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Na sessão de ontem, dia 07 de março de 2016, foi concedido o Prêmio Excelência Mulher Miracatuense 2016 às irmãs Mestras Pias Inez Silva Rodrigues, Maria de Lourdes dos Santos e Santina Maria de Moraes pelo belíssimo trabalho realizado no “Projeto Lucianas”.

O Prêmio Excelência Mulher Miracatuense foi instituído por meio da Lei 1.714/2013, de autoria da Vereadora Tiemi (PR). O Prêmio visa reconhecer o trabalho de mulheres de destaque do município de Miracatu.

Atualmente o “Projeto Lucianas” atende 84 crianças em situação de vulnerabilidade social e econômica, onde essas crianças recebem alimentação, aulas de informática, ballet, canto, e realizam diversas atividades pedagógicas.

A Câmara Municipal de Miracatu parabeniza às Irmãs e à toda a equipe do “Projeto Lucianas”, e à todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher!

Veja abaixo o vídeo em homenagem à Equipe do "Projeto Lucianas"

- às Mães que apesar das canseiras, dores e trabalhos, sorriem e riem, felizes, com os filhos amados ao peito, ao colo ou em seu redor; e às que choram, doridas e inconsoláveis, a sua perda física, ou os vêem “perder-se” nos perigos inúmeros da sociedade violenta e desumana em que vivemos; 

- às Mães ainda meninas, e às menos jovens, que contra ventos e marés, ultrapassando dificuldades de toda a ordem, têm a valentia de assumir uma gravidez - talvez inoportuna e indesejada – por saberem que a Vida é sempre um Bem Maior e um Dom que não se discute e, muito menos, quando se trata de um filho seu, pequeno ser frágil e indefeso que lhe foi confiado; 

- às Mães que souberam sacrificar uma talvez brilhante carreira profissional, para darem prioridade à maternidade e à educação dos seus filhos e às que, quantas vezes precisamente por amor aos filhos, souberam ser firmes e educadoras, dizendo um “não” oportuno e salvador a muitos dos caprichos dos seus filhos adolescentes; 

- às Mães precocemente envelhecidas, gastas e doentes, tantas vezes esquecidas de si mesmas e que hoje se sentem mais tristes e magoadas, talvez por não terem um filho que se lembre delas, de as abraçar e beijar...; 

- às Mães solitárias, paradas no tempo, não visitadas, não desejadas, e hoje abandonadas num qualquer quarto, num qualquer lar, na cidade ou no campo, e que talvez não tenham hoje, nem uma pessoa amiga que lhes leia ao menos uma carta dum filho...; 

- também às Mães que não tendo dado à luz fisicamente, são Mães pelo coração e pelo espírito, pela generosidade e abnegação, para tantos que por mil razões não tiveram outra Mãe...e finalmente, também às Mães queridíssimas que já partiram deste mundo e que por certo repousam... 

A todas as Mães, a todas sem exceção, um Abraço e um Beijo cheios de simpatia e de ternura! E Parabéns, mesmo que ninguém mais vos felicite! E Obrigado, mesmo que ninguém mais vos agradeça! 
 

Fonte: APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Dia 12 de maio de 2013, dia das Mães! Os funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu vem por meio desta mensagem homenagear todas as mães por seu dia. 

"Ela tem a capacidade de ouvir o silêncio.
Adivinhar sentimentos.
Encontrar a palavra certa nos momentos incertos.
Nos fortalecer quando tudo ao nosso redor parece ruir.
Sabedoria emprestada dos deuses para nos proteger e amparar.

Sua existência é em si um ato de amor.
Gerar, cuidar, nutrir.
Amar, amar, amar...
Amar com um amor incondicional que nada espera em troca.
Afeto desmedido e incontido, Mãe é um ser infinito."

(Trecho do livro Minha mãe, meu mundo)

Anderson Cavalcante

Na manhã desta sexta-feira, dia 28 de junho, os funcionários, vereadores, ex-vereadores e familiares prestaram homenagens ao servidor José Gonçalves Passos pelo seu último dia de trabalho como Contador da Câmara Municipal de Miracatu, antes de sua aposentadoria.

José Gonçalves Passos é Contador efetivo da Câmara Municipal de Miracatu, ingressou no cargo em 07/03/1994. Foram 19 anos de trabalho e dedicação.

Durante esse período, foi vereador no mandato do ano de 2005 a 2008, e foi membro da Mesa Diretora como 2º Secretário no Biênio 2005-2006.

Também teve grande participação para início das obras para construção do prédio novo da Câmara Municipal e esteve sempre acompanhando o andamento das obras. E como Contador, sempre desempenhou seu trabalho com muita responsabilidade. 

A Câmara Municipal de Miracatu divulga a Homologação das Inscrições e a Convocação para Prova Objetiva do Concurso nº 01/2015 para o Cargo de Procurador Jurídico.

As provas serão realizadas no domingo, dia 05 de julho de 2015, com início às 09h00min na EMEF Diogo Ribeiro, localizada na Rua Tenente José Públio Ribeiro, nº 73 – Centro- Miracatu/SP.

Para acessar o Edital de Homologação e Convocação para a Prova Objetiva clique aqui.

A Câmara Municipal de Miracatu iniciou no dia 21 de janeiro de 2014, a 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – Mandato 2013/2016. Assim sendo, convidamos os munícipes para continuar acompanhando os trabalhos Legislativos através de nosso site, e participando das Sessões realizadas, todos dias 05, 15 e 25 de cada mês às 20 horas, em nosso Plenário Vereador Rubens Florêncio.

Desejamos a todos um ótimo ano!

Em março deste ano, o Vereador Junior Baiano (PSB), solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Econômico a realização de cursos profissionalizantes em nosso município por meio do Programa Via Rápida Emprego.

E o Governo do Estado de São Paulo em parceria com o Departamento de Cultura de Miracatu abriu inscrições para o curso de Corte e Costura do Programa Via Rápida Emprego.

As inscrições para o curso ocorrem até o dia 28 de setembro no Departamento de Cultura de Miracatu, localizado na Rua 11 de junho, nº 350 - Centro, próximo a rodoviária.

Os interessados devem levar RG, CPF e comprovante de residência.

O curso terá duração de 30 dias, e será realizado em três períodos diferentes (manhã, tarde e noite). O objetivo do curso é capacitar o profissional para organizar o local de trabalho, preparar máquinas e amostras de costura, operar máquinas de costura na montagem em série de peças de vestuário, em conformidade com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde.

Maiores informações ligue 13 3847-1498.

A Câmara Municipal de Miracatu, de acordo com o Decreto Legislativo 06/2012 abre as inscrições para o 3º Concurso Fotográfico com o Tema: Miracatu em desenvolvimento. Pode participar qualquer pessoa que resida em Miracatu.

Na última Sessão do dia 05 de fevereiro, o Vereador Junior Baiano (PSB), usando a Tribuna durante o Tema Livre, apresentou questionamentos à Prefeitura Municipal, referente à devolução do dinheiro de convênio, que seriam utilizados para construção de duas praças no bairro Jardim Yolanda.

O vereador já havia feito uma indicação, falando sobre a necessidade de construção de uma praça no bairro. E tomou conhecimento por meio de uma publicação do Diário Oficial, de que a Prefeitura Municipal havia devolvido o dinheiro do convênio.

“O Jardim Yolanda é o maior bairro da nossa cidade, e não tem uma área de lazer para a população. A praça traria uma melhor qualidade de vida, Academia ao Ar Livre, Pista de Skate, e outros benefícios! “, destacou.

O vereador ainda listou vários descasos que vem acontecendo no bairro: “As ruas estão tomadas pelo mato; o postinho de saúde, que segundo informações do atual Diretor de Saúde, seria inaugurado em Dezembro de 2014, ainda não foi inaugurado; A linha de ônibus que atenderia os moradores de uma em uma hora, no valor de R$1,00, e que foi prometido em campanha, até hoje não existe; Também existia um recurso para melhoria do Centro Comunitário do Bairro, e o mesmo foi perdido, por ausência de projeto.”

O vereador finalizou falando sobre a importância da população acompanhar os acontecimentos em nossa cidade, e informou que continuará sua luta por melhorias, não só pelo bairro Jardim Yolanda mas por todo o município.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que estão abertos processos licitatórios para aquisição de Equipamentos de Sonorização e Projeção de imagem para o Plenário (Convite nº 02/2015), e para serviços de Segurança Patrimonial (Tomada de Preços nº 01/2015).

Para maiores informações acesse os Editais disponíveis no link abaixo:

http://www.miracatu.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/editais/2015/

No dia 29 de novembro de 2013, a Câmara Municipal de Miracatu realizou a Sessão Solene em comemoração ao 75º Aniversário do Município. Na ocasião foram homenageados o Dr. João Batista Machado, Médico e ex-Prefeito de Tapiraí, com o Título de Cidadão Honorário (Decreto Legislativo nº 02/13 - do Vereador Josué Afonso dos Santos Junior/Junior Baiano-PSB) e o Presidente da Rádio Verde Vale FM Dr. Mario Moreira, Advogado,  com o Título de Cidadão Benemérito (Decreto Legislativo nº03/13 - do Vereador e Presidente da Câmara, José Fanes dos Santos-PSB). A solenidade foi prestigiada por vereadores e diversas autoridades, munícipes, familiares e amigos dos homenageados.

Clique aqui para ver mais fotos.

No dia 14 de outubro foi divulgada no Diário Oficial da União a lista com os 262 municípios de todas as regiões do Brasil que vão fazer parte da segunda etapa do programa “Cidades Digitais”, e Miracatu também foi contemplado.

As cidades divulgadas foram escolhidas entre as que enviaram suas inscrições durante o período entre os dias 4 de fevereiro e 5 de março de 2013. As cidades serão convocadas pelo Ministério das Comunicações para firmar o acordo e receber as orientações básicas para dar continuação ao programa.

