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por Interlegis — publicado 08/10/2018 17h37, última modificação 08/10/2018 17h37
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadores solicitam recursos para Miracatu

por admin publicado 02/04/2013 14h35, última modificação 19/05/2016 11h38
Acompanhados do Chefe de Gabinete, Murilo Macedo, os vereadores Ezigomar e Vinícius participaram de um encontro com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo (CODASP), Jairo de Almeida Machado Júnior.
Vereadores solicitam recursos para Miracatu

Os vereadores com o Chefe de Gabinete Murilo Macedo e o Deputado Samuel Moreira

No dia 27 de março, os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), e Vinicius Brandão (PMDB), estiveram no gabinete do presidente da Assembleia, Deputado Samuel Moreira, e solicitaram a inclusão do município no Programa Melhor Caminho do Governo do Estado de São Paulo. O programa tem a finalidade de melhorar as estradas rurais, e facilitar o escoamento da produção agrícola.

Acompanhados do Chefe de Gabinete, Murilo Macedo, os vereadores participaram de um encontro com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo (CODASP), Jairo de Almeida Machado Júnior.

Ezigomar solicitou ainda, recursos para obras complementares no Campo de Futebol do bairro Jardim Yolanda, e um caminhão para a Associação dos Bananicultores de Miracatu. 

A Câmara Municipal de Miracatu inaugura seu novo Portal Oficial na Internet

por Câmara publicado 20/05/2016 15h55, última modificação 23/05/2016 08h26
O endereço do site continua o mesmo www.miracatu.sp.leg.br, porém agora é muito mais fácil encontrar as informações desejadas.
A Câmara Municipal de Miracatu inaugura seu novo Portal Oficial na Internet

Novo site desenvolvido em parceria com a Interlegis

O Portal do Legislativo Municipal, ganha uma nova roupagem mais moderna, com acessibilidade e atualizada. Que permite aos munícipes consultar diversas informações de maneira mais fácil e rápida.

O endereço do site continua o mesmo www.miracatu.sp.leg.br, porém agora é muito mais fácil encontrar as informações desejadas.

O site disponibiliza diversas informações sobre: História da Câmara, Concursos Públicos, Vereadores, Transparência, Leis e possibilita aos usuários acompanharem as pautas das Sessões e tramitação de todos os projetos em andamento no Legislativo Municipal.

O novo site disponibiliza ainda uma nova ferramenta: A Ouvidoria

Nela, os munícipes podem fazer solicitações de informações, reclamações, denúncias e tirar dúvidas de forma eletrônica recebendo a resposta em seu próprio e-mail. E todas as solicitações ficam disponíveis no site da Câmara Municipal de Miracatu, para consulta de outros usuários.

O Novo site foi desenvolvido em parceria com o Interlegis(www.interlegis.leg.br), que disponibiliza um Portal Modelo de forma gratuita para as Casas Legislativas de todo o Brasil.

Acesse o site e confira, exerça sua cidadania!

Treinamento regional da Defesa Civil Estadual é realizado em Miracatu

por Câmara publicado 24/05/2016 16h50, última modificação 24/05/2016 16h50
Nesta terça e quarta-feira, 24 e 25 de maio de 2016, a Câmara Municipal de Miracatu estará sediando o Treinamento Regional da Defesa Civil Estadual para capacitação de brigadistas (servidores que atuarão no combate de pequenos focos de incêndio de cobertura vegetal) com palestras, realizado pela Defesa Civil do Estado de São Paulo com apoio da Polícia Ambiental, SUCEN e Corpo de Bombeiros.

Nesta terça e quarta-feira, 24 e 25 de maio de 2016, a Câmara Municipal de Miracatu estará sediando o Treinamento Regional da Defesa Civil Estadual para capacitação de brigadistas (servidores que atuarão no combate de pequenos focos de incêndio de cobertura vegetal) com palestras, realizado pela Defesa Civil do Estado de São Paulo com apoio da Polícia Ambiental, SUCEN e Corpo de Bombeiros.

Estiveram presentes representantes da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, funcionários da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miracatu, funcionários da Defesa Civil de cidades do Vale do Ribeira, autoridades do município e da Região.

Vereador Junior Baiano recorre ao Ministério Público, e consegue a Liminar que dá gratuidade no Transporte Público para idosos a partir de 60 anos

por Câmara publicado 01/06/2016 14h40, última modificação 01/06/2016 14h40
Após vários requerimentos enviados à Prefeitura, sem obter o resultado desejado, o Vereador Junior Baiano acompanhado do munícipe Sérgio, procurou o Ministério Público solicitando intervenção para que a Lei Municipal fosse cumprida e os idosos tivessem seus direitos garantidos.

O Vereador Junior Baiano (PSD) foi procurado em março deste ano pelo munícipe Sérgio Vicente Bezerra, pois o mesmo estava tendo dificuldades no cumprimento da Lei Municipal que concede gratuidade no transporte público para idosos a partir de 60 anos. Pois a Empresa que realiza o serviço só concedia a gratuidade aos idosos a partir dos 65 anos.

Após vários requerimentos enviados à Prefeitura, sem obter o resultado desejado, o Vereador Junior Baiano acompanhado do munícipe Sérgio, procurou o Ministério Público solicitando intervenção para que a Lei Municipal fosse cumprida e os idosos tivessem seus direitos garantidos.

Durante este processo, o Vereador contou com o apoio dos Vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB) e Tiemi (PR).

E no dia 04 de maio de 2016, a Juíza da 2ª Vara da Comarca de Miracatu concedeu liminar favorável ao pedido, concedendo o transporte público gratuito para todos as pessoas a partir de 60 anos.

Confira abaixo, a cópia da Liminar:

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Audiência Pública referente à LDO será realizada nesta quinta-feira

por Câmara publicado 13/06/2016 09h55, última modificação 13/06/2016 09h53
Será nesta quinta-feira, 16 de junho de 2016, às 17h30min, na sede da Câmara Municipal, localizada à Av. Washington Luiz, nº 200, bairro Estação.

A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para participarem da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 18/16, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Será nesta quinta-feira, 16 de junho de 2016, às 17h30min, na sede da Câmara Municipal, localizada à Av. Washington Luiz, nº 200, bairro Estação.

Participe!

Câmara Municipal recebe doações para Campanha do Agasalho 2016

por Câmara publicado 17/06/2016 15h10, última modificação 17/06/2016 15h10
Se você possui roupas, calçados ou cobertores que não utiliza e que estão em bom estado, traga suas doações e entregue na Recepção da Câmara Municipal, localizada na Av. Washington Luiz, nº 200 – Bairro Estação, na cidade de Miracatu/SP.

O inverno ainda não chegou, mas o frio é intenso e muitas pessoas estão necessitando de roupas, calçados e principalmente cobertores.

Se você possui roupas, calçados ou cobertores que não utiliza e que estão em bom estado, traga suas doações e entregue na Recepção da Câmara Municipal, localizada na Av. Washington Luiz, nº 200 – Bairro Estação, na cidade de Miracatu/SP.

Todas as doações serão direcionadas para o Fundo Social de Solidariedade de Miracatu para encaminhamento às pessoas que necessitarem.

Ajude a aquecer o inverno de alguém!

Evento do Tribunal de Contas terá como desafio criar game para combater a corrupção

por Câmara publicado 24/08/2016 14h22, última modificação 24/08/2016 14h22
2ª edição do Maratona Hacker será realizado no dia 8 de outubro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunindo programadores, designers e gráficos, profissionais e estudantes ligados ao desenvolvimento de jogos. As inscrições podem ser feitas até dia 05 de setembro.

– SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) será palco de muitas ideias, criatividade e inovação na 2ª edição da maratona Hacker. O evento acontecerá no dia 8 de outubro na Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), do TCESP, reunindo programadores, designers gráficos, profissionais e estudantes ligados ao desenvolvimento de jogos. As inscrições estão disponíveis no hotsite http://migre.me/uHInr e podem ser feitas até às 23h59 do dia 5 de setembro.

Sob o formato de ‘Game Jam’, o desafio dessa edição tem o propósito de desenvolver um jogo eletrônico e educativo ao público infantil entre 7 a 12 anos, sobre o tema ‘Combate à corrupção’. O objetivo é apresentar às crianças o que é e como identificar atos de corrupção em seu cotidiano. “Mostraremos que devem agir honestamente e de forma correta desde cedo, com amigos, professores, colegas, familiares e pessoas com as quais convivem”, afirma o Diretor de Tecnologia  do TCE, Fábio Xavier.

