou requerimento destinado ao Executivo solicitando a inscrição do município no programa.

O vereador também encaminhou ofício ao Deputado Estadual André do Prado (PR), solicitando que o mesmo fizesse gestões junto ao Ministério das Comunicações. E graças ao trabalho em conjunto Miracatu foi selecionado.

O Programa

O Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet.

O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. Outra ação é a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.

Para ver a lista de municípios selecionados clique aqui.

Para maiores informações clique aqui.

 

Fonte: Código Fonte Uol e Ministério das Comunicações

Miracatu realiza homenagem às mulheres

por admin publicado 14/03/2013 10h59, última modificação 13/07/2015 09h47
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura Municipal de Miracatu através da Vigilância Epidemiológica realizou no dia 8 de março, uma palestra ministrada pelo médico João Batista Machado.
Miracatu realiza homenagem às mulheres

Dezenas de mulheres lotaram o auditório da Câmara Municipal

O evento realizado na Câmara Municipal também marcou o lançamento da Campanha de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero.

João Batista falou sobre a saúde da mulher e a Lei Maria da Penha. Houve ainda o sorteio de diversos brindes como bicicleta, forno elétrico, flores, jogo de panelas entre outros.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Kazue Aparecida Yamamoto Hanashiro informou que no sábado, dia 9 de março, aproximadamente 80 mulheres realizaram o exame de Papanicolaou na Unidade Básica de Saúde. “As chances de cura aumentam muito quando diagnosticado precocemente”, enfatizou Kazue. O exame pode ser realizado diariamente na Unidade Básica de Saúde, que fica localizada ao lado do Centro Comunitário.

Câncer de colo de Útero - É um tipo de câncer que demora muitos anos para se desenvolver. As alterações das células que dão origem ao câncer do colo do útero são facilmente descobertas no exame preventivo. Conforme a doença avança, os principais sintomas são sangramento vaginal, corrimento e dor. O colo do útero é a parte do útero localizada no final da vagina. Por localizar-se entre os órgãos externos e internos, fica mais exposto ao risco de contrais doenças. A melhor maneira de se prevenir é fazendo o exame preventivo (Papanicolaou). As lesões que precedem o câncer do colo do útero não têm sintomas, mas podem ser descobertas por meio do Papanicolaou. Quando diagnosticado na fase inicial, as chances de cura são de 100%.

 

Por Ezigomar Pessoa

 

Miracatu realiza operação cata treco no sábado

por admin publicado 20/03/2013 16h34, última modificação 13/07/2015 09h47
A Prefeitura Municipal de Miracatu realiza no próximo sábado, dia 23 de março, a Operação Cata Treco de Combate a Dengue no bairro Jardim Yolanda.
Miracatu realiza operação cata treco no sábado

A operação será realizada no bairro Jardim Yolanda.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica, 22 casos da doença já foram confirmados no município.

Durante toda manhã de sábado, funcionários da administração e da Sabesp irão recolher recipientes que não servem mais para o uso e que possam acumular água. O objetivo da operação é combater a proliferação do mosquito da Dengue através da eliminação de possíveis criadouros.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Claudete Lorena, os agentes estarão identificados com camiseta e crachá. “É importante que a população libere a entrada dos agentes nos imóveis”, destacou a coordenadora. A operação será realizada em conjunto com o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.

Na quarta-feira, dia 20 de março, a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) realizou um treinamento na Câmara Municipal com os profissionais que irão participar da operação.

Vale lembrar que a operação é uma ação prioritária de combate à dengue. Não serão recolhidos entulhos de construção civil.

 

Ezigomar Pessoa

Assessor de Imprensa

Miracatu receberá R$ 2.000.000,00 de recursos para Infra-Estrutura

por admin publicado 27/09/2013 16h17, última modificação 13/07/2015 09h47
No último dia 18/09/2013, os Vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB) e José Fanes (PSB), receberam a informação do Deputado Federal Marcio França que o município de Miracatu receberá R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Miracatu receberá R$ 2.000.000,00 de recursos para Infra-Estrutura

Junior Baiano, José Fanes, Dep. Marcio França, Italiano e Éber (Presidente do PSB)

No último dia 18/09/2013, os Vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB) e José Fanes (PSB), receberam a informação do Deputado Federal Marcio França que o município de Miracatu receberá R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Os Vereadores do PSB de Miracatu agradecem à Gestão do Deputado Federal Marcio França junto à Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica (SIH), pela liberação de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para Miracatu, e o empenho do Prefeito João Amarildo nesta conquista.

Com esse recurso, serão feitas obras de canalização de córregos e contenção de áreas de risco, tendo como prioridade as ruas: Santa Rita, localizada na Vila Ubirajara, Vereador Lino Marino Petená localizada no Jardim Miracatu, as ruas próximas à ponte do Rio São Lourenço, e outras ruas que se encontram em situação de risco.

 

MP arquiva denúncia sobre vereadores de Miracatu

por admin publicado 10/03/2014 15h40, última modificação 13/07/2015 09h47
Segundo a denúncia encaminhada a promotoria, os vereadores Eder Clayton de Souza e Vinícius Brandão de Queiroz seriam os responsáveis pela administração de três veículos que prestam o serviço de transporte escolar no município.

O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou o Inquérito Civil que apurava denúncia anônima de possíveis irregularidades na contratação de veículos que realizam o transporte de estudantes da rede municipal de ensino. Segundo a denúncia encaminhada a promotoria, os vereadores Eder Clayton de Souza e Vinícius Brandão de Queiroz seriam os responsáveis pela administração de três veículos que prestam o serviço de transporte escolar no município.

A promotoria recomendou o arquivamento, depois de uma ampla investigação, pois não encontrou indícios suficientes, uma vez que ficou comprovado que as empresas pertencem aos irmãos dos vereadores desde 2009, data anterior ao início do mandato dos investigados. Em seu despacho, a promotora do caso destacou também, que o vereador Clayton foi funcionário contratado da empresa da irmã, prestando serviço de motorista, em data anterior ao início do exercício da vereança.