No início deste ano, na Sessão do dia 15 de março, o Vereador Cleiton (PR), apresentou requerimento destinado ao Executivo solicitando a inscrição do município no programa.

O vereador também encaminhou ofício ao Deputado Estadual André do Prado (PR), solicitando que o mesmo fizesse gestões junto ao Ministério das Comunicações. E graças ao trabalho em conjunto Miracatu foi selecionado.

O Programa

O Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet.

O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. Outra ação é a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.

Para ver a lista de municípios selecionados clique aqui.

Para maiores informações clique aqui.

Fonte: Código Fonte Uol e Ministério das Comunicações

O evento realizado na Câmara Municipal também marcou o lançamento da Campanha de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero.

João Batista falou sobre a saúde da mulher e a Lei Maria da Penha. Houve ainda o sorteio de diversos brindes como bicicleta, forno elétrico, flores, jogo de panelas entre outros.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Kazue Aparecida Yamamoto Hanashiro informou que no sábado, dia 9 de março, aproximadamente 80 mulheres realizaram o exame de Papanicolaou na Unidade Básica de Saúde. “As chances de cura aumentam muito quando diagnosticado precocemente”, enfatizou Kazue. O exame pode ser realizado diariamente na Unidade Básica de Saúde, que fica localizada ao lado do Centro Comunitário.

Câncer de colo de Útero - É um tipo de câncer que demora muitos anos para se desenvolver. As alterações das células que dão origem ao câncer do colo do útero são facilmente descobertas no exame preventivo. Conforme a doença avança, os principais sintomas são sangramento vaginal, corrimento e dor. O colo do útero é a parte do útero localizada no final da vagina. Por localizar-se entre os órgãos externos e internos, fica mais exposto ao risco de contrais doenças. A melhor maneira de se prevenir é fazendo o exame preventivo (Papanicolaou). As lesões que precedem o câncer do colo do útero não têm sintomas, mas podem ser descobertas por meio do Papanicolaou. Quando diagnosticado na fase inicial, as chances de cura são de 100%.

Por Ezigomar Pessoa

De acordo com a Vigilância Epidemiológica, 22 casos da doença já foram confirmados no município.

Durante toda manhã de sábado, funcionários da administração e da Sabesp irão recolher recipientes que não servem mais para o uso e que possam acumular água. O objetivo da operação é combater a proliferação do mosquito da Dengue através da eliminação de possíveis criadouros.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Claudete Lorena, os agentes estarão identificados com camiseta e crachá. “É importante que a população libere a entrada dos agentes nos imóveis”, destacou a coordenadora. A operação será realizada em conjunto com o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.

Na quarta-feira, dia 20 de março, a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) realizou um treinamento na Câmara Municipal com os profissionais que irão participar da operação.

Vale lembrar que a operação é uma ação prioritária de combate à dengue. Não serão recolhidos entulhos de construção civil.

Ezigomar Pessoa

Assessor de Imprensa

No último dia 18/09/2013, os Vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB) e José Fanes (PSB), receberam a informação do Deputado Federal Marcio França que o município de Miracatu receberá R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Os Vereadores do PSB de Miracatu agradecem à Gestão do Deputado Federal Marcio França junto à Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica (SIH), pela liberação de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para Miracatu, e o empenho do Prefeito João Amarildo nesta conquista.

Com esse recurso, serão feitas obras de canalização de córregos e contenção de áreas de risco, tendo como prioridade as ruas: Santa Rita, localizada na Vila Ubirajara, Vereador Lino Marino Petená localizada no Jardim Miracatu, as ruas próximas à ponte do Rio São Lourenço, e outras ruas que se encontram em situação de risco.

O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou o Inquérito Civil que apurava denúncia anônima de possíveis irregularidades na contratação de veículos que realizam o transporte de estudantes da rede municipal de ensino. Segundo a denúncia encaminhada a promotoria, os vereadores Eder Clayton de Souza e Vinícius Brandão de Queiroz seriam os responsáveis pela administração de três veículos que prestam o serviço de transporte escolar no município.

A promotoria recomendou o arquivamento, depois de uma ampla investigação, pois não encontrou indícios suficientes, uma vez que ficou comprovado que as empresas pertencem aos irmãos dos vereadores desde 2009, data anterior ao início do mandato dos investigados. Em seu despacho, a promotora do caso destacou também, que o vereador Clayton foi funcionário contratado da empresa da irmã, prestando serviço de motorista, em data anterior ao início do exercício da vereança.

O caso também foi motivo de investigação na Câmara Municipal de Miracatu, inclusive com a abertura de Comissão Processante, que recentemente também foi arquivada.

Na última sessão do dia 25 de março, o Presidente da Câmara José Fanes encaminhou ao Executivo o Requerimento nº 59/2013. 

O documento encaminha a reivindicação do cidadão Elias Sebastião da Silva onde o munícipe solicita que o Executivo encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que priorizaria compras e serviços no Município de Miracatu.

O Pastor José Fanes(PSB) apresentou o Requerimento nº 60/2013 na Sessão do dia 25 de março, no qual solicita aprovação do Projeto de Lei 762/12 do Deputado José Bittencourt, que classifica o Município de Miracatu como estância hidromineral.

No requerimento o Presidente da Câmara solicita que seja oficiado às lideranças de bancada da Assembleia Legislativa a fim de que seja aprovado o projeto.

Para ver o texto na íntegra e a tramitação do Projeto de Lei 762/12 clique aqui.

Na segunda-feira, dia 30 de novembro às 20 horas, a Câmara Municipal de Miracatu realizou a Sessão Solene em comemoração ao 77º aniversário de emancipação político administrativa do Município.

Na solenidade além do Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Fanes dos Santos e o Prefeito Municipal João Amarildo Valentin da Costa, fizeram parte da mesa das autoridades os homenageados que foram agraciados com o Título de Cidadão Benemérito: Leonardo Rodrigues da Costa, Maria Gilene de Carvalho e João Camargo Souza, tendo sido os autores das homenagens respectivamente os Vereadores José Fanes dos Santos, Joel dos Santos e Josué Afonso / Junior Baiano.

Cerca de 200 pessoas prestigiaram o evento, dentre elas munícipes, autoridades e diversos convidados.

Na sessão houve também uma homenagem ao Jubileu de Prata da Lei Orgânica, sendo entregue uma placa aos Vereadores Constituintes que em abril de 1990 promulgaram a Lei Orgânica do Município. Vereadores utilizaram a palavra parabenizando os munícipes pela passagem do aniversário do Município. 

Ao final, todos os presentes participaram de um coquetel.

Veja abaixo o vídeo exibido na Sessão em homenagem ao Jubileu de Prata da Lei Orgânica.

A cerimônia iniciou às 18h30m, presidida pelo Vereador mais votado em 07/10/2012, sr. Ezigomar Pessoa Júnior – Vereador reeleito, sendo que o mesmo,  designou o sr. João Donizeth Lopes/Biscoito, também Vereador reeleito,  para secretariar os trabalhos durante a solenidade.

De acordo com as exigências regimentais, foi dada publicidade às Declarações de Bens e apresentados os Termos de Desincompatibilização, após ser atestado que todos estavam devidamente diplomados.

Após a manifestação pública do Compromisso Legal assumido pelos eleitos, foram declarados empossados oficialmente para seus mandatos com início em 01/01/2013 e término em 31/12/2016.

A Câmara Municipal de Miracatu/SP, em sua 16ª Legislatura ficou assim formada: Eder Cleiton de Souza - PR, Ezigomar Pessoa Júnior - PSDB, João Donizeth Lopes/Biscoito - PMDB, Joel dos Santos - PSC, José Domingos Pereira/Zé Mineiro - PSDB, José Fanes dos Santos/Pr. Zé Fanes  - PSB, Josué Afonso dos Santos Júnior/Júnior Baiano - PSB, Moysés Sikorski Filho - PR, Roberto Adrovandi/Italianinho - PSB, Sueli Tiemi Tanaka de Matos - PR e Vinícius Brandão de Queiróz/Vinícius do Iraque - PMDB.

A Prefeitura Municipal de Miracatu/SP tem como Vice-Prefeito, o Sr. Joaquim Policarpo Faúla, e seu Prefeito, Dr. João Amarildo – ambos do PSB.

Após discursos e agradecimentos, a Solenidade foi suspensa por 30 minutos, em atendimento aos procedimentos específicos para a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2013-2014. Ao retorno, uma única chapa foi formada, sendo a mesma eleita, por unanimidade, em votação aberta, ficando a Mesa Diretora assim constituída:

Presidente: José Fanes dos Santos - Pastor Zé Fanes

Vice-Presidente: João Donizeth Lopes - João Biscoito

1º Secretária: Sueli Tiemi Tanaka de Matos

2º Secretário: Eder Cleiton de Souza

Vários munícipes, familiares amigos e autoridades, estiveram presentes, prestigiando a solenidade, que se encerrou por volta das 22h:30m.

Veja mais fotos do evento aqui.

Em parceria com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, a Prefeitura Municipal de Miracatu realizará um Mutirão da Cidadania nos dias 26 e 27 de junho das 08h às 16h no Ginásio de Esportes de Miracatu, localizado na Rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro.

Serão oferecidos vários serviços à população dentre eles: Vacinação, extração dentária, manicure e pedicure, expedição de documentos (Carteira de Identidade e CPF), corte de cabelo, aferição de pressão, realização de atividades físicas para crianças e oficinas de artesanato.

O GAPC (Grupo de Assistência aos Portadores de Câncer) também estará participando  deste mutirão.

O Vereador Junior Baiano convida a população de Miracatu para estar presente neste importante evento.

No dia 02 de dezembro de 2011, às 14:00h aconteceu na Câmara Municipal de Miracatu a premiação do VII Concurso Literário e Desenho, instituído pelo Decreto Legislativo 03/2011, de autoria da Vereadora Anita Shizue Kobashigawa.