.Hackathon

Além de desafios com premiações no final, a maratona de programação, conhecida como Hackathon, também traz a oportunidade de adquirir experiências como por exemplo o trabalho em equipe e mostra o quão importante pode ser o papel da tecnologia a serviço da sociedade. “Elaborar uma idéia, a partir das ferramentas que a tecnologia proporciona e desenvolver algo que pode ser capaz de resolver problemas e contribuir para o bem estar social, gera uma enorme satisfação”, destaca Guilherme Uezima, participante do Hackathon 2015.

O evento teve sua primeira edição em 2015, estimulada pela Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O termo Hackathon é a conseqüência de uma combinação de palavras inglesas ‘hack’, que quer dizer programar de forma excepcional, e ‘marathon’ que significa maratona. O evento deu início no final dos anos 90 a fim de reunir programadores e profissionais da área de informática para desenvolver softwares que atendam um fim específico ou projetos que sejam inovadores e utilizáveis.

Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/6524-maratona-hacker-tera-como-desafio-criar-game-para-combater-corrupcao

Audiências Públicas de Prestação de Contas e da LDO serão realizadas nesta terça

por Câmara publicado 19/09/2016 16h42, última modificação 19/09/2016 16h42
Serão realizadas no dia 20/09/2016 na Câmara Municipal de Miracatu

A Câmara Municipal de Miracatu informa que nesta terça, 20/09 serão realizadas Audiências Públicas para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2016, e para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017.

É de extrema importância a participação dos munícipes, para acompanhamento e fiscalização.

Confira abaixo os horários e saiba mais:

Audiencia LOA

audiencia pública

Vereador Ezigomar Pessoa é eleito Prefeito em Miracatu e 6 vereadores são reeleitos para o próximo mandato

por Câmara publicado 03/10/2016 14h40, última modificação 04/10/2016 14h24
No último domingo, 02 de outubro de 2016, o atual Vereador Ezigomar Pessoa Júnior (PSDB) foi eleito Prefeito de Miracatu, com 5.090 votos (44,34%), junto ao seu vice Joaquim Policarpo Faúla (PSDB) para o mandato 2017-2020.

EzigomarNo último domingo, 02 de outubro de 2016, o atual Vereador Ezigomar Pessoa Júnior (PSDB) foi eleito Prefeito de Miracatu, com 5.090 votos (44,34%), junto ao seu vice Joaquim Policarpo Faúla (PSDB) para o mandato 2017-2020.

Ezigomar tem 35 anos, é Jornalista, casado, e pai de 1 filho. É Vereador pelo segundo mandato consecutivo.

Foi eleito vereador aos 27 anos para a 15ª Legislatura (2009-2012) e reeleito para a 16ª Legislatura (2013-2016), com 594 votos, sendo o mais votado.


A disputa eleitoral pelo cargo de Prefeito no município de Miracatu obteve os seguintes resultados:

 

Candidato

Votos

%

1  

Ezigomar (PSDB)

5.090    

44,34%    Eleito

2

Dr. João (PSB)

3.917

34,12%

3

Renato Bolsonaro (PR)   

2.473

21,54%

 

Brancos

285

2,32%

 

Nulos

523

4,26%

Já na Câmara Municipal, 6 (seis) Vereadores foram reeleitos. São eles: Pablo Pereira (PR), Moysés (PSB), Vinícius (PR), Pastor Zé Fanes (PSB), Tiemi (PR) e Junior Baiano (PSD).

Abaixo o resultado da apuração para os Vereadores eleitos:

Candidato

Votos

Pablo Pereira (PR)

584 

Moyses (PSB)

429

Jair (PSDB)

402

Zezeco (PSDB)

375

Vinicius Do Iraque (PR)

335

Pastor Zé Fanes (PSB)

272

Professora Edithe (PSDB)     

224

Tiemi (PR)

194

Júnior Baiano (PSD)

186

Américo (PEN)

174

Profº Carlinhos (PR)

164

Para consultar o resultado das eleições, e a votação de todos os candidatos, basta acessar o site http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html e selecionar o município de Miracatu.

A Câmara Municipal de Miracatu parabeniza à todos os eleitos, aos candidatos e aos eleitores por sua participação nas Eleições 2016.

Convite - Audiência Pública para apresentação da LOA 2017

por Câmara publicado 17/10/2016 09h53, última modificação 17/10/2016 09h53
Será na próxima segunda-feira, dia 24 de outubro de 2016, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

A Comissão de Orçamento e Finanças convida a população, para participar da Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017.

Será na próxima segunda-feira, dia 24 de outubro de 2016, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

Participe!

O que é a LOA?

É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o município define as prioridades contidas no PPA (Plano Plurianual) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações da Prefeitura Municipal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento.

Feira do Pequeno Produtor Rural será realizada aos sábados em Miracatu

por Câmara publicado 26/10/2016 16h51, última modificação 26/10/2016 16h51
Com base na Lei nº 1734/14, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, que criou e regulamentou a Feira do Pequeno Produtor Rural de Miracatu, a feira tem previsão para acontecer todos os sábados de manhã das 07h às 12h, na Rua Madre Nineta Jonata, oferecendo produtos frescos e de qualidade direto do produtor rural para a mesa do consumidor.

Com base na Lei nº 1734/14, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, que criou e regulamentou a Feira do Pequeno Produtor Rural de Miracatu, e pensando em oferecer uma opção de alimento sadio e valorizar o trabalho do produtor rural, o Presidente do Sindicato Rural de Miracatu Joaquim Fernandes Branco, buscou junto à Faesp – Federação Nacional da Agricultura do Estado de São Paulo e o Senar/SP – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural o Programa Feira do Produtor Rural.

Incentivando a comercialização de produtos plantados pelos produtores, estimulando a produção agrícola nas pequenas propriedades e contribuindo diretamente com a fixação do produtor na área rural, foi realizada neste sábado, dia 22 de outubro, das 7h às 12h  em Miracatu a Feira do Produtor Rural, na Rua Madre Nineta Jonata, oferecendo produtos frescos e de qualidade direto do produtor rural para a mesa do consumidor, próximo à feira tradicional que acontece todos os sábados.

A feira do Pequeno Agricultor, que tem as barracas e vestuários padronizados, em verde e branco, tem previsão de acontecer todos os sábados de manhã, oferecendo produtos da terra, artesanato de ótima qualidade e produtos caseiros.

Feira do Produtor

Feira do Produtor


Sessão Solene em comemoração ao 78º Aniversário do Município de Miracatu

por Câmara publicado 21/11/2016 14h35, última modificação 21/11/2016 14h36
Será realizada na Câmara Municipal de Miracatu, no dia 30 de novembro de 2016, às 18 horas.

A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 78º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, no dia 30 de novembro de 2016, às 18:00h, no Plenário Vereador Rubens Florêncio, situado na Avenida Washington Luiz, nº 200 - Bairro Estação.

Na oportunidade serão entregues Títulos de Cidadão aos senhores: Professor Paulo Irofumi Itioka e ao Jornalista Daniel Ferreira de Souza.

Participe, você é o nosso convidado!

Cerimônia de Diplomação será realizada nesta segunda

por Câmara publicado 01/12/2016 10h53, última modificação 01/12/2016 10h53
Será nesta segunda, dia 05 de dezembro de 2016 às 14 horas.

A Câmara Municipal de Miracatu informa, que será realizada nesta segunda-feira, dia 05 de dezembro de 2016, às 14 horas, cerimônia de Diplomação do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o mandato 2017-2020.

A cerimônia será realizada pela Justiça Eleitoral, na Sede da Câmara Municipal de Miracatu.

Compareça!

Diplomação dos Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos é realizada nesta segunda

por Câmara publicado 06/12/2016 15h40, última modificação 06/12/2016 15h37
Na última segunda, dia 05 de dezembro de 2016, às 14 horas, na Câmara Municipal de Miracatu foi realizada a Diplomação dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito eleitos para o mandato 2017-2020. O evento foi realizado pela Justiça Eleitoral, com apoio da Câmara Municipal de Miracatu.