O caso também foi motivo de investigação na Câmara Municipal de Miracatu, inclusive com a abertura de Comissão Processante, que recentemente também foi arquivada.

Pastor José Fanes solicita ao Executivo Projeto de Lei que priorize compras e serviços no município

por admin publicado 27/03/2013 09h36, última modificação 13/07/2015 09h47
Requerimento nº 59/2013 foi apresentado na Sessão do dia 25 de março.
Pastor José Fanes solicita ao Executivo Projeto de Lei que priorize compras e serviços no município

Pastor José Fanes

Na última sessão do dia 25 de março, o Presidente da Câmara José Fanes encaminhou ao Executivo o Requerimento nº 59/2013. 

O documento encaminha a reivindicação do cidadão Elias Sebastião da Silva onde o munícipe solicita que o Executivo encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que priorizaria compras e serviços no Município de Miracatu.

Pastor José Fanes solicita aprovação de Projeto de Lei que classifica Miracatu como estância hidromineral

por admin publicado 27/03/2013 10h16, última modificação 13/07/2015 09h47
No requerimento o Presidente da Câmara solicita que seja oficiado às lideranças de bancada da Assembleia Legislativa a fim de que seja aprovado o projeto.

O Pastor José Fanes(PSB) apresentou o Requerimento nº 60/2013 na Sessão do dia 25 de março, no qual solicita aprovação do Projeto de Lei 762/12 do Deputado José Bittencourt, que classifica o Município de Miracatu como estância hidromineral.

No requerimento o Presidente da Câmara solicita que seja oficiado às lideranças de bancada da Assembleia Legislativa a fim de que seja aprovado o projeto.

Para ver o texto na íntegra e a tramitação do Projeto de Lei 762/12 clique aqui.

Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores – Mandato 2013/2016

por admin publicado 07/01/2013 14h50, última modificação 13/07/2015 09h47
O Prefeito eleito Dr. João, seu Vice, Sr. Joaquim e, 11 (onze) Vereadores foram investidos em seus cargos, na Solenidade de Posse que aconteceu no fim da tarde do dia 01 de janeiro de 2013, no Ginásio de Esportes de Miracatu.
Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores – Mandato 2013/2016

Fotos: Pingo WP Multimídia

A cerimônia iniciou às 18h30m, presidida pelo Vereador mais votado em 07/10/2012, sr. Ezigomar Pessoa Júnior – Vereador reeleito, sendo que o mesmo,  designou o sr. João Donizeth Lopes/Biscoito, também Vereador reeleito,  para secretariar os trabalhos durante a solenidade.

De acordo com as exigências regimentais, foi dada publicidade às Declarações de Bens e apresentados os Termos de Desincompatibilização, após ser atestado que todos estavam devidamente diplomados.

Após a manifestação pública do Compromisso Legal assumido pelos eleitos, foram declarados empossados oficialmente para seus mandatos com início em 01/01/2013 e término em 31/12/2016.

A Câmara Municipal de Miracatu/SP, em sua 16ª Legislatura ficou assim formada: Eder Cleiton de Souza - PR, Ezigomar Pessoa Júnior - PSDB, João Donizeth Lopes/Biscoito - PMDB, Joel dos Santos - PSC, José Domingos Pereira/Zé Mineiro - PSDB, José Fanes dos Santos/Pr. Zé Fanes  - PSB, Josué Afonso dos Santos Júnior/Júnior Baiano - PSB, Moysés Sikorski Filho - PR, Roberto Adrovandi/Italianinho - PSB, Sueli Tiemi Tanaka de Matos - PR e Vinícius Brandão de Queiróz/Vinícius do Iraque - PMDB.

A Prefeitura Municipal de Miracatu/SP tem como Vice-Prefeito, o Sr. Joaquim Policarpo Faúla, e seu Prefeito, Dr. João Amarildo – ambos do PSB.

Após discursos e agradecimentos, a Solenidade foi suspensa por 30 minutos, em atendimento aos procedimentos específicos para a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2013-2014. Ao retorno, uma única chapa foi formada, sendo a mesma eleita, por unanimidade, em votação aberta, ficando a Mesa Diretora assim constituída:

Presidente: José Fanes dos Santos - Pastor Zé Fanes

Vice-Presidente: João Donizeth Lopes - João Biscoito

1º Secretária: Sueli Tiemi Tanaka de Matos

2º Secretário: Eder Cleiton de Souza

Vários munícipes, familiares amigos e autoridades, estiveram presentes, prestigiando a solenidade, que se encerrou por volta das 22h:30m.

 

Veja mais fotos do evento aqui.

Vereador Junior Baiano convida população para Mutirão da Cidadania

por admin publicado 19/06/2013 15h03, última modificação 13/07/2015 09h47
Serão oferecidos vários serviços à população dentre eles: Vacinação, extração dentária, manicure e pedicure, expedição de documentos (Carteira de Identidade e CPF), corte de cabelo, aferição de pressão, entre outras atividades...

Em parceria com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, a Prefeitura Municipal de Miracatu realizará um Mutirão da Cidadania nos dias 26 e 27 de junho das 08h às 16h no Ginásio de Esportes de Miracatu, localizado na Rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro.

Serão oferecidos vários serviços à população dentre eles: Vacinação, extração dentária, manicure e pedicure, expedição de documentos (Carteira de Identidade e CPF), corte de cabelo, aferição de pressão, realização de atividades físicas para crianças e oficinas de artesanato.

O GAPC (Grupo de Assistência aos Portadores de Câncer) também estará participando  deste mutirão.

O Vereador Junior Baiano convida a população de Miracatu para estar presente neste importante evento.