Os alunos premiados foram: Gustavo Hitoshi Miyasiro Izumi, 1º Lugar de desenho do Ensino Fundamental; Juscelino Barbosa Crisóstomo, 1º lugar de desenho do Ensino Médio; Luizio Augusto Domingues Ribeiro, 1º lugar de texto do Ensino Fundamental; e Sandro Antônio Taveira, 1º lugar de texto do Ensino Médio. Estes 4 alunos receberam um Netbook. Também foram premiados com um Pendrive seus respectivos professores: Mira Maria Lira Vilarim, Raphael Pedretti da Silva, Elza Aguiar dos Santos e Wanderlúcia Elizabeth dos Santos. A professora Eni Silvia de Carvalho Leite Vasques também foi premiada por ter o maior número de trabalhos selecionados, sendo 4 textos e 1 desenho. E o Coordenador Eliseu Cavalheiro foi premiado por ser o coordenador com maior número de trabalhos selecionados, sendo 7 ao todo. E as escolas dos alunos premiados EE de Biguá e EE Profª Maria José Moraes de Carvalho receberam uma impressora a laser. Todos os 45 alunos selecionados receberam um certificado de participação.

Neste dia, alunos do Instituto Logos e das Escolas Estaduais de Miracatu apresentaram encenações, poemas, dança e música.

A Câmara Municipal de Miracatu parabeniza a todos os alunos, professores, coordenadores e Diretores das escolas participantes.

No dia 14 de novembro de 2012, às 14:00h aconteceu a Premiação do VIII Concurso Literário na Câmara Municipal de Miracatu.
No evento, foram premiados todos os alunos selecionados para a coletânea "O lugar onde vivo", com certificado e uma viagem para o teatro.
Os alunos que tiveram seus trabalhos escolhidos em primeiro lugar em cada modalidade, também foram premiados com uma bicicleta. Os alunos premiados foram:

• 1º lugar Poema: Sabrina Gonçalves Martins - 6º ano E.F. - Professora: Luciana Lara Pupo Barduco - EE Poeta Domingos B. Leite;

• 1º lugar Crônicas: Kerolyn Aparecida Francisco - 1º ano E.M. - Professor: Adriano da Silva Maciel - EE Santa Rita de Cássia;

• 1º lugar Memórias: Karolliny Bezerra Almeida - 7ª série E.F. - Professora: Luciana Lara Pupo Barduco - EE Poeta Domingos Bauer Leite;

• 1º lugar Artigo de Opinião: Willian Carvalho Pereira - 3ª série E.M. - Professor: Adriano da Silva Maciel - EE Santa Rita de Cássia;

Os professores dos alunos premiados em primeiro lugar, foram premiados com um livro de literatura nacional, e a escola com uma impressora.

Para ver mais fotos clique aqui.

Nesta segunda-feira, dia 18/06, A Vereadora Anita S. Kobashigawa reuniu-se com os Professores Coordenadores das Escolas Estaduais e Municipais com o objetivo de acertar os procedimentos para a realização do 8º Concurso Literário, promovido anualmente pela Câmara de Miracatu/SP. As escolas estaduais de: Maria José, Biguá, Santa Rita, Engano, Sylas Baltazar, Poeta Domingos e Prof. Armando, bem como as escolas municipais do: Jardim Yolanda, Jardim Alvorada, Diogo Ribeiro e Santa Rita já estão envolvidas em mais essa atividade promovida pela Câmara.

Lideranças da Comunidade Evangélica de Miracatu estiveram reunidas com o Presidente da Câmara, Pr. José Fanes, nesta última quarta-feira, 23 de janeiro, para tratar de assuntos ligados às atividades culturais e religiosas do Município. 

O Presidente da Câmara José Fanes(PSB) apresentou o Requerimento nº 52/13 na última Sessão do dia 25 de março, onde solicita que as Câmaras e Prefeituras vizinhas apoiem a Indicação nº 1757/12 que foi encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, e que é de autoria do Deputado José Bittencourt, a qual visa a construção e instalação de um Hospital Regional no Município de Miracatu.

“Tal empreendimento iria beneficiar não só os usuários do SUS residentes em Miracatu, mas também os residentes em Itariri, Pedro de Toledo, Juquitiba, Juquiá, Iguape e Ilha Comprida. Justifica-se ainda a implantação do Hospital Regional em Miracatu em razão da sua localização geográfica estratégica e por ser cortada pelas importantes Rodovias de acesso: Régis Bittencourt, Padre Manoel da Nóbrega e Casemiro Teixeira, além do fato de que o Hospital Regional mais próximo situar-se em Pariquera-Açu cujo acesso é um tanto fora de mão para os usuários do SUS destes Municípios.” destaca o Presidente da Câmara.

Estão abertas as inscrições para o Programa Vereador Mirim 2012. Podem participar todos os alunos de escolas públicas e particulares de Miracatu. É necessário que o aluno tenha menos de 18 anos, e esteja cursando entre a 6ª e 8ª série (ou 7º ao 9º ano). Para participar procure a Coordenação de sua escola.

Nesta segunda-feira, na Sessão do dia 15 de julho, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de R$ 70,00 para R$ 150,00.

O pedido de reajuste foi encaminhado ao Executivo pelos vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB), Joel (PSC), José Fanes (PSB), Zé Mineiro (PSDB), João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR) por meio de requerimento apresentado na Sessão do dia 25 de abril deste ano.

O projeto de lei já foi encaminhado para o Executivo, para ser sancionado.

Na última sessão do dia 25 de agosto, foi aprovada a Proposta Orçamentária, que estima o gasto da Câmara Municipal de Miracatu para o Exercício Financeiro de 2015.

A Proposta foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, e foi enviada ao Executivo, para ser consolidada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015.

Após a realização das Audiências Públicas a Prefeitura Municipal encaminhará a LOA para aprovação na Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que foi reaberto processo licitatório para Aquisição de Combustível (Convite nº 01/2016).

A abertura dos envelopes será no dia 15/03/2016.

Clique aqui para maiores informações e para acessar os Editais disponíveis.

Depois de uma pausa, a nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu realiza a continuidade da construção dos muros e instalação de gradil, bem como Iluminação Externa e adequações para Acessibilidade. 

Foi preciso replanejar as obras externas, visando questões de segurança e preservação do imóvel a longo prazo. 

A Empresa SOLIUM Saneamento e Construções LTDA da cidade de Registro/SP foi a vencedora da Licitação e já iniciou as obras, com previsão de conclusão em 03 (três) meses.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que nesta quarta, dia 28/10 às 10 horas, será realizada Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual do município. 

Será nesta quarta-feira, 28/10 às 10:00h na nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washigton Luiz, nº 200 – Bairro Estação.

Convidamos toda a população de Miracatu para participar!

No dia 1º de agosto de 2014, encerrou-se o período de recesso Legislativo da Câmara Municipal de Miracatu. Durante o período de 16/07/2014 à 31/07/2014, os vereadores ficam em recesso de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miracatu.

Informamos também que amanhã, dia 05 de agosto, teremos a 19ª Sessão Ordinária de 2014. E toda a população está convidada para acompanhar os trabalhos do Legislativo.

Em breve a pauta desta Sessão será divulgada!

Na última sessão do dia 25 de junho, foi aprovado o Projeto de Lei que obriga estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários. O projeto de autoria dos vereadores Junior Baiano (PSB) e Italiano (PSB), foi aprovado por unanimidade.

O projeto já foi sancionado pelo Executivo (Lei 1686/2013), obrigando os bancos que possuem porta com detectores de metais, a disponibilizar aos clientes guarda-volumes, com chaves individuais que possam ficar com o usuário, enquanto o mesmo permanecer dentro do estabelecimento.

Os estabelecimentos bancários terão um prazo de 90 dias para se adequar à Lei.

Os vereadores destacam que o intuito deste projeto é resguardar a dignidade das pessoas, evitando desgastes desnecessários. Vários usuários dos bancos precisam esvaziar as bolsas e ainda assim as portas trancam. Com as várias paradas, a interrupção no fluxo de pessoas pode ficar comprometida provocando confusão, inclusive na hora de resgatar os objetos.

No último dia 21 de agosto as servidoras Viviane Vidal de Campos e Lucimara Ferreira Marcondes participaram do I Encontro com Câmaras Parceiras. Este evento faz parte do processo de elaboração de Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) que servirá como referência para as Câmaras Municipais paulistas.

Para esse trabalho, foram convidadas 11 Câmaras de portes diversos, dos seguintes municípios: Araçatuba, Piracicaba, Campinas, Sorocaba, Barueri, Registro, Guarulhos, Bauru, Araraquara, Miracatu e São Paulo.

Os participantes do Encontro terão o mês de setembro deste ano para avaliar o Plano de Classificação de Documentos elaborado pela CAM (Centro de Assistência aos Municípios). Após a fase de avaliação, será realizada, nos dias 02 a 03 de outubro, em Bauru, uma Reunião entre os representantes das Câmaras parceiras e os técnicos do CAM para validação do Plano de Classificação de documentos.

Essa é mais uma atuação da Câmara Municipal de Miracatu no exercício da sua função.

Em parceria inédita com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e com o apoio do Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Gestão Pública e da Educação, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP apresenta a Capacitação “O Poder das Câmaras Municipais – PCM”.

A iniciativa visa a excelência no funcionamento das Câmaras Municipais e a eficiência do Vereador na Fiscalização das Contas Públicas, por intermédio da oferta de atividades de capacitação, sob a forma de educação continuada.

O Curso é dividido em dois módulos: “Planejamento e Transparência”, e “Processo Legislativo”. E serão realizados nas Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo, sendo 06 (seis) encontros quinzenais, onde os palestrantes expõem o conteúdo, e tiram as dúvidas dos participantes através de Videoconferência.

Na última quinta-feira, dia 04 de setembro, foi realizado o segundo encontro. No Polo de Miracatu (realizado na Diretoria de Ensino de Miracatu), estão participando servidores, e vereadores das Câmaras de Peruíbe, Pedro de Toledo, Juquiá, Itariri e Miracatu.