Na última segunda, dia 05 de dezembro de 2016, às 14 horas, na Câmara Municipal de Miracatu foi realizada a Diplomação dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito eleitos para o mandato 2017-2020. O evento foi realizado pela Justiça Eleitoral, com apoio da Câmara Municipal de Miracatu.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

Foram diplomados os vereadores eleitos Américo Eliezer da Silva, Antonio Carlos Souza de Oliveira (Profº Carlinhos), Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos (Profª Edithe), Jair Bezerra da Silva, José Fanes dos Santos, José Luiz Zezeco da Silva (Zezeco), Josué Afonso dos Santos Júnior (Júnior Baiano), Moysés Sikorski Filho, Pablo Lopes da Silva Pereira, Sueli Tiemi Tanaka de Matos (Tiemi) e Vinícius Brandão de Queiróz. Também foram diplomados o vice-prefeito eleito Joaquim Policarpo Faúla e o Prefeito eleito Ezigomar Pessoa Júnior.

Neste evento estiveram presentes o Juiz Eleitoral Leonardo Prazeres da Silva, a Promotora Eleitoral do município, o Deputado Ricardo Madalena, o Delegado de Polícia, autoridades da região e a população miracatuense, que compareceu de forma expressiva.

Veja abaixo a galeria de imagens:

Convite - Sessão Dia do Evangélico

por Câmara publicado 13/12/2016 16h42, última modificação 13/12/2016 16h42
Será neste domingo, dia 18/12/2016 às 09 horas. Na Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av Washington Luiz, 200 - Estação.

A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Evangélico, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.096/98.

Será neste domingo, dia 18/12/2016 às 09 horas. Na Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av Washington Luiz, 200 - Estação.

Ex-vereadores das legislaturas de 1956 à 1968 visitam a Câmara Municipal de Miracatu

por Câmara publicado 15/12/2016 09h31, última modificação 15/12/2016 09h31
Ex-Vereadores Sr. Jamil José Haiek e Sr. Edgard Theodoro Reitz, fizeram parte das 3ª, 4ª e 5ª Legislaturas, compreendidas entre os anos de 1956 à 1968.

Na última quarta-feira, dia 07 de dezembro de 2016, a Câmara Municipal de Miracatu recebeu as visitas ilustres do Sr. Jamil José Haiek, acompanhado de seu filho Dr Renato José Haiek e do Sr. Edgard Theodoro Reitz.

Foram recebidos pelos servidores Municipais e pelos Vereadores Roberto Androvandi (Italiano), de quem partiu o convite para a visita, pelo Presidente José Fanes dos Santos e pelos Vereadores Sueli Tiemi Tanaka de Matos e  Joel dos Santos.

Pelos apontamentos dos registros da Câmara, foi relembrado que os Senhores Jamil e Edgard exerceram o mandato de Vereador nas 3ª, 4ª  e 5ª Legislaturas, compreendidos entre os anos de 1956 a 1968, bem como a Presidência e a Secretaria da Mesa Diretora no ano de 1962. Foi relembrado que as principais estruturas de Miracatu foram iniciadas naquela época (Grupo Escolar de Pedro Barros, Grupo Escolar de Biguá, Escola de Oliveira Barros e o Ginásio Estadual, hoje Armando Gonçalves, Casa da Lavoura, iluminação publica, serviço de abastecimento de água do Município, Cadeia Pública e  Delegacia de Polícia, Telefonia, Posto de Saúde, etc...)

Muitas lembranças dos visitantes vieram à tona, proporcionado aos seus ouvintes  imaginar como era  ser um agente político naquela época:

O Sr Jamil José Haiek nos relatou que o Distrito de Pedro Barros era um ponto importante para traçar o futuro de Miracatu. Disse que nunca teve pretensões políticas, mas, foi escolhido  pelos próprios moradores de seu Bairro para fazer frente às demandas locais. Lembrou de sua amizade com o então Governador do Estado de São Paulo o Sr Jânio Quadros, da amizade de suas esposas nas reuniões políticas. Relembrou do discurso feito da janela de sua casa e a recepção do povo embaixo ouvindo atentamente. O Sr Jamil levou suas cinco demandas ao então governador eleito Jânio Quadros que estava de passagem pela região a bordo do trem, sendo prontamente despachadas e posteriormente atendidas.

Relembraram, os ilustres visitantes, que ser político naquela época, era um ato de amor e cuidado com a comunidade em que viviam, não recebiam nenhum subsídio. Que mesmo diante das dificuldades, grandes homens se levantaram em favor de Miracatu.

O Sr Edgard nos relatou que muitas vezes, após o término da sessão legislativa, ele e o então Prefeito Paulo de Castro Oliveira iam embora a pé, pela linha do trem, pois não dispunham de transporte. Que a banana era transportada de trem e que sofriam retaliações para fazer o serviço. Muitas vezes a carga demorava longos dias para chegar ao destino e muitas vezes sem condições de utilização. Lembraram dos áureos tempos em que exportavam bananas para a Europa.

Como filhos de imigrantes, sendo o Sr Jamil descendente de sírios e o Sr Edgard de alemães, também mencionaram sobre o sofrimento das colônias aqui no Vale do Ribeira, na época da Segunda Grande Guerra Mundial, sob a alegação de que todos que estivessem a 150 km da costa brasileira poderiam ser um perigo iminente para a nação brasileira, ante a aproximação física com os submarinos. (Existia uma lenda de que havia estrangeiros espiões infiltrados nas colônias e que poderiam levar informações à tripulação). Ambos relembraram da figura importante do Senhor Joaquim Dias Ferreira na defesa dos mesmos aqui em Miracatu.

Por fim, conheceram as instalações da nova sede da Câmara Municipal e a mensagem deixadas por esses ilustres visitantes, que escreveram parte da história de nossa cidade, foi que devemos dar honra àqueles que construíram um ideal político sério para o desenvolvimento de Miracatu.

Convite Sessão Solene de Posse

por Câmara publicado 22/12/2016 10h48, última modificação 22/12/2016 10h48
Será no dia 01 de janeiro de 2017 às 18 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, situada à Av. Washington Luiz, 200, no bairro Estação.

A Câmara Municipal de Miracatu convida a todos para a Solenidade de Posse do Prefeito Sr. Ezigomar Pessoa Júnior, do Vice-Prefeito Sr. Joaquim Policarpo Faúla e dos Vereadores eleitos para o mandato 2017-2020, e eleição da Mesa Diretora desta Casa para o Biênio 2017-2018.

Será no dia 01 de janeiro de 2017 às 18 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, situada à Av. Washington Luiz, 200, no bairro Estação.

Participe!

A Câmara Municipal de Miracatu informa sobre recesso e deseja à todos Boas Festas!

por Câmara publicado 23/12/2016 16h56, última modificação 23/12/2016 16h56
Conforme Portaria nº 20/2016, A Câmara estará com o expediente suspenso dos dias 26 à 30 de dezembro de 2016, retornando as atividades no dia 02/01/2017.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que conforme disposto na Portaria nº20/2016, estará com o expediente da Secretaria Administrativa suspenso dos dias 26 à 30 de dezembro de 2016, retornando as atividades no dia 02/01/2017.

Os funcionários e Vereadores desejam à todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, e que 2017 seja de repleta alegria!

Cerimônia de Posse será transmitida pela Internet

por Câmara publicado 30/12/2016 15h25, última modificação 30/12/2016 15h25
Pela primeira vez, a Câmara Municipal de Miracatu realizará a transmissão online da Cerimônia de Posse. Será no dia 01 de janeiro de 2017 às 18 horas. Leia mais para maiores informações!

A Câmara Municipal de Miracatu adquiriu os equipamentos necessários, e realizou contratação de empresa especializada na área, para oferecer aos cidadãos mais essa comodidade: assistir as Sessões no conforto de sua casa!

A partir de 2017 todas as Sessões serão transmitidas pela internet, e a primeira sessão a ser transmitida será a Cerimônia de Posse.

Agora o cidadão miracatuense terá mais uma opção para fiscalizar o trabalho realizado pelo Legislativo, podendo assistir as Sessões presencialmente, ou pela Internet.

Para assistir, basta clicar na imagem da TV Câmara no menu lateral direito, conforme imagem abaixo:

TV Câmara

Após clicar, o usuário será direcionado para uma nova página.