Premiação do VII Concurso Literário e de Desenho

por mir publicado 06/12/2011 14h55, última modificação 13/07/2015 09h47
Premiação do VII Concurso Literário e de Desenho

Alunos premiados do Ensino Fundamental

No dia 02 de dezembro de 2011, às 14:00h aconteceu na Câmara Municipal de Miracatu a premiação do VII Concurso Literário e Desenho, instituído pelo Decreto Legislativo 03/2011, de autoria da Vereadora Anita Shizue Kobashigawa.

Os alunos premiados foram: Gustavo Hitoshi Miyasiro Izumi, 1º Lugar de desenho do Ensino Fundamental; Juscelino Barbosa Crisóstomo, 1º lugar de desenho do Ensino Médio; Luizio Augusto Domingues Ribeiro, 1º lugar de texto do Ensino Fundamental; e Sandro Antônio Taveira, 1º lugar de texto do Ensino Médio. Estes 4 alunos receberam um Netbook. Também foram premiados com um Pendrive seus respectivos professores: Mira Maria Lira Vilarim, Raphael Pedretti da Silva, Elza Aguiar dos Santos e Wanderlúcia Elizabeth dos Santos. A professora Eni Silvia de Carvalho Leite Vasques também foi premiada por ter o maior número de trabalhos selecionados, sendo 4 textos e 1 desenho. E o Coordenador Eliseu Cavalheiro foi premiado por ser o coordenador com maior número de trabalhos selecionados, sendo 7 ao todo. E as escolas dos alunos premiados EE de Biguá e EE Profª Maria José Moraes de Carvalho receberam uma impressora a laser. Todos os 45 alunos selecionados receberam um certificado de participação.

Neste dia, alunos do Instituto Logos e das Escolas Estaduais de Miracatu apresentaram encenações, poemas, dança e música.

A Câmara Municipal de Miracatu parabeniza a todos os alunos, professores, coordenadores e Diretores das escolas participantes.

Premiação do VIII Concurso Literário

por admin publicado 21/11/2012 15h00, última modificação 13/07/2015 09h47
No dia 14 de novembro de 2012, às 14:00h aconteceu a Premiação do VIII Concurso Literário.
Premiação do VIII Concurso Literário

Alunos Premiados em 1º lugar

No dia 14 de novembro de 2012, às 14:00h aconteceu a Premiação do VIII Concurso Literário na Câmara Municipal de Miracatu.
No evento, foram premiados todos os alunos selecionados para a coletânea "O lugar onde vivo", com certificado e uma viagem para o teatro.
Os alunos que tiveram seus trabalhos escolhidos em primeiro lugar em cada modalidade, também foram premiados com uma bicicleta. Os alunos premiados foram:

  • 1º lugar Poema: Sabrina Gonçalves Martins - 6º ano E.F. - Professora: Luciana Lara Pupo Barduco - EE Poeta Domingos B. Leite;
  • 1º lugar Crônicas: Kerolyn Aparecida Francisco - 1º ano E.M. - Professor: Adriano da Silva Maciel - EE Santa Rita de Cássia;
  • 1º lugar Memórias: Karolliny Bezerra Almeida - 7ª série E.F. - Professora: Luciana Lara Pupo Barduco - EE Poeta Domingos Bauer Leite;
  • 1º lugar Artigo de Opinião: Willian Carvalho Pereira - 3ª série E.M. - Professor: Adriano da Silva Maciel - EE Santa Rita de Cássia;

Os professores dos alunos premiados em primeiro lugar, foram premiados com um livro de literatura nacional, e a escola com uma impressora.

Para ver mais fotos clique aqui.

 

Preparativos para o 8º Concurso Literário

por admin publicado 19/06/2012 14h55, última modificação 13/07/2015 09h47
Preparativos para o 8º Concurso Literário

Reunião com os Coordenadores das Escolas Estaduais e Municipais

Nesta segunda-feira, dia 18/06, A Vereadora Anita S. Kobashigawa reuniu-se com os Professores Coordenadores das Escolas Estaduais e Municipais com o objetivo de acertar os procedimentos para a realização do 8º Concurso Literário, promovido anualmente pela Câmara de Miracatu/SP. As escolas estaduais de: Maria José, Biguá, Santa Rita, Engano, Sylas Baltazar, Poeta Domingos e Prof. Armando, bem como as escolas municipais do: Jardim Yolanda, Jardim Alvorada, Diogo Ribeiro e Santa Rita já estão envolvidas em mais essa atividade promovida pela Câmara.

Presidente da Câmara faz reunião com Líderes da Comunidade Evangélica local.

por admin publicado 28/01/2013 14h05, última modificação 13/07/2015 09h47
Presidente José Fanes se reúne com Líderes da Comunidade Evangélica local.

Lideranças da Comunidade Evangélica de Miracatu estiveram reunidas com o Presidente da Câmara, Pr. José Fanes, nesta última quarta-feira, 23 de janeiro, para tratar de assuntos ligados às atividades culturais e religiosas do Município. 

Presidente José Fanes solicita apoio à construção e instalação de Hospital Regional em Miracatu

por admin publicado 26/03/2013 16h53, última modificação 13/07/2015 09h47
Requerimento foi apresentado na última Sessão, no dia 25 de março de 2013.
Presidente José Fanes solicita apoio à construção e instalação de Hospital Regional em Miracatu

Presidente José Fanes

O Presidente da Câmara José Fanes(PSB) apresentou o Requerimento nº 52/13 na última Sessão do dia 25 de março, onde solicita que as Câmaras e Prefeituras vizinhas apoiem a Indicação nº 1757/12 que foi encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, e que é de autoria do Deputado José Bittencourt, a qual visa a construção e instalação de um Hospital Regional no Município de Miracatu.