Fonte: TCESP

Na última terça, dia 10 de abril de 2012, às 15h, aconteceu a Sessão Solene de Posse dos Vereadores Mirins, na Câmara Municipal de Miracatu. Onde alunos, pais, professores, Diretores de Escola, funcionários, e autoridades estiveram presentes prestigiando o evento.

As escolas participantes do projeto trouxeram vídeos, apresentações musicais, e poesias apresentadas pelos alunos. Os Vereadores Mirins que tomaram posse foram:

Guilherme dos Santos Cortes – EE Santa Rita de Cássia

Jaqueline Cosme de Sousa – EE Prof. Sylas Baltazar de Araújo

José Carlos Camargo Junior – EE Prof. Armando Gonçalves

Kennya Gonçalo de Andrade – EE Poeta Domingos Bauer Leite

Marcos Alexandre Santos Ferreira – EE Maria José Moraes Carvalho

Matheus Aryel Nalio Andrade – EE Pedro Barros

Matheus Moraes da Costa – Instituto Logos

Mayara Lorena de Andrade – EE de Biguá

Talita Carlos Palhano da Silva – EE Prof. Armando Gonçalves

No decorrer deste ano, os Vereadores Mirins aprenderão sobre o funcionamento do Poder Legislativo e participarão de Sessões Ordinárias, onde poderão apresentar indicações, para benefício de suas escolas, e de toda a comunidade.

Na terça-feira, 29 de novembro, a Câmara de Vereadores realizou Sessão Solene em comemoração ao 73º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do município.  

Na ocasião, o titular da Seccional da Polícia de Registro, Dr. João Barbosa Filho foi Outorgado com o Título de Cidadão Benemérito. A honraria foi entregue pelo vereador Romilson de Souza Lima, autor da indicação. Em seu discurso, o Dr. João disse que “é uma satisfação receber essa homenagem. A partir de agora nossos deveres e responsabilidades aumentam. Parabéns à cidade que também é a minha terra a partir de hoje”.

Em seguida, o superintendente regional da Sabesp, senhor Irineu Shiguekazu Yamashiro recebeu o Título de Cidadão Honorário, das mãos do presidente da Casa Legislativa, vereador Ezigomar Pessoa, responsável pela indicação. Irineu discursou sobre as lutas e conquistas da Sabesp no Vale do Ribeira e compartilhou a homenagem com os funcionários da empresa, amigos e à família e se emocionou ao se lembrar dos pais. “Essa homenagem representa o reconhecimento de todo esse processo: trabalho, equipe, dedicação, amigos e família”, finalizou ele.

Os discursos seguintes versaram sobre merecimento e justas homenagens da noite, pessoas com currículos recheados de experiência, notoriedade, importância e representatividade não só para o município de Miracatu como para todo o Vale do Ribeira. A prefeita Déa Moreira fez breve prestação de contas e afirmou que “são muitas as dificuldades, mas continuamos firme no trabalho. Nossa proposta de governo está quase cumprida, no tempo e nas realizações. Agradeço à equipe, aos funcionários municipais, cuja dedicação tem sido fundamental para o fortalecimento da administração, e à confiança da população”, destacou a prefeita. O presidente da Câmara, Ezigomar Pessoa, encerrou a Sessão com a frase: “Feliz da cidade que tem um povo como esse e feliz do povo que tem uma cidade como essa”.

Prestigiaram a solenidade, entidades assistenciais, religiosas, políticas, civis, militares e a imprensa regional. Ronaldo Venâncio foi o mestre de cerimônia e o Maestro Issac Vieira, acompanhado pelo músico e professor Fábio Nunes, interpretou o Hino Nacional e o Hino de Miracatu.

O Desfile Cívico, que aconteceu na manhã de quarta-feira, 30 de novembro, encerrou a programação de Aniversário da Cidade. A Banda Militar da CPI6, sob a regência do subtenente Teles executou o Hino Nacional na abertura oficial. Participaram do Desfile as Escolas Estaduais Poeta Domingos Bauer Leite que apresentou as ações realizadas em 2011 e Armando Gonçalves, as Escolas Municipais como a Pré Escola com os alunos do CIEM – Centro Integrado de Educação Infantil de Miracatu, Jardim Yolanda e Diogo Ribeiro – que desfilou com os alunos do Proerd (Escola Polícia Família), além dos Jovens Aprendizes do Sindicato Rural, alunos do Projeto Guri – Pólo Miracatu, a Fanfarra Municipal “Mioji Kayo” sob a regência do Maestro Clayton Freitas, alunos das Escolinhas de Futebol do Município, os 100 alunos da Capoeira Quilombo dos Palmares e o Mestre Vadinho, o Exército Brasileiro com os militares do Tiro de Guerra de Peruíbe, os militares e componentes da Banda Militar CPI6, a frota municipal com veículos adquiridos na atual administração, carros oficiais do Executivo Legislativo e Diretoria de Ensino, a nova frota da Sabesp, Polícia Militar, Ambiental, Rodoviária Estadual e Federal, TransEscolar e Departamentos Municipais. A Banda militar também executou o Hino de Miracatu que foi interpretado pelo Maestro Isaac Vieira, de Miracatu.

O público ainda pôde conferir a apresentação da Força Tática Canil da CPI6 de Santos, presente pela primeira vez o município, que encerrou o evento com demonstrações e simulações do dia-a-dia dos treinos militares dos cães de Polícia.

A Câmara Municipal de Miracatu promove na próxima terça-feira, dia 29 de novembro, sessão solene em comemoração aos 73 anos de emancipação político administrativa. 

A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para a Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Eleitos para o mandato 2013-2016 e eleição da Mesa Diretora deste Legislativo, para o biênio 2013-2014.

A Solenidade será no dia 1 de janeiro de 2013, às 18h no Centro Comunitário de Miracatu, localizado à Rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, s/n - Centro.

Na 32ª Sessão Ordinária que foi realizada no dia 17/12/2012 às 20h, foi entregue o Título de Cidadã Honorária à Sra. Ademilda Pereira Moreira Suyama, Dirigente Regional de Ensino, o Decreto Legislativo foi de autoria da Vereadora Anita.

Na última Sessão do dia 18 de fevereiro na Câmara Municipal de Miracatu, o Vereador Cleiton (PR) preocupado com a dificuldade que os moradores do município de Miracatu estão enfrentando a respeito da Iluminação Pública, apresentou requerimento solicitando informações do Executivo sobre as ações da Prefeitura para atender a Iluminação Pública do município, que até o ano de 2014 era responsabilidade da Elektro e a partir deste ano de 2015, passa a ser responsabilidade da Prefeitura.

O Vereador informa que tem sido procurado por vários moradores, que reclamam de lâmpadas queimadas, problemas de iluminação em vários bairros do município. Sabendo que a Iluminação Pública é uma questão de segurança, que traz melhor qualidade de vida para os moradores, poderem transitar em segurança nos períodos noturnos. Devido a falta de manutenção na Iluminação Pública os moradores estão tendo transtornos para estudar, trabalhar, frequentar igrejas, e realizar outras atividades.

Diante deste problema, o Vereador solicitou informações da Prefeitura Municipal, sendo estas:

Quais as medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para o pronto atendimento das situações acima exemplificadas? A quem os munícipes podem recorrer nos casos de problemas com iluminação pública? O que compete a Prefeitura e o que compete ainda à Empresa Elektro a partir deste exercício?

O Vereador Cleiton (PR) informa que assim que obter a resposta da Prefeitura, comunicará a população.

Clique aqui para ver o requerimento na íntegra.

O vereador Cleiton (PR), foi escolhido como o vereador mais atuante de Miracatu, de acordo com a pesquisa popular do Instituto Tiradentes que elegeu através de contato telefônico, os vereadores com melhor atuação política de cada município do Estado de São Paulo.

Conforme informação do Instituto Tiradentes as pesquisas foram realizadas por amostragem, via consultas telefônicas aos munícipes pelo sistema “Sentio” de pesquisas, entre os dias 19 de abril e 17 de maio de 2013.

O Vereador Cleiton obteve 23% dos 330 votos dos munícipes, sendo escolhido como o vereador mais atuante de Miracatu.

“Fico muito feliz pelo reconhecimento da população em apenas 5 meses de trabalho, lembrando que este é meu primeiro mandato. Isso que me fortalece cada vez mais para continuar trabalhando em prol do povo miracatuense. Tenho fé em Deus que isso será só o começo de muito trabalho, tendo em vista que não medirei esforços para buscar cada vez mais melhorias para Miracatu!”, afirma o vereador Cleiton.

Para ler a carta recebida pelo Instituto Tiradentes clique aqui. 

Para maiores informações acesse: www.institutotiradentes.com.br/

Na última sessão do dia 25 de abril, os vereadores Cleiton e Tiemi apresentaram um requerimento onde solicitam à Telefônica a instalação do serviço Speedy para os bairros de Jardim Alvorada, Oliveira Barros, Musácea, Vila São José, Biguá, Pedro Barros e Santa Rita.

Os vereadores destacam que apenas a cidade dispõe desse serviço, e há necessidade que os moradores de outros bairros também tenham acesso a essa melhoria.

O Vereador Cleiton (PR), apresentou requerimento na última Sessão do dia 07/10/2013, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de regulamentação de uso de ônibus municipal para transporte de estudantes universitários.

No documento, o vereador explica que a Lei Federal 12.816/13, autoriza que a administração pública utilize os veículos municipais na educação superior, desde que não haja prejuízo para o município, e desde que seja regulamentado. E que na garagem municipal existem seis veículos que poderiam ser utilizados.

“A intenção é de beneficiar os estudantes que hoje utilizam o transporte universitário particular, e dar oportunidades a novos estudantes, pois muitos deixam de cursar a faculdade devido ao custo adicional do transporte”, destaca o vereador.