Após abrir a página, clique no botão "Play", conforme imagem abaixo:

Site

Pronto, agora você já pode acompanhar pela Internet em tempo real a Cerimônia de Posse!

Avisos:

- Caso apareça alguma mensagem de erro, tente atualizar a página ou seguir os passos novamente.

- Informamos que alguns Celulares Smartphones não são compatíveis, e não conseguem visualizar a transmissão. Sugerimos que o acesso seja feito por Computadores ou notebooks.

A transmissão será realizada no próximo domingo, e iniciará às 18 horas!

Participe!

 

Prefeito Ezigomar, Vice-Prefeito Joaquim e Vereadores são empossados no último domingo e Vinícius é eleito Presidente da Câmara Municipal de Miracatu

por Câmara publicado 05/01/2017 10h30, última modificação 23/01/2017 17h31
No domingo, dia 01/01/2017 às 18 horas no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu foi realizada a Cerimônia de Posse dos eleitos para o mandato 2017-2020.
Prefeito Ezigomar, Vice-Prefeito Joaquim e Vereadores são empossados no último domingo e Vinícius é eleito Presidente da Câmara Municipal de Miracatu

Foto: Pingo Fotos

No domingo, dia 01/01/2017 às 18 horas no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu foi realizada a Cerimônia de Posse dos eleitos para o mandato 2017-2020. Foram empossados o Prefeito Ezigomar Pessoa Júnior, o Vice-Prefeito Joaquim Policarpo Faula, e os vereadores Américo Eliezer da Silva, Antonio Carlos Souza de Oliveira (Professor Carlinhos), Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos (Professora Edithe), Jair Bezerra da Silva, José Fanes dos Santos (Pastor Zé Fanes), José Luiz Zezeco da Silva, Josué Afonso dos Santos Júnior (Junior Baiano), Moysés Sikorski Filho, Pablo Lopes da Silva Pereira, Sueli Tiemi Tanaka de Matos e Vinícius Brandão de Queiróz.

Após execução do Hino Nacional e de Miracatu, os empossados fizeram o compromisso legal, e o uso da palavra, sendo destacado o compromisso de cada um em defender o interesse do município, e construir uma cidade melhor para todos.

Em seu discurso o Prefeito Ezigomar Pessoa Júnior, informou aos munícipes da atual situação do município, e das soluções a curto prazo para reduzir gastos desnecessários. Comprometendo-se a governar com transparência, ouvir a população, e estar aberto a ideias e sugestões, fazendo um governo para todos os miracatuenses.

Logo após, deu-se início ao intervalo regimental, para o registro de chapas para escolha da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

O Vereador Vinícius Brandão de Queiróz foi eleito presidente da Câmara Municipal, pela chapa 2, por 7 x 4 votos. Ficando a Mesa Diretora composta da seguinte forma:

Presidente: Vinícius Brandão de Queiróz

Vice-Presidente: Pablo Lopes da Silva Pereira

1º Secretário: Moysés Sikorski Filho

2º Secretário: Américo Eliezer da Silva

 

Autoridades da região, e a população compareceram de maneira expressiva para prestigiar a Cerimônia, que foi encerrada após a eleição da Mesa Diretora.

Convite - 1ª Sessão Ordinária

por Câmara publicado 02/02/2017 14h41, última modificação 02/02/2017 14h41
A Câmara Municipal de Miracatu convida a toda a população para participar da 1ª Sessão Ordinária de 2017, que será na segunda-feira, dia 06 de fevereiro de 2017 às 20 horas.

A Câmara Municipal de Miracatu convida a toda a população para participar da 1ª Sessão Ordinária de 2017, que será na segunda-feira, dia 06 de fevereiro de 2017 às 20 horas.

Também será realizada a transmissão ao vivo da Sessão, que poderá ser assistida nos seguintes sites:

www.miracatu.sp.leg.br/tvcamara

www.facebook.com.br/camaramiracatu

ou no nosso Canal do Youtube.

Prestigie e conheça o trabalho do Legislativo!

 

Primeira Sessão Ordinária de 2017 é realizada nesta segunda

por Câmara publicado 08/02/2017 10h50, última modificação 08/02/2017 10h51
Na noite desta segunda feira 06/02, aconteceu na Câmara Municipal de Miracatu a primeira Sessão Ordinária da 17º Legislatura 2017-2020.

Na noite desta segunda feira 06/02, aconteceu na Câmara Municipal de Miracatu a primeira Sessão Ordinária da 17º Legislatura 2017-2020. Esse ano com algumas novidades: a projeção das proposições apresentadas, e a implantação do sistema de transmissão online, permitindo que a população também acompanhe as sessões através do Canal Youtube ou pelos seguintes sites: www.miracatu.sp.leg.br/tvcamara ou www.facebook.com.br/camaramiracatu.

“É com grande alegria que recebo e agradeço a presença da população e reafirmo a importância dos cidadãos nas sessões pois estaremos decidindo as questões de desenvolvimento e melhoria para a população e para a nossa Miracatu, aproveito também para dizer que a transparência e o princípio da moralidade será o meu perfil de mandato”, destacou o Presidente da Casa Sr. Vinicius Brandão de Queiroz.

Na sessão foi realizada a leitura de dois Projetos de Lei, sendo eles o Projeto de Lei nº 1/2017 que altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº1851 de 21 de dezembro de 2016 e o Projeto de Lei 2/2017 que dispõe sobre reajuste aos servidores da Prefeitura Municipal de Miracatu da referência 01 a 05 na escala de vencimentos e da outras providências. Estes projetos foram encaminhados as comissões permanentes para estudo, e logo após, serão submetidos a votação.

Também foram apresentados e discutidos vários Requerimentos. A pauta da sessão pode ser acessada pelo site da Câmara no menu lateral esquerdo, em Pauta das Sessões.

Além dos vereadores, a Sessão foi marcada pela presença expressiva da população, do Prefeito, Sr. Ezigomar Pessoa, e de Diretores de Departamento da Prefeitura Municipal.

Vereadores recebem Diretora do Planejamento e Chefe de Gabinete na Câmara

por Câmara publicado 15/02/2017 10h33, última modificação 15/02/2017 10h33
Na tarde desta terça- feira, dia 13/02/2017 o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Sr. Vinícius Brandão de Queiróz, juntamente com os demais vereadores da Casa, receberam o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Miracatu, Sr. Marcelo Fuzaro e a Diretora de Planejamento, Sra. Magali Ratti.

Na tarde desta terça- feira, dia 13/02/2017 o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Sr. Vinícius Brandão de Queiróz, juntamente com os demais vereadores da Casa, receberam o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Miracatu, Sr. Marcelo Fuzaro e a Diretora de Planejamento, Sra. Magali Ratti, para uma reunião de explanação dos Projetos de Lei de suplementação de Dotação Orçamentária que foram encaminhados pelo Executivo, e que serão analisados e votados pela Casa.

Na reunião, os presentes ressaltaram a importância dessas reuniões para explicação desses Projetos de Lei, tendo em vista que facilita o estudo do Projeto pelas Comissões Permanentes, e Vereadores. 

Nota de Falecimento Sr. Joaquim Policarpo

por Câmara publicado 27/02/2017 12h38, última modificação 27/02/2017 12h38
Informamos que na tarde deste domingo, dia 26/02 às 13h21min faleceu o Vice-Prefeito de Miracatu, Sr. Joaquim Policarpo Faúla. Apesar de todos os esforços de médicos e enfermeiros, Joaquim não resistiu aos graves ferimentos sofridos durante acidente ocorrido em 6 de janeiro.

Informamos que na tarde deste domingo, dia 26/02 às 13h21min faleceu o Vice-Prefeito de Miracatu, Sr. Joaquim Policarpo Faúla. Apesar de todos os esforços de médicos e enfermeiros, Joaquim não resistiu aos graves ferimentos sofridos durante acidente ocorrido em 6 de janeiro.

Deixamos nossos sinceros sentimentos à família e amigos por esta irreparável perda.

O velório está sendo realizado na Câmara Municipal de Miracatu, e o sepultamento será às 15 horas no Cemitério do Centro.