“Tal empreendimento iria beneficiar não só os usuários do SUS residentes em Miracatu, mas também os residentes em Itariri, Pedro de Toledo, Juquitiba, Juquiá, Iguape e Ilha Comprida. Justifica-se ainda a implantação do Hospital Regional em Miracatu em razão da sua localização geográfica estratégica e por ser cortada pelas importantes Rodovias de acesso: Régis Bittencourt, Padre Manoel da Nóbrega e Casemiro Teixeira, além do fato de que o Hospital Regional mais próximo situar-se em Pariquera-Açu cujo acesso é um tanto fora de mão para os usuários do SUS destes Municípios.” destaca o Presidente da Câmara.

Programa Vereador Mirim 2012

por mir publicado 14/02/2012 14h55, última modificação 13/07/2015 09h47

Estão abertas as inscrições para o Programa Vereador Mirim 2012. Podem participar todos os alunos de escolas públicas e particulares de Miracatu. É necessário que o aluno tenha menos de 18 anos, e esteja cursando entre a 6ª e 8ª série (ou 7º ao 9º ano). Para participar procure a Coordenação de sua escola.

 
Cronograma:
 
Inscrições: até 29/02/2012
Campanha: 29/02/2012 à 20/03/2012
Eleição: 22/03/2012
Apuração: 23/03/2012
 
Participe!

Projeto de reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura foi aprovado nesta segunda

por admin publicado 19/07/2013 15h24, última modificação 13/07/2015 09h47
O pedido de reajuste foi encaminhado ao Executivo pelos vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB), Joel (PSC), José Fanes (PSB), Zé Mineiro (PSDB), João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR) por meio de requerimento apresentado na Sessão do dia 25 de abril deste ano.

Nesta segunda-feira, na Sessão do dia 15 de julho, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de R$ 70,00 para R$ 150,00.

O pedido de reajuste foi encaminhado ao Executivo pelos vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB), Joel (PSC), José Fanes (PSB), Zé Mineiro (PSDB), João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR) por meio de requerimento apresentado na Sessão do dia 25 de abril deste ano.

O projeto de lei já foi encaminhado para o Executivo, para ser sancionado.

Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores

por admin publicado 02/09/2014 10h01, última modificação 13/07/2015 09h47
A Proposta foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, e foi enviada ao Executivo, para ser consolidada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015.

Na última sessão do dia 25 de agosto, foi aprovada a Proposta Orçamentária, que estima o gasto da Câmara Municipal de Miracatu para o Exercício Financeiro de 2015.

A Proposta foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, e foi enviada ao Executivo, para ser consolidada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015.

Após a realização das Audiências Públicas a Prefeitura Municipal encaminhará a LOA para aprovação na Câmara Municipal.

Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu

por admin publicado 17/09/2014 16h46, última modificação 13/07/2015 09h47
A Empresa SOLIUM Saneamento e Construções LTDA da cidade de Registro/SP foi a vencedora da Licitação e já iniciou as obras, com previsão de conclusão em 03 (três) meses.

Depois de uma pausa, a nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu realiza a continuidade da construção dos muros e instalação de gradil, bem como Iluminação Externa e adequações para Acessibilidade. 

Foi preciso replanejar as obras externas, visando questões de segurança e preservação do imóvel a longo prazo. 

A Empresa SOLIUM Saneamento e Construções LTDA da cidade de Registro/SP foi a vencedora da Licitação e já iniciou as obras, com previsão de conclusão em 03 (três) meses.

Obra Câmara

Retorno aos trabalhos Legislativos

por admin publicado 04/08/2014 15h55, última modificação 13/07/2015 09h47
No dia 1º de agosto de 2014, encerrou-se o período de recesso Legislativo da Câmara Municipal de Miracatu. Durante o período de 16/07/2014 à 31/07/2014, os vereadores ficam em recesso de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miracatu.

No dia 1º de agosto de 2014, encerrou-se o período de recesso Legislativo da Câmara Municipal de Miracatu. Durante o período de 16/07/2014 à 31/07/2014, os vereadores ficam em recesso de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miracatu.

Informamos também que amanhã, dia 05 de agosto, teremos a 19ª Sessão Ordinária de 2014. E toda a população está convidada para acompanhar os trabalhos do Legislativo.

 

Em breve a pauta desta Sessão será divulgada!

Sancionada Lei que obriga estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes

por admin publicado 12/07/2013 10h26, última modificação 13/07/2015 09h47
O projeto de lei de autoria dos vereadores Junior Baiano (PSB) e Italiano (PSB) já foi sancionado pelo Executivo (Lei 1686/2013), obrigando os bancos que possuem porta com detectores de metais, a disponibilizar aos clientes guarda-volumes.

Na última sessão do dia 25 de junho, foi aprovado o Projeto de Lei que obriga estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários. O projeto de autoria dos vereadores Junior Baiano (PSB) e Italiano (PSB), foi aprovado por unanimidade.

O projeto já foi sancionado pelo Executivo (Lei 1686/2013), obrigando os bancos que possuem porta com detectores de metais, a disponibilizar aos clientes guarda-volumes, com chaves individuais que possam ficar com o usuário, enquanto o mesmo permanecer dentro do estabelecimento.

Os estabelecimentos bancários terão um prazo de 90 dias para se adequar à Lei.

Os vereadores destacam que o intuito deste projeto é resguardar a dignidade das pessoas, evitando desgastes desnecessários. Vários usuários dos bancos precisam esvaziar as bolsas e ainda assim as portas trancam. Com as várias paradas, a interrupção no fluxo de pessoas pode ficar comprometida provocando confusão, inclusive na hora de resgatar os objetos.

Servidoras da Câmara participam de I Encontro com Câmaras Parceiras

por admin publicado 28/08/2013 16h27, última modificação 13/07/2015 09h47
Para esse trabalho, foram convidadas 11 Câmaras de portes diversos, dos seguintes municípios: Araçatuba, Piracicaba, Campinas, Sorocaba, Barueri, Registro, Guarulhos, Bauru, Araraquara, Miracatu e São Paulo.
Servidoras da Câmara participam de I Encontro com Câmaras Parceiras

Servidores da Câmara de Araçatuba e servidora Lucimara da CM Miracatu

No último dia 21 de agosto as servidoras Viviane Vidal de Campos e Lucimara Ferreira Marcondes participaram do I Encontro com Câmaras Parceiras. Este evento faz parte do processo de elaboração de Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) que servirá como referência para as Câmaras Municipais paulistas.