Na Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento apresentando pelo vereador Cleiton, onde solicita à Prefeitura a inscrição do município de Miracatu no “Programa Cidade Digital” do Ministério das Comunicações. O Programa faz parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Os municípios interessados deverão se inscrever e enviar suas propostas até o dia 5 de abril de 2013. Após essa data serão selecionados pelo Ministério das Comunicações os municípios que receberão o Programa.

O Vereador informa no documento que o Projeto Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio de construção de redes de fibras óticas que possibilitam a conexão entre órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso da internet. O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas área financeira, de tributação, educação e saúde e a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede.

Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com operadora privada para conexão à internet.

Os municípios também podem se inscrever de forma associada com outras cidades dentro do mesmo perfil, a fim de aproveitar de forma compartilhada a infraestrutura.

A primeira seleção do projeto-piloto de Cidades Digitais, aberta em 2012, contemplou 80 municípios que, até o final de fevereiro, devem ter concluído os projetos executivos para construção das redes de fibras ópticas pelas empresas vencedoras da licitação.

Para maiores informações acesse: http://www.mc.gov.br/inclusao-digital/noticias-inclusao-digital/26398-aberta-nova-chamada-para-o-programa-cidades-digitais

Na Sessão do dia 16 de setembro, o vereador Cleiton apresentou requerimento solicitando ao Executivo informações sobre o interesse e a possibilidade de implantação da “Operação Atividade Delegada” em Miracatu.

No documento, o vereador explica que “A Atividade Delegada é um convênio firmado entre Prefeituras e Secretaria da Segurança Pública que permite aos Policiais Militares desempenharem suas funções nos dias de folgas. Os PMs podem trabalhar por no máximo 12 dias por mês e a carga horária não pode passar de oito horas por dia.” 

“Temos notícias que, em municípios que já foi implantada a Atividade Delegada, houve redução de até 20% de ocorrência de roubos e outros delitos, assim se justifica o convênio”, informa o vereador.

Na Sessão do dia 16 de setembro, o vereador Cleiton apresentou requerimento solicitando ao Executivo informações sobre o interesse e a possibilidade de implantação da “Operação Atividade Delegada” em Miracatu.

No documento, o vereador explica que “A Atividade Delegada é um convênio firmado entre Prefeituras e Secretaria da Segurança Pública que permite aos Policiais Militares desempenharem suas funções nos dias de folgas. Os PMs podem trabalhar por no máximo 12 dias por mês e a carga horária não pode passar de oito horas por dia.” 

“Temos notícias que, em municípios que já foi implantada a Atividade Delegada, houve redução de até 20% de ocorrência de roubos e outros delitos, assim se justifica o convênio”, informa o vereador.

O Vereador Cleiton apresentou na última sessão do dia 25 de abril uma indicação onde solicita à Prefeitura Municipal que sejam feitos estudos para verificar a possibilidade de instalar uma ala particular no Pronto Socorro. O vereador justifica que havendo injeção de recursos privados, talvez possa reestruturar melhor os serviços e possibilitar uma melhor remuneração aos profissionais envolvidos.

No documento, o vereador ainda solicitou que o Executivo faça gestões junto ao Ministério da Saúde, no sentido de verificar se há possibilidade do Pronto Socorro se tornar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), uma vez que a estrutura física do prédio já existe, sendo que o investimento Federal seria mais no sentido de estruturar a unidade com recursos.

O vereador informa que a apresentação desta indicação, se deve à preocupação do mesmo com a situação atual da Saúde Pública no município.

No dia 26 de abril de 2013, durante a visita, o Vereador Cleiton (PR), oficiou o Deputado André do Prado (PR) a necessidade da pavimentação da rua que liga os bairros.

Atualmente esses bairros são ligados por 2 km de rua de barro, que constantemente necessita de manutenção.

O Vereador destaca em seu ofício, que a referida rua é utilizada por grande quantidade de moradores para diversas atividades de sua vida diária, tais como: trabalho, saúde, lazer, religião, transporte público e escolar entre outros. Pois tendo conhecimento de tamanha dificuldade o Vereador faz tal pedido ao Nobre Deputado Estadual André do Prado (PR).

Para ver o ofício clique aqui.

Os vereadores da Câmara Municipal de Miracatu aprovaram por unanimidade o requerimento do vereador Ezigomar Pessoa que cobra do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o funcionamento da agência em Miracatu. A construção do prédio foi finalizada no ano passado.

No requerimento encaminhado à superintendência em Santos, Ezigomar solicita que o instituto informe a previsão do início do atendimento, e a razão do atraso no funcionamento. Segundo o vereador, os moradores de Miracatu e região aguardam com ansiedade o início do atendimento. “Hoje os segurados de Miracatu precisam se deslocar até a cidade de Registro”, destacou.

Por Ezigomar Pessoa

De acordo com o chefe de gabinete do Deputado Samuel Moreira, Murilo Macedo, o Governo Estado de São Paulo liberou para Miracatu um caminhão novo, uma ambulância ou van para transporte de pacientes, um micro-ônibus, recursos para aquisição de terreno para construção de moradias populares, uma creche escola, e aumentou em 100% no valor de repasse da merenda escolar.

O governador também liberou recursos para o programa Melhor Caminho. Os investimentos em todo o Estado devem chegar em 2,46 bilhões.

Na primeira sessão do ano realizada na última sexta-feira, dia 25 de janeiro, o vereador Ezigomar Pessoa solicitou ao executivo municipal a ampliação do valor do auxílio transporte efetuado aos universitários e técnicos profissionalizantes que estudam em outros municípios. De acordo com decreto assinado pelo prefeito João Amarildo Valentin da Costa, esse ano cada aluno receberá R$ 65,00 mensais. Até o ano passado cada aluno recebia R$ 60,00 mensais. Na semana passada o vereador participou de duas reuniões com os estudantes na Câmara Municipal, que aguardam um valor maior, já que cada aluno terá que desembolsar quase R$ 200,00 para estudar em Registro.

Inscrições: Ainda de acordo com o decreto assinado pelo prefeito, as inscrições para quem deseja receber o auxílio transporte será realizado de 28 a 31 de janeiro no Departamento de Educação.

Por Ezigomar Pessoa

No dia 25 de junho de 2013, o Vereador Joel apresentou Indicação na Sessão Ordinária, indicando ao Executivo a necessidade da Homologação do Concurso. E em seguida este mesmo Vereador procurou o Prefeito, Dep. De Administração e o Diretor Jurídico, para trazerem uma solução para o caso. O Vereador Joel, após diligenciar sobre o assunto, buscou documentos e informações, orientando os prejudicados a buscarem seus direitos perante o Judiciário.

A publicação da Homologação se deu por força de decisão judicial, à pedido dos candidatos classificados no aludido certame, e também já estão sendo realizadas as convocações."

Clique aqui para ver a homologação do Concurso. 

Clique aqui para ver a indicação do Vereador.

O Vereador Joel (PSC) participou  da reunião do Renda Cidadã realizada pelo CRAS de Miracatu no dia 20 de junho na Câmara Municipal de Miracatu.

O “Renda Cidadã” é um programa de transferência de renda que auxilia mensalmente 470 famílias de Miracatu. As reuniões são mensais e abordam vários temas.

A reunião foi conduzida pela Assistente Social Roberta Pereira, e a Eveni. O tema desse mês foi “A importância do Vereador”.  

O Vereador Joel falou sobre seus projetos, sobre seu empenho e disponibilidade em ajudar os bairros do município. Ele esclareceu a todos os presentes sobre os núcleos que foram inseridos no programa "Cidade Legal" e conscientizou os munícipes sobre a importância da presença da população nas Sessões da câmara. O Vereador Italiano (PSB) também esteve presente na reunião.

Uma das participantes da reunião ressaltou que nos 14 anos que reside em Miracatu, foi a primeira vez que presenciou a iniciativa de aproximar os vereadores da população.

Na última sessão realizada no dia 16/09/2014, o Vereador Joel dos Santos (PSC), apresentou requerimento, solicitando do Executivo a realização de licitação para o Transporte Universitário. No documento, o vereador explica que essa medida é necessária para que no futuro os estudantes universitários não sofram com o aumento nos Contratos dos fretes que atualmente fazem a rota das faculdades das cidades de Santos, Peruíbe e Registro.

A preocupação do Vereador é com a inflação do combustível, fator que ocasionará aumento no frete cobrado pelas empresas que fazem o transporte para os universitários, que por sua vez, terão que reembolsar a diferença.

Atualmente os alunos Universitários de Miracatu recebem ajuda de custo da Prefeitura nos seguintes valores: Santos/Miracatu – R$ 360,00; Peruíbe/Miracatu e Registro/Miracatu – R$ 180,00, sendo responsáveis por procurar o meio de ir para a faculdade (ônibus ou veículo próprio).

Na última Sessão do dia 05/12/2013 foi realizada eleição para 2º Secretário da Mesa Diretora. Tal procedimento foi realizado em atendimento ao requerimento de autoria do Presidente José Fanes (PSB) que foi aprovado pela maioria dos vereadores.

Foi eleito o vereador Joel (PSC), por 8 (oito) votos, sendo 2 (dois) votos de abstenção. Em seguida o Presidente da Câmara empossou o mesmo de forma interina até o final das investigações da Comissão Processante.

Em atenção ao pedido de vários Agentes Comunitários de Saúde, em agosto de 2014 o Vereador Joel dos Santos (PSC) enviou ofício ao Gabinete do Prefeito João Amarildo Valentin da Costa solicitando a aplicação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Miracatu, conforme previsto na Lei nº12.994/14 aprovada pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal e sancionada pela Presidente da República. O valor do novo piso é de R$1.014,00.

Tendo ciência de que vários Agentes haviam protocolado no Departamento de Administração pedidos de adequação salarial, o Vereador também fez requerimento pedindo a regulamentação da Lei no município de Miracatu, e também o pagamento da diferença, retroativa a 17 de junho de 2014. O requerimento foi apresentado ao plenário da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade entre os Vereadores, e foi encaminhado ao Executivo.