Presidente e servidores da Câmara Municipal de Miracatu participam de curso do Tribunal de Contas

por Câmara publicado 10/03/2017 10h32, última modificação 10/03/2017 10h32
Na manhã desta quinta-feira, dia 09/03/2017, o Presidente e o servidores da Câmara Municipal de Miracatu foram à cidade de Guarulhos para participar do curso de capacitação em Licitações e Contratos
Na manhã desta quinta-feira, dia 09/03/2017, o Presidente e o servidores da Câmara Municipal de Miracatu foram à cidade de Guarulhos para participar do curso de capacitação em Licitações e Contratos, que foi ministrado pelo Dr. Dylan Leandro. O curso foi uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Programa Vereador Mirim será retomado em 2017

por Câmara publicado 24/03/2017 15h25, última modificação 24/03/2017 15h25
Na tarde do dia 22 de março de 2017, o Presidente da Câmara Sr. Vinícius Brandão, os Vereadores Jair e Pablo, servidoras da Câmara, Diretores, Coordenadores e Professores das Escolas Estaduais reuniram-se para apresentação e discussão da retomada do Projeto Vereador Mirim.

Na tarde do dia 22 de março de 2017, o Presidente da Câmara Sr. Vinícius Brandão, os Vereadores Jair e Pablo, servidoras da Câmara, Diretores, Coordenadores e Professores das Escolas Estaduais do município, reuniram-se para apresentação e discussão da retomada do Projeto Vereador Mirim.

O Projeto foi criado no ano de 2000 pelo Ver. Nelson Soares, e incentiva a cidadania integrando as escolas ao Poder Legislativo. 

Em breve publicaremos maiores informações sobre o lançamento do programa.

Curso sobre Compras Governamentais e Licitações do SEBRAE será realizado na Câmara Municipal de Miracatu

por Câmara publicado 30/03/2017 10h51, última modificação 30/03/2017 10h51
Será nos dias 18 e 19/04/2017 das 08:30h às 17:30h, na Sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP.

O SEBRAE-SP Escritório Regional do Vale do Ribeira realizará o curso de Compras Governamentais - Aplicação dos benefícios para as Micro e Pequenas Empresas (Licitações) na Câmara Municipal de Miracatu.

O Curso é gratuito e voltado para compradores públicos (servidores de órgãos públicos), e demonstra como aplicar os benefícios da Lei que estabelece o tratamento diferenciado para os pequenos negócios nas licitações públicas. O curso será ministrado pela Consultora Lizzie Andreia Melhado Trevilatto.

Será nos dias 18 e 19/04/2017 das 08:30h às 17:30h, na Sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP.

Para se inscrever basta entrar no link https://goo.gl/forms/nG7NwAD1UQDOthM32 e preencher as informações. Após a inscrição você receberá um e-mail de confirmação. O curso é gratuito e as vagas são limitadas!


Inscrições abertas a partir desta sexta para o Programa Vereador Mirim

por Câmara publicado 06/04/2017 16h32, última modificação 06/04/2017 16h32
A partir do dia 07/04 até o dia 13/04 estarão abertas as inscrições para o Programa Vereador Mirim 2017!

A partir do dia 07/04 até o dia 13/04 estarão abertas as inscrições para o Programa Vereador Mirim 2017!
Você estudante do município de Miracatu, que está cursando do 8º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio pode se inscrever.

Assista o vídeo abaixo e saiba como funciona o programa:

 

Participe!
Maiores informações com o Coordenador de sua Escola!

 

Apuração da eleição do Vereador Mirim é realizada nesta segunda-feira. Confira os Vereadores Mirins eleitos

por Câmara publicado 10/05/2017 15h45, última modificação 12/05/2017 13h54
Nesta segunda-feira, foi realizada na Câmara Municipal de Miracatu a apuração das eleições dos Vereadores Mirins. As eleições foram realizadas na Escolas Estaduais e no Instituto Logos, onde todos os alunos de cada escola votaram, elegendo os candidatos de sua preferência.

Nesta segunda-feira, foi realizada na Câmara Municipal de Miracatu a apuração das eleições dos Vereadores Mirins.

As eleições foram realizadas na Escolas Estaduais e no Instituto Logos, onde todos os alunos de cada escola votaram, elegendo os candidatos de sua preferência.

Os candidatos eleitos foram:

NOME

ESCOLA

SÉRIE

GABRYEL DA SILVA 

POETA DOMINGOS BAUER LEITE

2º ANO A

JOYCE ROSA SIMÃO

SANTA RITA

9º ANO B

CAUÃ TELES ANDROVANDI

SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO

9º ANO A

 RAQUEL DE ARAUJO SANTOS

SYLAS BALTAZAR DE RAUJO

2º E M A

VINICIUS LAZARINI

INSTITUTO LOGOS

9º ANO A

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

MARIA JOSÉ M. DE CARVALHO

1º E M A

KAIO FELIPE LOPES MARQUES

PEDRO BARROS

1º E M A

JOSEPH  SOARES FEITOSA

ENGANO

9º ANO B

LETICIA DIAS MOREIRA

BIGUÁ

1º ANO A

ISABELA VIEIRA FERREIRA

ARMANDO GONÇALVES

8º ANO B

LUIZ FELIPE TEIXEIRA FELICIANO

ARMANDO GONÇALVES

8º ANO B

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Câmara Municipal de Miracatu parabeniza aos eleitos, às Escolas, e à todos os participantes desse processo eleitoral, e informa que em breve será divulgada a data da Posse dos Vereadores Mirins.

Convite - Audiência Pública sobre a LDO

por Câmara publicado 10/05/2017 16h03, última modificação 10/05/2017 16h03
Será realizada Audiência Pública no dia 17 de maio de 2017, às 17 horas, no Plenário Vereador Rubens Florêncio, desta Câmara Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiróz, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos artigos 271 e 279 do Regimento Interno, faz saber que encontra-se em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 12/17, referente às Diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2018.

Será realizada Audiência Pública no dia 17 de maio de 2017, às 17 horas,  no Plenário Vereador Rubens Florêncio, desta Câmara Municipal.

O teor do referido projeto poderá ser conhecido acessando o seguinte endereço eletrônico:  http://sapl.miracatu.sp.leg.br/cadastros/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2731

Convidamos à todos para participar!

Convite Cerimônia de Posse Vereadores Mirins

por Câmara publicado 26/05/2017 10h15, última modificação 26/05/2017 10h14
O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu convida a todos para a Cerimônia de Posse dos Vereadores Mirins. Será na segunda-feira, dia 29/05 às 14 horas. Participe!

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu convida a todos para a Cerimônia de Posse dos Vereadores Mirins. Será na segunda-feira, dia 29/05 às 14 horas.

Participe!

Vereadores Mirins do ano de 2017 são empossados

por Câmara publicado 30/05/2017 15h24, última modificação 30/05/2017 15h24
Na tarde do dia 29/05, a Câmara Municipal de Miracatu realizou a Cerimônia de Posse dos Vereadores Mirins do ano de 2017.

Na tarde do dia 29/05, a Câmara Municipal de Miracatu realizou a Cerimônia de Posse dos Vereadores Mirins do ano de 2017.

O evento contou com a presença dos Vereadores Mirins, dos Vereadores do município, de alunos, pais, professores, coordenadores, Diretores de Escolas, da Dirigente Ademilda da Diretoria de Ensino, comunidade local, do Prefeito Ezigomar, e de diversas autoridades municipais.

Os vereadores mirins empossados foram:

NOME

ESCOLA

SÉRIE

GABRYEL DA SILVA 

POETA DOMINGOS BAUER LEITE

2º ANO A

JOYCE ROSA SIMÃO

SANTA RITA

9º ANO B

CAUÃ TELES ANDROVANDI

SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO

9º ANO A

 RAQUEL DE ARAUJO SANTOS

SYLAS BALTAZAR DE RAUJO

2º E M A

VINÍCIUS LAZARINI

INSTITUTO LOGOS

9º ANO A

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

MARIA JOSÉ M. DE CARVALHO

1º E M A

KAIO FELIPE LOPES MARQUES

PEDRO BARROS

1º E M A

JOSEPH  SOARES FEITOSA

ENGANO

9º ANO B

LETICIA DIAS MOREIRA

BIGUÁ

1º ANO A

ISABELA VIEIRA FERREIRA

ARMANDO GONÇALVES

8º ANO B

LUIZ FELIPE TEIXEIRA FELICIANO

ARMANDO GONÇALVES

8º ANO B

 

O evento contou ainda com apresentações musicais do Coral da Escola Armando Gonçalves, e dos alunos do Centro da Juventude que abrilhantaram o evento.