Para esse trabalho, foram convidadas 11 Câmaras de portes diversos, dos seguintes municípios: Araçatuba, Piracicaba, Campinas, Sorocaba, Barueri, Registro, Guarulhos, Bauru, Araraquara, Miracatu e São Paulo.

Os participantes do Encontro terão o mês de setembro deste ano para avaliar o Plano de Classificação de Documentos elaborado pela CAM (Centro de Assistência aos Municípios). Após a fase de avaliação, será realizada, nos dias 02 a 03 de outubro, em Bauru, uma Reunião entre os representantes das Câmaras parceiras e os técnicos do CAM para validação do Plano de Classificação de documentos.

Essa é mais uma atuação da Câmara Municipal de Miracatu no exercício da sua função.

 

 

Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais”

por admin publicado 09/09/2014 15h39, última modificação 13/07/2015 09h47
A iniciativa visa a excelência no funcionamento das Câmaras Municipais e a eficiência do Vereador na Fiscalização das Contas Públicas, por intermédio da oferta de atividades de capacitação, sob a forma de educação continuada.
Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais”

Servidores e Vereadores das Câmaras Municipais

Em parceria inédita com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e com o apoio do Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Gestão Pública e da Educação, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP apresenta a Capacitação “O Poder das Câmaras Municipais – PCM”.

A iniciativa visa a excelência no funcionamento das Câmaras Municipais e a eficiência do Vereador na Fiscalização das Contas Públicas, por intermédio da oferta de atividades de capacitação, sob a forma de educação continuada.

O Curso é dividido em dois módulos: “Planejamento e Transparência”, e “Processo Legislativo”. E serão realizados nas Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo, sendo 06 (seis) encontros quinzenais, onde os palestrantes expõem o conteúdo, e tiram as dúvidas dos participantes através de Videoconferência.

Na última quinta-feira, dia 04 de setembro, foi realizado o segundo encontro. No Polo de Miracatu (realizado na Diretoria de Ensino de Miracatu), estão participando servidores, e vereadores das Câmaras de Peruíbe, Pedro de Toledo, Juquiá, Itariri e Miracatu.

Fonte: TCESP

Sessão Solene de 74º Aniversário

por admin publicado 18/12/2012 09h00, última modificação 13/07/2015 09h47
No dia 29 de novembro, às 20h, foi realizado na Câmara Municipal a Sessão Solene de 74º Aniversário
No dia 29 de novembro, às 20h, iniciou-se na Câmara Municipal a Sessão Solene para comemoração do 74º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miracatu.
 
Foi realizada a entrega dos diplomas aos vereadores mirins do ano de 2012, e também a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário ao Sr. Aderbal Alfredo Calderari Bernardes e a Sra. Maria Cármen Amarante Botelho. Ambos de autoria do vereador Romilson.
 
 
Clique aqui para ver mais fotos.

Sessão Solene de Posse dos Vereadores Mirins - 2012

por admin publicado 11/04/2012 14h55, última modificação 13/07/2015 09h47

Na última terça, dia 10 de abril de 2012, às 15h, aconteceu a Sessão Solene de Posse dos Vereadores Mirins, na Câmara Municipal de Miracatu. Onde alunos, pais, professores, Diretores de Escola, funcionários, e autoridades estiveram presentes prestigiando o evento.

 

As escolas participantes do projeto trouxeram vídeos, apresentações musicais, e poesias apresentadas pelos alunos. Os Vereadores Mirins que tomaram posse foram:

Guilherme dos Santos Cortes – EE Santa Rita de Cássia

Jaqueline Cosme de Sousa – EE Prof. Sylas Baltazar de Araújo

José Carlos Camargo Junior – EE Prof. Armando Gonçalves

Kennya Gonçalo de Andrade – EE Poeta Domingos Bauer Leite

Marcos Alexandre Santos Ferreira – EE Maria José Moraes Carvalho

Matheus Aryel Nalio Andrade – EE Pedro Barros

Matheus Moraes da Costa – Instituto Logos

Mayara Lorena de Andrade – EE de Biguá

Talita Carlos Palhano da Silva – EE Prof. Armando Gonçalves

No decorrer deste ano, os Vereadores Mirins aprenderão sobre o funcionamento do Poder Legislativo e participarão de Sessões Ordinárias, onde poderão apresentar indicações, para benefício de suas escolas, e de toda a comunidade.

Sessão Solene e Desfile Cívico encerram as festividades do Aniversário de Miracatu

por mir publicado 05/12/2011 14h55, última modificação 13/07/2015 09h47

Na terça-feira, 29 de novembro, a Câmara de Vereadores realizou Sessão Solene em comemoração ao 73º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do município.  

Na ocasião, o titular da Seccional da Polícia de Registro, Dr. João Barbosa Filho foi Outorgado com o Título de Cidadão Benemérito. A honraria foi entregue pelo vereador Romilson de Souza Lima, autor da indicação. Em seu discurso, o Dr. João disse que “é uma satisfação receber essa homenagem. A partir de agora nossos deveres e responsabilidades aumentam. Parabéns à cidade que também é a minha terra a partir de hoje”.

Em seguida, o superintendente regional da Sabesp, senhor Irineu Shiguekazu Yamashiro recebeu o Título de Cidadão Honorário, das mãos do presidente da Casa Legislativa, vereador Ezigomar Pessoa, responsável pela indicação. Irineu discursou sobre as lutas e conquistas da Sabesp no Vale do Ribeira e compartilhou a homenagem com os funcionários da empresa, amigos e à família e se emocionou ao se lembrar dos pais. “Essa homenagem representa o reconhecimento de todo esse processo: trabalho, equipe, dedicação, amigos e família”, finalizou ele.