Na última sessão, dia 25 de junho, o Vereador Joel (PSC) solicitou a prorrogação do Concurso Público Edital 002/2011, para Professor de Educação Infantil e Fundamental.

O Vereador esteve em reunião com o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Marco Antonio, e o Prefeito Dr. João, justificando o pedido, tendo em vista que no Edital do referido Concurso prevê a prorrogação por igual período (2 anos), e que já existem duas vagas de Professor de Educação Infantil e uma vaga de Ensino Fundamental que estão sendo preenchidas por professores eventuais.

O vereador solicitou também a homologação do Concurso 001/2012 para cargos de Cozinheira, Auxiliar de Serviço Infantil, Atendente Escolar e outros.

No dia 13 de junho, o Vereador Joel (PSC), foi à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na oportunidade o vereador solicitou recursos ao Deputado Rodrigo Moraes (PSC) para reforma do Pronto Socorro de Miracatu e outras obras de Infra Estrutura. 

O vereador Joel expôs ao Deputado as dificuldades que o setor tem enfrentado ao longo dos anos. 

Na última Sessão do dia 05 de dezembro, o Vereador Junior Baiano (PSB) apresentou requerimento, onde encaminha ao Executivo minuta de Projeto de Lei, sobre concessão de incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico do Município de Miracatu.

No requerimento o vereador justifica o pedido, destacando a importância deste Projeto, considerando que a geração de empregos é essencial para o desenvolvimento dos municípios e Miracatu precisa avançar neste quesito. Somente com essas Leis de incentivo Fiscal, empresas irão ter interesse em se instalar em nossa cidade, dando oportunidade aos munícipes, e aumentando as vagas de emprego no município.

Para ver o documento na íntegra, clique aqui.

Na última Sessão do dia 25 de fevereiro o Vereador Junior Baiano cobrou em Plenário que se cumpra o que foi tratado na Audiência Pública do Transporte Público, realizada no ano de 2015.

O vereador destaca que nesta Audiência o Prefeito informou que a Prefeitura concederia subsídio à Empresa de ônibus no valor de 145 mil reais por mês, e que a empresa que vencesse a licitação, faria a rota Jardim Yolanda – Morro da Sudelpa – Fumaça – Kamaíte – Centro da Cidade, com valor da passagem de R$ 1,00. O vereador lembrou que esta foi uma promessa de Campanha Eleitoral.

“A empresa de ônibus já está trabalhando desde Janeiro deste ano, e a promessa ainda não foi cumprida! Temos o vídeo da audiência gravado! ”, complementa o vereador, que recebeu o apoio dos vereadores Ezigomar, Tiemi e Vinícius.

No último dia 7 de junho, no período da tarde, iniciou no bairro Vista Grande a Escolinha de Futebol com crianças e adolescentes de 8 à 17 anos. Na ocasião, estiveram presentes o Vereador Junior Baiano, o Vice-Prefeito Joaquim, o Professor da Escolinha, Ciel, e diversos moradores da comunidade.

O Vereador Junior Baiano destacou a importância deste projeto: “Além de incentivar o esporte, tem também o lado social, e disciplinar. Pois leva a seguinte mensagem: Bom de bola, bom na escola! A Escolinha iniciou com cerca de 40 alunos, mas com potencial para atingir muito mais! As aulas serão realizadas todos os sábados, à partir das 14 horas, no Campo de Futebol da Vista Grande.“

Abaixo, mais fotos da inauguração:

O Vereador Junior Baiano (PSB), na última Sessão do dia 05 de setembro, apresentou requerimento, solicitando ao Executivo, informações sobre o cancelamento do Desfile de 07 de setembro.

No requerimento, o Vereador informou que os pais de alunos, haviam recebido comunicado que haveria o Desfile, porém, a poucos dias do desfile, foram informados do cancelamento, e sem nenhuma justificativa plausível, causando frustrações nas crianças, que já vinham sendo preparadas para o Desfile.

“A independência do Brasil, comemorada em 07 de setembro, foi um dos acontecimentos que mudou os rumos de nossa nação, uma data muito importante em nosso Calendário”, destaca o Vereador.

Em plenário, na mesma Sessão, o Vereador se manifestou, dizendo que não há justificativas para que não tenha o Desfile em Miracatu, tendo em vista que a Administração, em especial o Departamento de Educação, teve tempo suficiente para se programar, e realizar o Desfile. Um evento muito importante, e com custo quase zero.

Na opinião do Vereador, faltou comprometimento, competência e respeito com as crianças, e com a população.

A Prefeitura tem o prazo de 15 dias para responder o requerimento.

Abaixo mais fotos do desfile de 07 de setembro de 2012:

No dia 22 de janeiro de 2014, o Vereador Junior Baiano (PSB) oficiou a Coordenadora da Vigilância Sanitária de Miracatu, solicitando intervenção no Campo dos Trabalhadores.

No documento, o vereador explica que esta é uma reivindicação dos moradores e devido ao abandono, o local está sendo utilizado para despejo de entulho de todo tipo: lixo, móveis, restos de madeira, o que está ocasionando a proliferação de insetos, ratos, cobras, baratas, se tornando um caso de saúde pública.

O vereador Junior também informa que já apresentou requerimento sobre o assunto no ano anterior e solicita uma intervenção urgente, devido à aproximação do período que se intensificam a proliferação de mosquitos transmissores da Dengue.

Veja abaixo as fotos do local:

Na última sexta-feira, dia 7 de fevereiro o Vereador Junior Baiano (PSB) iniciou um trabalho de visita às escolas municipais de Miracatu.

No dia 07, o Vereador visitou a Escola do Bairro Faú, e no dia 11 o vereador visitou a EMEF Jardim Miracatu.

Nestas visitas o Vereador verifica a infraestrutura, os materiais, a merenda, entre outras necessidades das Escolas, conversando com os diretores, professores, funcionários e alunos.

O Vereador informa ainda que continuará visitando as demais escolas, verificando as necessidades e problemas, informando a população da situação das escolas, e que também irá solicitar junto aos Departamentos responsáveis da Prefeitura o atendimento das necessidades e reivindicações da Comunidade Escolar.

Na Sessão do dia 05 de abril, o Vereador Junior Baiano apresentou um requerimento onde solicitou ao Executivo informações sobre o andamento da regularização dos loteamentos Núcleo Ipê, Vila Nova Miracatu, Vila Matsuda, Conjunto Habitacional A, Vila Formosa, Vila Vitória, Éden do Vale, Balança e Loteamento Osmar Mota que fazem parte do Convênio Cidade Legal, que é um Programa que possui o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações dos processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.

O Vereador Junior Baiano, recebeu da Prefeitura a resposta do requerimento, onde a prefeitura informou que está em andamento a regularização das áreas.

Segundo a Prefeitura, o primeiro loteamento a ser regularizado será o Éden do Vale, que terá o processo de regularização concluído em Setembro/2013. Atualmente o processo está em fase de envio de Notificações a todos os confrontantes e proprietários da área a ser regularizada. Esse procedimento está sendo realizado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu.

As demais áreas estão com o processo de regularização em andamento, mas ainda não possuem prazo para conclusão.

O Vereador Junior Baiano, apresentou um requerimento na Sessão do dia 25 de abril, onde solicita ao Executivo a elaboração do Projeto de Lei que estabeleça gratuidade do transporte público para idosos a partir de 60 anos.

Esta Lei já vigorou no município (Lei 1.267/04), porém foi considerada inconstitucional por ter sido iniciativa de Vereador. Para que a Lei possa ser considerada constitucional deverá ser de iniciativa do Poder Executivo.

O Vereador Junior Baiano aponta em seu requerimento que “o retorno da Lei ajudará muitos idosos e aposentados que ainda não tem a idade estabelecida pela Lei Federal (Estatuto do Idoso)”.

Após reclamações de pequenos agricultores, o Vereador Junior Baiano apresentou um requerimento na última Sessão do dia 5 de abril, onde solicita informações sobre o uso da retroescavadeira.

Os pequenos agricultores reclamaram que não estão sendo atendidos pelo Programa de Agricultura Familiar, em relação ao uso da retroescavadeira do PAC 2, destinada ao atendimento do pequeno agricultor.

No documento, o Vereador solicita ao Executivo que esse problema seja resolvido.

Na última Sessão do dia 15 de outubro de 2013, o vereador Junior Baiano (PSB), indicou à Prefeitura Municipal a necessidade de notificar proprietários de terrenos do município (de ruas que já possuam guias e sarjetas), para que providenciem a regularização das calçadas e muros, fazendo-se cumprir o Art. 148 e 149 do Código de Postura do município (LC 001/2003 de 07/08/2003).

O vereador explica que há inúmeras calçadas obstruídas com entulhos, árvores, com calçamento quebrado, entre outros problemas que podem causar riscos a crianças, idosos, e portadores de necessidades especiais.

“Nos últimos anos, os imóveis tiveram uma crescente valorização, e é necessário que os proprietários de terrenos e/ou imóveis façam sua parte para manter a cidade mais limpa e organizada” destaca o vereador.

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/03 de 07 de julho de 2003

Art. 148. Não será permitida a existência de terrenos não murados, sem passeio, devidamente pavimentado, desde que o logradouro já disponha de, pelo menos,guias e sarjetas.

 Art. 149. São responsáveis pela conservação e restauração dos passeios, muros e cercas:

I - O proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor do terreno.

II - O concessionário ou permissionário que, ao prestar serviço público, cause dano a muro, cerca ou passeio.

III - O município, quando a reconstrução ou restauração se fizer necessária em razão de modificações, pela Administração Pública, do alinhamento ou nivelamento de logradouros.

Na Sessão do dia 15 de março de 2013, o vereador Junior Baiano apresentou o Requerimento 49/13, no qual solicita que o Executivo dê atenção à atual situação do prédio da Prefeitura Municipal de Miracatu.