Os Vereadores Mirins eleitos irão conhecer o trabalho do Legislativo, participar de Sessões Ordinárias que ocorrerão durante o dia (período da tarde ou manhã), e apresentar demandas para o município.

Convite - 1ª Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins

por Câmara publicado 27/06/2017 00h08, última modificação 27/06/2017 00h08
O Sr. Presidente Vinícius Brandão e os Vereadores convidam à todos para participar da 1ª Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins, que será nesta quarta-feira, às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

O Sr. Presidente Vinícius Brandão e os Vereadores convidam à todos para participar da 1ª Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins, que será nesta quarta-feira, às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

Na oportunidade, será eleita a Mesa Diretora Mirim para o ano de 2017. Venha prestigiar os jovens Miracatuenses.

Participe!

Câmara de Miracatu sediará curso do Senado Federal em setembro

por Câmara publicado 30/06/2017 14h20, última modificação 30/06/2017 14h20
O Vereador Vinícius Brandão de Queiróz, Presidente da Câmara de Miracatu, encaminhou ao Senador José Serra em abril deste ano, ofício solicitando realização de Oficinas do Programa Interlegis

O Vereador Vinícius Brandão de Queiróz, Presidente da Câmara de Miracatu, encaminhou ao Senador José Serra em abril deste ano, ofício solicitando realização de Oficinas do Programa Interlegis (O Interlegis é um programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e existe desde 1997) para capacitação dos servidores, e também para atender Câmaras e Prefeituras da região, tendo em vista o Vale do Ribeira não dispor de muitos cursos para capacitação dos servidores.

A equipe do Interlegis entrou em contato, e agendou o curso "Cerimonial no Ambiente Legislativo, que será realizado nos dias 12 a 14 de setembro deste ano, das 09h às 13h. O curso atenderá todas as Câmaras do Vale do Ribeira, e também as Prefeituras interessadas, e trará importantes informações sobre Cerimonial que será de grande valia para os Vereadores, servidores e interessados.

Para se inscrever basta acessar www.interlegis.leg.br/eventos

OBS: Ainda não é possível fazer a inscrição, em breve o Interlegis fará a liberação.

Informação: Moradores do Éden do Vale já podem solicitar a ligação de água

por Câmara publicado 30/06/2017 16h40, última modificação 30/06/2017 16h40
O Vereador Júnior Baiano, esteve em conversa com o Sr. Pablo (Encarregado da SABESP de Miracatu) sobre obras no Éden do Vale e recebeu a informação de que os moradores do "Loteamento Éden do Vale", como é conhecido, localizado na Vila Ubirajara, já podem fazer solicitação de ligação de água.

O Vereador Júnior Baiano, esteve em conversa com o Sr. Pablo (Encarregado da SABESP de Miracatu) sobre obras no Éden do Vale e recebeu a informação de que os moradores do "Loteamento Éden do Vale", como é conhecido, localizado na Vila Ubirajara, já podem fazer solicitação de ligação de água.

Foi instalado no local a rede de água da SABESP, e os moradores já podem solicitar a ligação, para isso basta ir até a Prefeitura Municipal até o Departamento de Tributos, e solicitar a ficha de cadastro do imóvel, após isso, dirija-se até a SABESP com a ficha, e seus documentos pessoais.

Após isso, a SABESP estará agendando a ligação das residências à Rede de água.

Maiores informações na SABESP de Miracatu: (13) 3847-1102

Inscrições abertas para Curso Cerimonial no Ambiente Legislativo da Interlegis

por Câmara publicado 20/07/2017 00h00, última modificação 24/07/2017 19h51
As inscrições já estão abertas, e o curso é gratuito! O curso será nos dias 12 a 14 de setembro, das 09h às 13h na Câmara Municipal de Miracatu.

Estão abertas as inscrições para o Curso Cerimonial no Ambiente Legislativo, que será realizado na Câmara Municipal de Miracatu nos dias 12 a 14 de setembro deste ano, das 09h às 13h, por meio do Programa Interlegis/ILB do Senado Federal.

Para se inscrever acesse: http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/oficina-interlegis-de-cerimonial-no-ambiente-legislativo-miracatu-sp

Saiba mais

O Vereador Vinícius Brandão de Queiróz, Presidente da Câmara de Miracatu, encaminhou ao Senador José Serra em abril deste ano, ofício solicitando realização de Oficinas do Programa Interlegis (O Interlegis é um programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e existe desde 1997) para capacitação dos servidores, e também para atender Câmaras e Prefeituras da região, tendo em vista o Vale do Ribeira não dispor de muitos cursos para capacitação dos servidores.

A equipe do Interlegis entrou em contato, e agendou o curso "Cerimonial no Ambiente Legislativo, que será realizado nos dias 12 a 14 de setembro deste ano, das 09h às 13h. O curso atenderá todas as Câmaras do Vale do Ribeira, e também as Prefeituras interessadas, e trará importantes informações sobre Cerimonial que será de grande valia para os Vereadores, servidores e demais interessados.

OBS: Ainda não é possível fazer a inscrição, em breve o Interlegis fará a liberação.

Vereadores vão à Sede da ANTT em Brasília/DF, reivindicar retornos e pista de desaceleração para atender bairros do município

por Câmara publicado 22/08/2017 09h55, última modificação 24/08/2017 08h48
Na última quarta-feira, dia 16/08/2017, o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Vinícius Brandão, e os Vereadores Professor Carlinhos, Tiemi, Pablo, Moysés e José Fanes, estiveram em Brasília/DF para audiência com Deputado Marcio Alvino e com os Diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Mario Rodrigues e Sérgio Lobo, para apresentar alguns pedidos de grande importância para o nosso município, dentre elas estão:

Na última quarta-feira, dia 16/08/2017, o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Vinícius Brandão, e os Vereadores Professor Carlinhos, Tiemi, Pablo, Moysés e José Fanes, estiveram em Brasília/DF para audiência com Deputado Marcio Alvino e com os Diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Mario Rodrigues e Sérgio Lobo, para apresentar alguns pedidos de grande importância para o nosso município, dentre elas estão:

- Construção de um retorno para o Bairro de Biguá, na Rodovia Régis Bittencourt (BR116), por meio de uma passagem sob a ponte do Rio Bananal. O antigo retorno foi interrompido e desviado para um viaduto recém construído, porém a 3,5 km de distância, o que dificulta sua utilização pelos moradores do bairro.

- Construção de retorno entre o km 362 e o km 356,5, com o objetivo de atender à mais de 50 famílias que vivem nos Bairros do Chora, Braço Grande, Bracinho e adjacências, que hoje só contam com o retorno mais próximo no km 340, que está a 26 km de distância.

 - Construção de uma pista de desaceleração/aceleração na rodovia BR 116, km 406,5 (sentido São Paulo – Curitiba) para o acesso ao bairro Jardim Alvorada.

- Autorização da construção de marginal de acesso da Regis Bittencourt à Rua Cinco do Bairro de Santa Rita.

Os Vereadores informaram todas as dificuldades enfrentadas devido à ausência dessas obras, e solicitaram a ANTT o atendimento dessas reivindicações pois são de extrema importância para o município.

Audiência Pública referente ao PPA 2018 a 2021

por Câmara publicado 11/09/2017 14h18, última modificação 11/09/2017 14h18
Será na quinta-feira, dia 14 de setembro de 2017, às 16h30min na Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washington Luis, 200 - Estação - Miracatu/SP.

O Sr. Vinícius Brandão de Queiróz, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, convida a todos para participar da Audiência Pública para tratar da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miracatu para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.

Será na quinta-feira, dia 14 de setembro de 2017, às 16h30min na Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washington Luis, 200 - Estação - Miracatu/SP.

Participe, sua presença é muito importante!

Oficina Interlegis reúne 80 participantes na Câmara Municipal de Miracatu

por Câmara publicado 13/09/2017 08h34, última modificação 13/09/2017 08h34
Nesta terça-feira, dia 12/09/2017 foi realizado o 1º dia da Oficina Interlegis de Cerimonial no Ambiente Legislativo, na Câmara Municipal de Miracatu. O curso foi ministrado pelo Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais Sr. Francisco Biondo, do Programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal (ILB).