Os discursos seguintes versaram sobre merecimento e justas homenagens da noite, pessoas com currículos recheados de experiência, notoriedade, importância e representatividade não só para o município de Miracatu como para todo o Vale do Ribeira. A prefeita Déa Moreira fez breve prestação de contas e afirmou que “são muitas as dificuldades, mas continuamos firme no trabalho. Nossa proposta de governo está quase cumprida, no tempo e nas realizações. Agradeço à equipe, aos funcionários municipais, cuja dedicação tem sido fundamental para o fortalecimento da administração, e à confiança da população”, destacou a prefeita. O presidente da Câmara, Ezigomar Pessoa, encerrou a Sessão com a frase: “Feliz da cidade que tem um povo como esse e feliz do povo que tem uma cidade como essa”.

Prestigiaram a solenidade, entidades assistenciais, religiosas, políticas, civis, militares e a imprensa regional. Ronaldo Venâncio foi o mestre de cerimônia e o Maestro Issac Vieira, acompanhado pelo músico e professor Fábio Nunes, interpretou o Hino Nacional e o Hino de Miracatu.

Desfile Cívico, que aconteceu na manhã de quarta-feira, 30 de novembro, encerrou a programação de Aniversário da Cidade. A Banda Militar da CPI6, sob a regência do subtenente Teles executou o Hino Nacional na abertura oficial. Participaram do Desfile as Escolas Estaduais Poeta Domingos Bauer Leite que apresentou as ações realizadas em 2011 e Armando Gonçalves, as Escolas Municipais como a Pré Escola com os alunos do CIEM – Centro Integrado de Educação Infantil de Miracatu, Jardim Yolanda e Diogo Ribeiro – que desfilou com os alunos do Proerd (Escola Polícia Família), além dos Jovens Aprendizes do Sindicato Rural, alunos do Projeto Guri – Pólo Miracatu, a Fanfarra Municipal “Mioji Kayo” sob a regência do Maestro Clayton Freitas, alunos das Escolinhas de Futebol do Município, os 100 alunos da Capoeira Quilombo dos Palmares e o Mestre Vadinho, o Exército Brasileiro com os militares do Tiro de Guerra de Peruíbe, os militares e componentes da Banda Militar CPI6, a frota municipal com veículos adquiridos na atual administração, carros oficiais do Executivo Legislativo e Diretoria de Ensino, a nova frota da Sabesp, Polícia Militar, Ambiental, Rodoviária Estadual e Federal, TransEscolar e Departamentos Municipais. A Banda militar também executou o Hino de Miracatu que foi interpretado pelo Maestro Isaac Vieira, de Miracatu.

O público ainda pôde conferir a apresentação da Força Tática Canil da CPI6 de Santos, presente pela primeira vez o município, que encerrou o evento com demonstrações e simulações do dia-a-dia dos treinos militares dos cães de Polícia.

Sessão solene em comemoração aos 73 anos de emancipação

por mir publicado 24/11/2011 14h55, última modificação 13/07/2015 09h47

A Câmara Municipal de Miracatu promove na próxima terça-feira, dia 29 de novembro, sessão solene em comemoração aos 73 anos de emancipação político administrativa. 

Na oportunidade serão entregues títulos de cidadão Benemérito ao doutor João Barbosa Filho, e cidadão honorário ao senhor Irineu Shiguekazu Yamashiro. A solenidade tem início às 20:00 horas na sala Vereador Rubens Florêncio.

Solenidade de Posse

por admin publicado 21/12/2012 08h43, última modificação 13/07/2015 09h47
A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para a Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para a Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Eleitos para o mandato 2013-2016 e eleição da Mesa Diretora deste Legislativo, para o biênio 2013-2014.

A Solenidade será no dia 1 de janeiro de 2013, às 18h no Centro Comunitário de Miracatu, localizado à Rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, s/n - Centro.

Sra. Ademilda recebe Título de Cidadã Honorária

por admin publicado 18/12/2012 09h15, última modificação 13/07/2015 09h47
Ademilda Pereira Moreira Suyama, Dirigente de Ensino da Diretoria Regional de Miracatu recebe Título de Cidadã Honorária na 32ª Sessão Ordinária do dia 17/12/2012.
Sra. Ademilda recebe Título de Cidadã Honorária

Vereadora Anita faz a entrega do Título

Na 32ª Sessão Ordinária que foi realizada no dia 17/12/2012 às 20h, foi entregue o Título de Cidadã Honorária à Sra. Ademilda Pereira Moreira Suyama, Dirigente Regional de Ensino, o Decreto Legislativo foi de autoria da Vereadora Anita.

Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública

por admin publicado 02/03/2015 13h34, última modificação 13/07/2015 09h47
Na última Sessão do dia 18 de fevereiro na Câmara Municipal de Miracatu, o Vereador Cleiton (PR) preocupado com a dificuldade que os moradores do município de Miracatu estão enfrentando a respeito da Iluminação Pública, apresentou requerimento solicitando informações do Executivo sobre as ações da Prefeitura para atender a Iluminação Pública do município

Na última Sessão do dia 18 de fevereiro na Câmara Municipal de Miracatu, o Vereador Cleiton (PR) preocupado com a dificuldade que os moradores do município de Miracatu estão enfrentando a respeito da Iluminação Pública, apresentou requerimento solicitando informações do Executivo sobre as ações da Prefeitura para atender a Iluminação Pública do município, que até o ano de 2014 era responsabilidade da Elektro e a partir deste ano de 2015, passa a ser responsabilidade da Prefeitura.

O Vereador informa que tem sido procurado por vários moradores, que reclamam de lâmpadas queimadas, problemas de iluminação em vários bairros do município. Sabendo que a Iluminação Pública é uma questão de segurança, que traz melhor qualidade de vida para os moradores, poderem transitar em segurança nos períodos noturnos. Devido a falta de manutenção na Iluminação Pública os moradores estão tendo transtornos para estudar, trabalhar, frequentar igrejas, e realizar outras atividades.