No documento, Junior citou os diversos problemas que o prédio apresenta: avaria na estrutura, estado precário do telhado, falta de acessibilidade, entre outras irregularidades.

Na Sessão dos Vereadores Mirins do dia 18 de junho de 2012 às 10h, a Vereadora Mirim Kennya Gonçalo de Andrade prestou homenagem à Professora Cristiane Leite Carvalho, com uma Moção de Congratulações pelo trabalho que vem sendo realizado em sua escola (EE Poeta Domingos Bauer Leite) como professora de Educação Física.

A Vereadora Tiemi (PR) está buscando recursos junto ao Deputado Nelson Marquezelli para o município de Miracatu. São estes:

- Construção de uma Creche Escola;

- liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica no valor de R$ 1.000.000,00;

- recursos para o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS (ampliação, reforma, construção, informatização e telessaúde redes) e no Programa de Construção de Academia da Saúde;

- motoniveladora (Patrol);

A vereadora Tiemi apresentou os Requerimentos 41/13 e 42/13 na sessão do dia 05/03/2013 e encaminhou ao Executivo solicitando que a Prefeitura faça a inserção da proposta do município nos Programas Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS e Construção de duas Academias de Saúde, e o cadastramento do município no Projeto de Construção de Creche Escola. É necessário que o Executivo realize essas etapas para que o município possa ser contemplado.

O município receberá em breve uma motoniveladora (Patrol), também foi um recurso da Presidente Dilma em gestão feita com o Deputado Nelson Marquezelli. O recurso já foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 01 dia 05/02/2013, páginas 78/85.

A vereadora ressalta em seus requerimentos que o Deputado Nelson Marquezelli fez gestões junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e (FNDE), para que Miracatu seja contemplada com os programas.

Vereadora Tiemi(PR) encaminhou no dia 01 de março formulários de Pedido de Doação de Alimentos da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) às Entidades Sociais de Miracatu: APAE, SAPECA, Instituto de Educação e Assistência Lúcia Filippini e Lar dos Idosos.

O cadastramento das entidades permitirá que as mesmas sejam beneficiadas com recebimento de alimentos. A Vereadora informa que o Deputado Nelson Marquezelli já fez gestões para que as entidades sejam contempladas.

As entidades já fizeram o cadastramento, e a vereadora Tiemi já está providenciando o envio dos formulários para que sejam efetuadas as doações.

Na última Sessão do dia 5 de abril de 2013, os vereadores Junior Baiano (PSB) e Italiano (PSB) com o apoio do Presidente José Fanes (PSB), e os vereadores Joel dos Santos (PSC), Moysés (PR), João Donizeth (PMDB) e Zé Mineiro (PSDB) apresentaram uma moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para tentar impedir que 150 famílias sejam despejadas de suas terras, nos bairros Colinas Verdes, Serra Alta, parte da Barra Funda e parte do Divisor, áreas essas que estão entre a Vista Grande e a Estação Ecológica Juréia-Itatins.

Produtores rurais destes bairros estão recebendo notificações de ordem de despejo de suas terras, em virtude de uma Ação Civil do Ministério Público do Estado, tratando-se de problema de posse de terras.

Se a Ação for executada as famílias perderão suas casas, pertences e plantações que conseguiram ao longo dos anos.

Cópias da Moção 09/2013 serão encaminhadas ao Sr Governador do Estado, ao Ministério Público do Estado, ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Deputado Estadual Carlos Cesar, Líder do PSB, aos demais Líderes das Bancadas dos Partidos Políticos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, ao Deputado Federal Márcio França,  à  Procuradoria  Regional  de  Santos,  ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária   -   Incra,  ao   MDA  -  Ministério   do Desenvolvimento Agrário e à Fundação Florestal para que tomem conhecimento do assunto e auxiliem na resolução da questão em caráter de urgência.

Na Sessão do dia 17 de fevereiro, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que obriga as instituições bancárias com agências no município de Miracatu a instalarem câmeras de vídeo nas instalações externas.

O projeto, de autoria dos Vereadores Cleiton (PR), Ezigomar (PSDB), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), foi apresentado devido as recentes ocorrências de furto e roubo nas saídas dos estabelecimentos bancários.

Os vereadores justificam a criação deste projeto:

Ao entrar em uma agência bancária, o cidadão está focado em resolver suas demandas nessa instituição e, quando menos espera é atacado na saída porque já estava sendo examinado desde sua entrada na agência. Ou seja, o meliante premeditadamente acompanha toda a rotina do cliente, surpreendendo-o no trajeto de retorno aos seus carros, ou ao transporte coletivo, ou às suas residências.

A câmera registraria as imagens das imediações das agencias, possibilitando a identificação dos meliantes ou inibindo tal conduta, se este perceber que seus atos estão sendo gravados.

“Embora em nossa cidade esse tipo de delito é pequena, achamos por bem a implantação das câmeras como medida preventiva de segurança. Assim mesmo que os meliantes identifiquem e abordem potenciais vítimas, haverá a possibilidade de identificar e deter potenciais criminosos. Por fim, conhecedores que somos dos grandes lucros que as instituições bancárias usufruem no seu dia a dia, nada mais justo que cobremos das mesmas a obrigação de investirem em mais segurança para os trabalhadores, que ficam vulneráveis e para os clientes”, destacam os vereadores.

Em alguns municípios, já estão sendo implantadas câmeras de vídeo como instrumento para reprimir esta modalidade de crime.

Clique aqui para ver o texto do Projeto na íntegra.

Na última quinta feira, 23/05, o vereador Zé Mineiro (PSDB) acompanhado do Presidente da Câmara José Fanes (PSB), e os vereadores Junior Baiano(PSB) e Joel(PSC), estiveram em São Paulo com o Presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Samuel Moreira, e seu assessor Mario Sérgio Matsumoto.

Nesta visita, o vereador Zé Mineiro solicitou recursos para pavimentação da Rua Marc Farlane, e da Rua Vereador Álvaro Augusto da Silva.

Os vereadores também buscaram soluções para as famílias dos bananicultores que estão perdendo suas terras em Miracatu. O Deputado Samuel Moreira se comprometeu a ajudar, e também a realizar uma reunião nos próximos dias em Miracatu, com o Presidente da Fundação Florestal e outras autoridades competentes.

Assim que a reunião for agendada, os vereadores avisarão a todos os interessados.

Na segunda Sessão do ano de 2013, os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção nº 3/2013 de Congratulações à Escola de Futebol Ipê Rancho Clube apresentada pelo Vereador Cleiton e pela Vereadora Tiemi.

"Apresentamos à apreciação do Plenário Moção de Congratulações à Equipe de Futebol Ipê Rancho Clube pela ótima colocação na 7ª Edição de Festival Esportivo e Cultural do Mercosul, bem como à Comissão Técnica: Sr. Antonio Carlos Souza de Oliveira; Giovane Arcangelo; João Felipe França Alves e Jociel da Silva" destacam os vereadores.

Para consultar o texto integral da Moção clique aqui.

No dia 25/02/2013 foi apresentado o Projeto de Lei 07/2013 de autoria do Vereador Cleiton e da Vereadora Tiemi, que dispõe sobre “Obrigatoriedade dos prestadores de serviços emplacarem seus veículos no município de Miracatu”.

O Projeto visa obrigar as prestadoras de serviços do município de caráter contínuo, a emplacarem seus veículos em Miracatu, ampliando a arrecadação do município.

No documento, os vereadores Cleiton e Tiemi falam sobre o motivo da apresentação do Projeto: “A nossa preocupação com a elaboração do presente projeto é a de ampliar a arrecadação dos impostos gerados pelo emplacamento dos veículos em nossa Cidade, bem como naqueles gerados nas contratações dos veículos prestadores de serviços para o Município de Miracatu.”

O Projeto está em tramitação e já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde apresentaram um Substutivo e atualmente está aguardando o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que é composta pelos Vereadores Junior Baiano (PSB), João Biscoito(PMDB) e Moysés(PR).

Para ver o texto do Projeto na íntegra clique aqui.

Na 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2014, realizada no dia 13 de janeiro, os vereadores Eder Clayton de Souza-Cleiton (PR) e Vinícius Brandão de Queiróz (PMDB) foram reintegrados aos seus cargos de vereadores na Câmara Municipal de Miracatu.

Afastados desde o dia 05 de novembro de 2013, devido à instauração da Comissão Processante, os vereadores retornaram aos seus cargos no dia 13 de janeiro, conforme Liminar concedida pela Justiça.

“Agradeço a Deus, a minha família, e a todos que estiveram do nosso lado, acreditaram, e nos apoiaram. Agora mais do que nunca precisamos dar continuidade aos trabalhos pela melhoria de nossa cidade!” destaca o Vereador Cleiton.

Devido as constantes reclamações da população, os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), Cleiton (PR), Vinícius (PMDB) e Tiemi (PR), apresentaram na última sessão realizada na Câmara Municipal de Miracatu, um requerimento solicitando informações sobre o atendimento prestado no Pronto Socorro da cidade. 

No documento endereçado a prefeitura, os parlamentares questionaram quem é o responsável pela escala dos médicos plantonistas, e solicitaram a escala para o mês de abril. “Com esses dados em mãos, poderemos fiscalizar melhor o atendimento médico no Pronto Socorro”, disse o vereador Ezigomar, ao ocupar a tribuna. O vereador destacou ainda que diariamente tem ido ao Pronto Socorro, e solicitou que a prefeitura coloque pelo menos dois médicos por plantão.

Os vereadores pediram também informações sobre a compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Na sessão realizada na Câmara Municipal de Miracatu, na última quarta-feira, dia 5 de março, os vereadores Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Vinicius Brandão e Tiemi Tanaka, cobraram do executivo, informações sobre o repasse de auxílio transporte para os estudantes universitários do município. Segundo os parlamentares, a administração municipal ficou de elaborar um projeto concedendo transporte gratuito para todos os estudantes universitários, mas até agora o projeto não foi enviado para o legislativo. 