Nesta terça-feira, dia 12/09/2017 foi realizado o 1º dia da Oficina Interlegis de Cerimonial no Ambiente Legislativo, na Câmara Municipal de Miracatu. O curso foi ministrado pelo Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais Sr. Francisco Biondo, do Programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal (ILB).

Estiveram presentes cerca de 80 participantes, de 20 órgãos do Estado de São Paulo. Além de 13 Câmaras Municipais da Região do Vale do Ribeira, participaram também as Câmaras de Itanhaém/SP e Osasco/SP. E servidores da Diretoria de Ensino de Miracatu, Prefeituras de Miracatu, Registro e Barra do Turvo, servidora do Codivar (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira), e Educação de Jovens e Adultos (CEEEJA).

O Curso foi aberto pelo Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiróz, que em sua mensagem de boas vindas, agradeceu a todos do Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro, em nome do Sr. Francisco Biondo, e a todos os órgãos participantes, destacando a importância da capacitação dos servidores em cursos.

O Prefeito de Miracatu, Sr. Ezigomar Pessoa também esteve presente, e parabenizou o Sr. Presidente pela iniciativa de trazer este curso, parabenizou o Sr. Francisco Biondo, e a equipe do Interlegis pela realização do curso no município.

O curso será realizado nos dias 12 a 14 de setembro de 2017 das 09h às 13h na Câmara Municipal de Miracatu/SP.

Está no ar o novo site da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu

por Câmara publicado 26/09/2017 11h03, última modificação 26/09/2017 11h03
Mais leve, intuitivo, e fácil de utilizar. O novo site da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu possui informações muito mais acessíveis, e de fácil utilização.

Ao entrar no site, você já encontra diversos atalhos, para acessar o que você deseja. Você pode acessar todas as despesas, receitas, contratos, licitações, remunerações. O site possui campo para pesquisa das despesas por fornecedor, cnpj, entre outras informações.

E conta com atalhos para acessar a TV Câmara (Onde você pode visualizar todas as sessões transmitidas, e assistir ao vivo) e também consultar a pauta das Sessões.

Para acessar, basta digitar www.transparencia.miracatu.sp.leg.br no seu navegador, ou por meio do site www.miracatu.sp.leg.br, no menu Transparência.

Acesse o site e confira!

Nota de Falecimento: Sr. Jamil José Haiek

por Câmara publicado 10/10/2017 10h37, última modificação 10/10/2017 10h37
A Câmara Municipal de Miracatu noticia com pesar o falecimento do ex-Presidente da Câmara Municipal Sr. Jamil José Haiek – gestão 31/12/62 a 30/12/65, ocorrido na data de hoje, 10/10/17 na cidade de Registro-SP.

A Câmara Municipal de Miracatu noticia com pesar o falecimento do ex-Presidente da Câmara Municipal Sr. Jamil José Haiek – gestão 31/12/62 a 30/12/65, ocorrido na data de hoje, 10/10/17 na cidade de Registro-SP. O sepultamento será realizado na cidade de Santos-SP. 

No dia 07 de dezembro de 2016, o Sr. Jamil José Haiek, esteve em visita às novas instalações da Câmara Municipal de Miracatu localizada na Avenida Washington Luis, e pelos apontamentos dos registros da Câmara, exerceu o mandato de Vereador nas 3ª, 4ª  e 5ª Legislaturas, compreendidos entre os anos de 1956 a 1968, período em  que as principais estruturas de Miracatu foram iniciadas: (Grupo Escolar de Pedro Barros, Grupo Escolar de Biguá, Escola de Oliveira Barros e o Ginásio Estadual, hoje Armando Gonçalves, Casa da Lavoura, iluminação publica, serviço de abastecimento de água do Município, Cadeia Pública e  Delegacia de Polícia, Telefonia, Posto de Saúde, etc...)

O Sr Jamil José Haiek na oportunidade relatou que o Distrito de Pedro Barros era um ponto importante para traçar o futuro de Miracatu. Disse que nunca teve pretensões políticas, mas foi escolhido  pelos próprios moradores de seu Bairro para fazer frente às demandas locais. Lembrou de sua amizade com o então Governador do Estado de São Paulo o Sr Jânio Quadros, da amizade de suas esposas nas reuniões políticas.

Relembrou do discurso feito da janela de sua casa e a recepção do povo embaixo ouvindo atentamente. O Sr Jamil levou suas cinco demandas ao então governador eleito Jânio Quadros que estava de passagem pela região a bordo do trem, sendo prontamente despachadas e posteriormente atendidas. Relembrou que ser político naquela época, era um ato de amor e cuidado com a comunidade em que viviam, não recebiam nenhum subsídio. Que mesmo diante das dificuldades, grandes homens se levantaram em favor de Miracatu.

Convite - Audiência Pública da LOA 2018

por Câmara publicado 16/10/2017 16h05, última modificação 16/10/2017 16h02
O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiróz convida a todos para a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2018, que será realizada amanhã, dia 17/10 às 18h no Plenário desta Câmara Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiróz convida a todos para a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2018, que será realizada amanhã, dia 17/10 às 18h no Plenário desta Câmara Municipal.

Participe!

Alunos da rede estadual de Miracatu visitam Cadeia Pública do município e participam de palestra com autoridades

por Câmara publicado 20/10/2017 17h00, última modificação 22/10/2017 15h01
Na última sexta-feira, dia 20/10/2017, os alunos da rede pública estadual do município participaram de uma palestra com o tema "Direitos e Deveres das Crianças e dos Adolescentes e os Atos Infracionais" promovida pela Câmara Municipal de Miracatu.
Alunos da rede estadual de Miracatu visitam Cadeia Pública do município e participam de palestra com autoridades

Alunos visitando a Cadeia Pública Municipal

Na manhã desta sexta-feira, os alunos de 2º e 3º ano de Ensino Médio das Escolas Estaduais Poeta Domingos Bauer Leite e Prof. Armando Gonçalves participaram da “Palestra sobre os Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes e os Atos Infracionais” na Câmara Municipal de Miracatu.

A palestra foi uma iniciativa da Câmara Municipal de Miracatu, e recebeu como palestrantes a Juíza da Comarca de Miracatu, Dra. Cláudia, o Promotor de Justiça Dr. Roberto, o Delegado Dr. Fabiano, e o Comandante da Polícia Militar Daniel Carravieri.

O evento contou com a participação do Presidente da Câmara, Vinícius Brandão de Queiróz, a presença do Prefeito Ezigomar, e da Supervisora Edenilde, que representou a Diretoria de Ensino de Miracatu, e dos Vereadores Américo, Jair e Tiemi.

Participaram cerca de 180 alunos da rede estadual, e receberam diversas informações das autoridades, a respeito das dúvidas sobre os direitos, deveres das crianças, e também informações sobre Drogas, e atos ilícitos. Após a palestras, foram respondidas diversas dúvidas dos alunos.

Após o término da palestra todos os alunos se dirigiram à Delegacia de Polícia e puderam conhecer a Cadeia Pública do Município, que atualmente está desativada. Os policiais civis e militares acompanharam a visita, e explicaram a realidade e o dia a dia dos presidiários que já ocuparam a cadeia pública, informando e aconselhando os alunos para que não tomem atitudes que os leve a lugares como esses.

Convite - Audiência Pública da LOA 2018

por Câmara publicado 30/10/2017 16h46, última modificação 30/10/2017 16h46
O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiróz convida a todos para a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2018, que será realizada na quarta-feira, dia 01/11 às 17h30min no Plenário desta Câmara Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiróz convida a todos para a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2018, que será realizada na quarta-feira, dia 01/11 às 17h30min no Plenário desta Câmara Municipal.

Justifica-se a realização de nova Audiência em razão da anterior, não ter obtido participação efetiva dos interessados.

Convite Sessão Solene de Aniversário

por Câmara publicado 13/11/2017 16h00, última modificação 13/11/2017 16h00
O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em Comemoração ao 79º aniversário do Município de Miracatu que será realizada no dia 29/11/2017 às 19 horas.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em Comemoração ao 79º aniversário do Município de Miracatu que será realizada no dia 29/11/2017 às 19 horas.

Serão entregues títulos de cidadão ao Sr. Pedro Navalla (Projeto Jovem de Lata), Sr. Clayton Vanderlei de Freitas (Fanfarra Miyoji Kayó), e ao Deputado André do Prado.