Diante deste problema, o Vereador solicitou informações da Prefeitura Municipal, sendo estas:

Quais as medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para o pronto atendimento das situações acima exemplificadas? A quem os munícipes podem recorrer nos casos de problemas com iluminação pública? O que compete a Prefeitura e o que compete ainda à Empresa Elektro a partir deste exercício?

O Vereador Cleiton (PR) informa que assim que obter a resposta da Prefeitura, comunicará a população.

 

Clique aqui para ver o requerimento na íntegra.

Vereador Cleiton é apontado como o vereador mais atuante de Miracatu pelo Instituto Tiradentes

por admin publicado 28/06/2013 13h45, última modificação 13/07/2015 09h47
O Vereador Cleiton obteve 23% dos 330 votos dos munícipes, sendo escolhido como o vereador mais atuante de Miracatu.

O vereador Cleiton (PR), foi escolhido como o vereador mais atuante de Miracatu, de acordo com a pesquisa popular do Instituto Tiradentes que elegeu através de contato telefônico, os vereadores com melhor atuação política de cada município do Estado de São Paulo.

Conforme informação do Instituto Tiradentes as pesquisas foram realizadas por amostragem, via consultas telefônicas aos munícipes pelo sistema “Sentio” de pesquisas, entre os dias 19 de abril e 17 de maio de 2013.

O Vereador Cleiton obteve 23% dos 330 votos dos munícipes, sendo escolhido como o vereador mais atuante de Miracatu.

Vereador Cleiton“Fico muito feliz pelo reconhecimento da população em apenas 5 meses de trabalho, lembrando que este é meu primeiro mandato. Isso que me fortalece cada vez mais para continuar trabalhando em prol do povo miracatuense. Tenho fé em Deus que isso será só o começo de muito trabalho, tendo em vista que não medirei esforços para buscar cada vez mais melhorias para Miracatu!”, afirma o vereador Cleiton.

 

Para ler a carta recebida pelo Instituto Tiradentes clique aqui

Para maiores informações acesse: www.institutotiradentes.com.br/

 

Vereador Cleiton e Vereadora Tiemi solicitam solicitam serviço de telefonia “Speedy” para os bairros

por admin publicado 29/04/2013 14h33, última modificação 13/07/2015 09h47
Os vereadores destacam que apenas a cidade dispõe desse serviço, e há necessidade que os moradores de outros bairros também tenham acesso a essa melhoria.

Na última sessão do dia 25 de abril, os vereadores Cleiton e Tiemi apresentaram um requerimento onde solicitam à Telefônica a instalação do serviço Speedy para os bairros de Jardim Alvorada, Oliveira Barros, Musácea, Vila São José, Biguá, Pedro Barros e Santa Rita.

Os vereadores destacam que apenas a cidade dispõe desse serviço, e há necessidade que os moradores de outros bairros também tenham acesso a essa melhoria.

Vereador Cleiton requer utilização de ônibus municipais para transporte de estudantes universitários

por admin publicado 15/10/2013 14h56, última modificação 13/07/2015 09h47
No documento, o vereador explica que a Lei Federal 12.816/13, autoriza que a administração pública utilize os veículos municipais na educação superior, desde que não haja prejuízo para o município, e desde que seja regulamentado. E que na garagem municipal existem seis veículos que poderiam ser utilizados.

O Vereador Cleiton (PR), apresentou requerimento na última Sessão do dia 07/10/2013, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de regulamentação de uso de ônibus municipal para transporte de estudantes universitários.

No documento, o vereador explica que a Lei Federal 12.816/13, autoriza que a administração pública utilize os veículos municipais na educação superior, desde que não haja prejuízo para o município, e desde que seja regulamentado. E que na garagem municipal existem seis veículos que poderiam ser utilizados.

“A intenção é de beneficiar os estudantes que hoje utilizam o transporte universitário particular, e dar oportunidades a novos estudantes, pois muitos deixam de cursar a faculdade devido ao custo adicional do transporte”, destaca o vereador.

Vereador Cleiton solicita à Prefeitura inscrição do município no Programa Cidade Digital

por admin publicado 21/03/2013 15h03, última modificação 13/07/2015 09h47
O Vereador Cleiton apresentou requerimento na última sessão, solicitando a inscrição do município de Miracatu no Programa Cidade Digital.

Na Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento apresentando pelo vereador Cleiton, onde solicita à Prefeitura a inscrição do município de Miracatu no “Programa Cidade Digital” do Ministério das Comunicações. O Programa faz parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Os municípios interessados deverão se inscrever e enviar suas propostas até o dia 5 de abril de 2013. Após essa data serão selecionados pelo Ministério das Comunicações os municípios que receberão o Programa.

O Vereador informa no documento que o Projeto Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio de construção de redes de fibras óticas que possibilitam a conexão entre órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso da internet. O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas área financeira, de tributação, educação e saúde e a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede.

Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com operadora privada para conexão à internet.

Os municípios também podem se inscrever de forma associada com outras cidades dentro do mesmo perfil, a fim de aproveitar de forma compartilhada a infraestrutura.

A primeira seleção do projeto-piloto de Cidades Digitais, aberta em 2012, contemplou 80 municípios que, até o final de fevereiro, devem ter concluído os projetos executivos para construção das redes de fibras ópticas pelas empresas vencedoras da licitação.

Para maiores informações acesse: http://www.mc.gov.br/inclusao-digital/noticias-inclusao-digital/26398-aberta-nova-chamada-para-o-programa-cidades-digitais

Vereador Cleiton solicita implantação da Operação “Atividade Delegada”

por admin publicado 20/09/2013 15h25, última modificação 13/07/2015 09h47

Na Sessão do dia 16 de setembro, o vereador Cleiton apresentou requerimento solicitando ao Executivo informações sobre o interesse e a possibilidade de implantação da “Operação Atividade Delegada” em Miracatu.