Clique aqui para ver o requerimento.

No mês de outubro do ano de 2015, a Prefeitura Municipal encaminhou à Câmara o Projeto de Lei nº 11 de 20/10/2015, que se aprovado, iria criar 02 (duas) vagas de livre provimento de Assessor de Gabinete para o Prefeito.

Durante a leitura do projeto na Sessão Ordinária do dia 26/10/2015, os vereadores Junior Baiano, Ezigomar Pessoa e Tiemi tiveram posicionamento contrário ao projeto.

Os vereadores entendem que não há interesse em criar gastos, ainda mais em momentos de crise, e para cargos sem necessidade. “Acho que contratar pessoas para acompanhar o Prefeito em viagens e eventos não é prioridade!” destacou o vereador Junior Baiano.

Após a Sessão, o projeto foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

Durante tramitação na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, o vereador Junior Baiano entrou com recurso junto ao Jurídico da Câmara pois não foi convocado de maneira correta pelo Presidente da Comissão, e teve seu recurso deferido pelo Presidente da Câmara, paralisando o projeto.

Alguns dias após, o projeto foi retirado pela Prefeitura.

Em sessão realizada na quarta-feira, dia 5 de fevereiro, a Câmara Municipal de Miracatu instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na manutenção de um veiculo Ford Fiesta, que pertence a administração municipal. 

O requerimento de abertura da CEI foi assinada pelos vereadores Júnior Baiano(PSB), Ezigomar Pessoa(PSDB), Clayton Souza(PR) e Tiemi Tanaka(PR) de Matos, com base em uma denúncia do munícipe Pedro de Souza Neto, que alega que a Prefeitura Municipal teria gasto mais de 10 mil reais na manutenção do veículo sem processo licitatório. 

Foram sorteados para compor a comissão, os vereadores Vinícius(PMDB), Moysés(PR), Zé Mineiro(PSDB) e Joel(PSC), além do vereador Júnior Baiano(PSB) que subscreveu o requerimento. A comissão tem noventa dias para concluir os trabalhos.

No último dia 05 de agosto, os vereadores Junior Baiano(PSB) e Italiano(PSB) foram em Sorocaba, no Escritório Político do Deputado Estadual Carlos César (líder do PSB) agradecer pela liberação da verba de R$ 400 mil à pedido desses vereadores. Na oportunidade eles fizeram outros pedidos ao Deputado.

Os vereadores informam que posteriormente serão divulgadas as obras realizadas com esse recurso.

Os vereadores Junior Baiano e Italiano foram à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 08 de março para reunirem-se com o Deputado Estadual Carlos Cézar, líder do PSB na Assembleia.

O Deputado se comprometeu a liberar recursos para o município de Miracatu, que serão destinadas à saúde, pavimentação, entre outros.

No dia 29 de janeiro, o Presidente José Fanes, e os vereadores Cleiton, Joel, Junior Baiano, Moysés, Italiano, Tiemi e Vinícius estiveram em São Paulo para participar do curso "Jornada Municipal - Legislativo e Executivo: Desafios do Exercício de suas Competências", promovido pela CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima.

No curso foram apresentados conceitos sobre inovação na Administração Pública e conteúdos sobre a concepção de município na Federação – o que é, sua estrutura e exercícios de suas competências –, desde as políticas públicas locais, administração de bens públicos, até o planejamento e controle orçamentário-financeiro.

Veja maiores informações aqui.

Os Vereadores Italiano (PSB),  Joel (PSC), Junior Baiano (PSB) , Moysés (PR), Zé Mineiro (PSDB) e o Presidente José Fanes (PSB) participaram do 57º Congresso Estadual de Municípios, que foi realizado de 2 a 6 de abril, em Santos. Os vereadores estiveram presentes em dias alternados.

No Congresso foram discutidas diversas questões importantes para os municípios, sendo que várias autoridades municipais, estaduais e federais participaram do evento.

Vereadores, assessores legislativos e servidores de Câmaras Municipais da região de Registro participaram, em 21 de março, do curso Organização e Funcionamento de Câmara Municipal, realizado pelo Cepam. A capacitação, já realizada em São Paulo, São José do Rio Preto, Piracicaba e Olímpia, aconteceu, desta vez, no auditório do KKKK no Município de Registro .

O conteúdo do curso foi distribuído em dois temas principais: Câmara Municipal (organização, funcionamento e funções), e Vereadores (direitos, deveres, proibições e incompatibilidades).

Os Vereadores Joel(PSC), Junior Baiano(PSB) e Moysés(PR), e as servidoras: Lucimara Ferreira - Assistente Legislativa e Amanda Garcia - Assessora de Gabinete participaram do curso.

Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, às 10h, foi realizada na Câmara Municipal de Miracatu a solenidade de diplomação dos eleitos para o mandato 2013/2016.

Durante a cerimônia foram entregues os diplomas aos 11 vereadores eleitos: Moyses Sikorski Filho, Eder Clayton de Souza, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, Roberto Adrovandi, José Fanes dos Santos, Josué Afonso dos Santos Júnior, Ezigomar Pessoa Júnior, José Domingos Pereira, João Donizeth Lopes, Vinícius Brandão de Queiroz e Joel dos Santos. Foram entregues também os diplomas ao prefeito eleito Sr. João Amarildo Valentin da Costa e ao vice Joaquim Policarpo Faúla.

Compareceram ao evento autoridades, parentes e amigos dos diplomados.

Clique aqui para ver as fotos do evento.

Em sessão realizada no plenário da Câmara Municipal de Miracatu, os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), Eder Clayton (PR), Tiemi Tanaka de Matos (PR) e Vinicius Brandão (PMDB), solicitaram ao executivo a elaboração de projeto para a implantação de um Distrito Industrial no município. Os parlamentares solicitaram também a elaboração de leis concedendo incentivos fiscais para empresas que tiverem a intenção de se instalarem no município. 

O vereador Ezigomar Pessoa justificou que a geração de empregos é fundamental para o desenvolvimento das cidades, e Miracatu precisa avançar nesse quesito. “Na elaboração do orçamento realizada no ano passado ficou previsto recursos para essa finalidade”, concluiu o vereador. 

Na sessão realizada no dia 25 de abril, os vereadores Tiemi, Cleiton, Ezigomar e Vinícius apresentaram uma Moção de Repúdio à Proposta de Emenda a Constituição número 37, que deve ser votada em breve pelo plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Conhecida como PEC 37, a proposta retira do Ministério Público o poder de investigação criminal. Na prática, se aprovada, a emenda praticamente inviabilizará investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos.

No texto da Moção, os vereadores argumentaram que a aprovação da proposta seria o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, e seria desmerecer todas as ações do Ministério Público contra atividades criminosas. Em todo o mundo, apenas três países vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda.

Na última Sessão do dia 25 de agosto deste ano, os vereadores Clayton (PR), Ezigomar (PSDB), Júnior Baiano (PSB) e Tiemi (PR), apresentaram requerimento solicitando formação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar eventuais responsabilidades quanto ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) concernente as creches, que gerou dano ao Erário a ser executado no valor de R$ 2.834.992,97 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

Os vereadores justificam o requerimento, informando que atualmente tramita uma Ação de Execução, visando o cumprimento de Obrigação de Fazer, estabelecida no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 169/2012, celebrado entre o Ministério Público e o Município de Miracatu, onde o Executivo se comprometeu a suprimir as listas de espera nas creches do Município de Miracatu.

Após realização do sorteio, a Comissão Especial de Inquérito ficou composta pelos Vereadores: Clayton (PR), Ezigomar (PSDB), Joel (PSC), Júnior Baiano (PSB) e Tiemi (PR). A Comissão Especial de Inquérito tem prazo de 120 dias para execução de seus trabalhos.

Na última Sessão do dia 27 de janeiro de 2014, os vereadores Cleiton (PR), Tiemi (PR), Ezigomar (PSDB) e Vinícius (PMDB) apresentaram requerimento solicitando as seguintes informações sobre o serviço de limpeza pública no município:

- Previsão de volta da prestação de serviços de limpeza pública na cidade e nos bairros;

- Motivo de não ter sido contratada nenhuma empresa até o momento;

- E se a nova contratação irá abranger a roçada nas estradas rurais;

No documento, os vereadores informam que existia uma empresa que prestava esses serviços para o município, porém acabou o contrato com esta empresa e não houve nova contratação.

Clique aqui para ver o requerimento.

Os Vereadores Cleiton, Tiemi, Ezigomar e Vinícius na última Sessão do dia 24 de abril de 2013, solicitaram através de um requerimento ao Executivo, cópias de notas fiscais de gêneros alimentícios adquiridos a partir do dia 01/01/2013 até a presente data.

Os Vereadores solicitaram também que as notas fiscais venham acompanhadas das planilhas de recebimento pelas escolas do Município.

Este pedido já foi realizado anteriormente, através do requerimento 54/13 que foi apresentado na Sessão do dia 25 de março deste ano, onde os mesmos vereadores solicitaram cópia do Processo Licitatório, notas fiscais e pagamentos efetuados da Merenda Escolar, porém o mesmo ainda não obteve resposta da Prefeitura.

Os Vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB), Joel (PSC), José Fanes (PSB), Zé Mineiro (PSDB), João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR) solicitaram ao Executivo na Sessão do dia 25 de abril de 2013, reajuste no auxílio alimentação dos servidores públicos municipais de Miracatu.

Abaixo segue o texto da indicação:

“Considerando que através da Lei nº 1.485/09, foi instituído auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, no valor de R$ 70,00 (setenta reais).

Considerando que desde que foi instituído o auxílio alimentação permanece com o mesmo valor até a presente data, e analisando a necessidade de reajuste do mesmo.

INDICO a Prefeitura Municipal de Miracatu a necessidade de conceder o reajuste do auxílio alimentação a todos servidores públicos municipais.”