No documento, o vereador explica que “A Atividade Delegada é um convênio firmado entre Prefeituras e Secretaria da Segurança Pública que permite aos Policiais Militares desempenharem suas funções nos dias de folgas. Os PMs podem trabalhar por no máximo 12 dias por mês e a carga horária não pode passar de oito horas por dia.” 

“Temos notícias que, em municípios que já foi implantada a Atividade Delegada, houve redução de até 20% de ocorrência de roubos e outros delitos, assim se justifica o convênio”, informa o vereador.

Vereador Cleiton solicita implantação da Operação “Atividade Delegada”

por admin publicado 15/10/2013 15h11, última modificação 13/07/2015 09h47
Na Sessão do dia 16 de setembro, o vereador Cleiton apresentou requerimento solicitando ao Executivo informações sobre o interesse e a possibilidade de implantação da “Operação Atividade Delegada” em Miracatu.

Na Sessão do dia 16 de setembro, o vereador Cleiton apresentou requerimento solicitando ao Executivo informações sobre o interesse e a possibilidade de implantação da “Operação Atividade Delegada” em Miracatu.

No documento, o vereador explica que “A Atividade Delegada é um convênio firmado entre Prefeituras e Secretaria da Segurança Pública que permite aos Policiais Militares desempenharem suas funções nos dias de folgas. Os PMs podem trabalhar por no máximo 12 dias por mês e a carga horária não pode passar de oito horas por dia.” 

“Temos notícias que, em municípios que já foi implantada a Atividade Delegada, houve redução de até 20% de ocorrência de roubos e outros delitos, assim se justifica o convênio”, informa o vereador.

Vereador Cleiton solicita instalação de ala particular e gestões para instalação de UPA no Pronto Socorro

por admin publicado 29/04/2013 15h36, última modificação 13/07/2015 09h47
O vereador informa que a apresentação desta indicação, se deve à preocupação do mesmo com a situação atual da Saúde Pública no município.
Vereador Cleiton solicita instalação de ala particular e gestões para instalação de UPA no Pronto Socorro

Vereador Cleiton

O Vereador Cleiton apresentou na última sessão do dia 25 de abril uma indicação onde solicita à Prefeitura Municipal que sejam feitos estudos para verificar a possibilidade de instalar uma ala particular no Pronto Socorro. O vereador justifica que havendo injeção de recursos privados, talvez possa reestruturar melhor os serviços e possibilitar uma melhor remuneração aos profissionais envolvidos.

No documento, o vereador ainda solicitou que o Executivo faça gestões junto ao Ministério da Saúde, no sentido de verificar se há possibilidade do Pronto Socorro se tornar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), uma vez que a estrutura física do prédio já existe, sendo que o investimento Federal seria mais no sentido de estruturar a unidade com recursos.

O vereador informa que a apresentação desta indicação, se deve à preocupação do mesmo com a situação atual da Saúde Pública no município.

Vereador Cleiton solicita pavimentação da rua que liga os bairros do Jardim Alvorada à Oliveira Barros

por admin publicado 09/05/2013 15h44, última modificação 13/07/2015 09h47
Atualmente esses bairros são ligados por 2 km de rua de barro, que constantemente necessita de manutenção.

No dia 26 de abril de 2013, durante a visita, o Vereador Cleiton (PR), oficiou o Deputado André do Prado (PR) a necessidade da pavimentação da rua que liga os bairros.

Atualmente esses bairros são ligados por 2 km de rua de barro, que constantemente necessita de manutenção.

O Vereador destaca em seu ofício, que a referida rua é utilizada por grande quantidade de moradores para diversas atividades de sua vida diária, tais como: trabalho, saúde, lazer, religião, transporte público e escolar entre outros. Pois tendo conhecimento de tamanha dificuldade o Vereador faz tal pedido ao Nobre Deputado Estadual André do Prado (PR).

Para ver o ofício clique aqui.

Vereador Ezigomar Pessoa cobra abertura da agência do INSS em Miracatu

por admin publicado 29/01/2013 16h28, última modificação 13/07/2015 09h47
Os vereadores da Câmara Municipal de Miracatu aprovaram por unanimidade o requerimento do vereador Ezigomar Pessoa.

Os vereadores da Câmara Municipal de Miracatu aprovaram por unanimidade o requerimento do vereador Ezigomar Pessoa que cobra do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o funcionamento da agência em Miracatu. A construção do prédio foi finalizada no ano passado.

No requerimento encaminhado à superintendência em Santos, Ezigomar solicita que o instituto informe a previsão do início do atendimento, e a razão do atraso no funcionamento. Segundo o vereador, os moradores de Miracatu e região aguardam com ansiedade o início do atendimento. “Hoje os segurados de Miracatu precisam se deslocar até a cidade de Registro”, destacou.

 

Por Ezigomar Pessoa

Vereador Ezigomar Pessoa comemora recursos liberados pelo governador Geraldo Alckmin para Miracatu

por admin publicado 21/03/2013 14h11, última modificação 13/07/2015 09h47
Durante sessão realizada na Câmara Municipal de Miracatu, no dia 15 de março, o vereador Ezigomar Pessoa usou a tribuna e destacou os recursos que foram liberados pelo governador Geraldo Alckmin do PSDB.

De acordo com o chefe de gabinete do Deputado Samuel Moreira, Murilo Macedo, o Governo Estado de São Paulo liberou para Miracatu um caminhão novo, uma ambulância ou van para transporte de pacientes, um micro-ônibus, recursos para aquisição de terreno para construção de moradias populares, uma creche escola, e aumentou em 100% no valor de repasse da merenda escolar.

O governador também liberou recursos para o programa Melhor Caminho. Os investimentos em todo o Estado devem chegar em 2,46 bilhões.

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