Participe, você é o nosso convidado!

Eleição do Projeto Vereador Mirim 2018

por Assessoria publicado 22/03/2018 11h55, última modificação 22/03/2018 11h55
Na ultima segunda-feira (19/03), alunos das Escolas Estaduais e Particulares votaram para eleger o seus Vereadores Mirins para atuar no ano de 2018. Apuração acontecerá hoje no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

Eleições do Programa Vereador Mirim 2018

 

Aconteceu na segunda-feira, dia 19/03/2081, nas Escolas Estaduais e Particular de Miracatu, a Eleição da 12º Edição do Programa Vereador Mirim 2018. Todos os estudantes das escolas do município estão elegendo seus candidatos para representar a escola na Câmara Municipal de Miracatu.

 

Criado através do Decreto Legislativo 03/2000 de autoria do Vereador Nelson Soares, o Programa tem como intuito a integração do Poder Legislativo, os estudantes e as Escolas parceiras.

 

A representação será feita por 11 alunos eleitos do 8º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio das rede pública e particular do município que tenham no máximo 18 anos incompletos.

A apuração será no dia 22/03 (quinta-feira), as 13:30h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

 

Hoje às 13:30h acontecerá a apuração dos votos no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu, e saberemos quais serão os 11 Vereadores Mirins  eleitos para atuar no ano de 2018.

 

“Projeto Vereador Mirim, exercendo a cidadania e aproximando a Escola do Poder Legislativo’

 

Audiência Pública LDO 2019

por Câmara publicado 07/05/2018 11h11, última modificação 07/05/2018 11h11
A Audiência Pública sobre a LDO 2019 será realizada na Câmara Municipal de Miracatu, no dia 10 de maio de 2018, às 18 horas.

Vinicius Brandão de Queiroz, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos artigos 271 e 279 do Regimento Interno, faz saber que encontra-se em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 18/2018, referente às Diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2019.

O teor do referido projeto poderá ser conhecido acessando o seguinte endereço eletrônico: http://sapl.miracatu.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/3352_texto_integral

A Audiência Pública sobre a LDO 2019 será realizada na Câmara Municipal de Miracatu, no dia 10 de maio de 2018, às 18 horas.

Participe!

Câmara Municipal de Miracatu apresenta o Cine Câmara

por Assessoria publicado 16/05/2018 16h23, última modificação 16/05/2018 16h23
Convidamos à todos para participar do Cine Câmara, que será hoje dia 16 de Maio as 19:30h no Plenário da Câmara Municipal! Será apresentado o filme "15 anos do Pentacampeonato”.

Convidamos à todos para participar do Cine Câmara, que será hoje, dia 16 de Maio as 19:30h no Plenário da Câmara Municipal! Será apresentado o filme "15 anos do Pentacampeonato”.

O Cine Câmara está sendo realizado em parceria com o Projeto Vereador Mirim, e é uma solicitação do Vereador Carlinhos.

Traga seu filho e venha prestigiar!

Silmara Romero toma posse como Vereadora

por Assessoria publicado 24/05/2018 13h55, última modificação 24/05/2018 14h19
Após Vereador Junior Baiano assumir a Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, Silmara Romero toma posse como Vereadora na Câmara Municipal de Miracatu.

Na última semana o Vereador Júnior Baiano foi licenciado para assumir o cargo de Diretor do Departamento da Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Miracatu. Devido a sua licença, a Câmara Municipal de Miracatu convocou a primeira suplente Sra. Silmara Romero da coligação para assumir a vaga de Vereadora.

O Presidente da Câmara, Sr. Vinícius Brandão de Queiroz empossou a Vereadora às 14 horas desta terça feira na Câmara Municipal de Miracatu, na Presença dos Vereadores, Diretores da Prefeitura, amigos e familiares da Vereadora.

 

Parabenizamos a Vereadora Silmara, e desejamos sucesso em seus trabalhos no Legislativo de Miracatu!

Câmara Municipal de Miracatu inaugurará a Escola Legislativa de Miracatu

por Assessoria publicado 15/06/2018 11h35, última modificação 15/06/2018 11h35
O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Vinícius Brandão convida a todos para Cerimônia de Inauguração da Escola Legislativa de Miracatu
O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Vinícius Brandão, convida a todos a participar no dia 19 de Junho de 2018 as 09:00 h, da Inauguração da Escola Legislativa de Miracatu, onde na sequencia será ministrado o primeiro curso da Escola: Oficina sobre "Marcos Jurídicos".

 

Câmara de Miracatu inaugura a primeira Escola do Legislativo do Vale do Ribeira

por Assessoria publicado 22/06/2018 15h53, última modificação 22/06/2018 15h53
O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Vinícius Brandão, inaugurou na ultima terça- feira 19/06 a Escola do Legislativo de Miracatu.

Nesta terça-feira, 19/06, o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Sr. Vinicius Brandão inaugurou a Escola do Legislativo de Miracatu, a primeira Escola do Legislativo do Vale do Ribeira. Na cerimônia de Inauguração o Presidente apresentou a Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, que será a Presidente da Escola do Legislativo e o Procurador Jurídico da Câmara, Rodrigo Magalhães, comoCoordenador da Escola em Miracatu. 
Na cerimônia de Inauguração fizeram parte da mesa o Sr. Luis Fernando Pires Machado, Técnico Legislativo do Senado Federal, a representante do ILB/Interlegis, Sra. Telma Venturelli, e a Diretora do Departamento de Administração Sra. Viviane Vidal, representando o Prefeito Municipal.
Após a Cerimônia de Inauguração, foi realizado o 1º Curso da Escola Legislativa, a Oficina de Marcos Jurídicos, em parceria com o ILB/Interlegis do Senado Federal, que foi ministrado pelo Sr. Luis Fernando do Senado Federal.
Cerca de 40 pessoas participaram da Oficina no primeiro dia de atividades, a Oficina de Marcos Jurídicos será realizada nos dias 19 a 21 de junho, das 09h às 17 horas.

Câmara Municipal de Miracatu receberá Consulta Pública do Instituto Federal de Educação

por Assessoria publicado 03/09/2018 15h55, última modificação 03/09/2018 16h33
O Instituto Federal realizará hoje (03/09) as 19:00h na Câmara Municipal de Miracatu a Consulta Pública para indicação de novos cursos para os próximos cinco anos.

Homenagem ao servidor Ronaldo Venâncio.

por Assessoria publicado 03/10/2018 16h18, última modificação 03/10/2018 16h18
Servidor Ronaldo Venâncio completa 30 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Miracatu

Os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Miracatu parabenizam e agradecem o servidor Ronaldo Venâncio pelos seus 30 anos dedicados a Câmara Municipal de Miracatu.
Ronaldo Venâncio completou neste dia 03/10/2018 trinta anos de serviços prestados ao Legislativo de Miracatu. É um profissional digno da mais profunda admiração, pela forma com a qual se dedica à sua profissão, merecendo todo o nosso respeito.

Não poderíamos deixar de homenageá-lo e expressar nosso orgulho em compartilhar o ambiente de trabalho com um profissional tão capaz, competente e empenhado como ele.

Parabéns Ronaldo!

Gilberto Fernandes toma posse como Vereador em Miracatu

por Assessoria publicado 16/10/2018 10h23, última modificação 16/10/2018 10h23
O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiroz, empossou na noite de ontem o Sr. Gilberto Fernandes dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiroz, empossou na noite de ontem, na presença de amigos e Vereadores, o segundo suplente da coligação do partido PSDB, o Sr. Gilberto Fernandes dos Santos.

Gilberto foi convocado para assumir a cadeira deixada pelo Vereador Jair Silva, que atualmente está licenciado para assumir o cargo de Diretor do Departamento de Educação do Município de Miracatu.

Parabenizamos o Vereador Gilberto Fernandes por sua Posse, e desejamos sucesso nos trabalhos do Legislativo de Miracatu!

Câmara Municipal realiza evento sobre Atos Infracionais de Crianças e Adolescentes

por Assessoria publicado 24/10/2018 17h54, última modificação 24/10/2018 17h54
A Câmara Municipal de Miracatu realizou nesta quarta-feira dia 24/10 a palestra “Direitos da Criança e Adolescente e Atos Infracionais”

A Câmara Municipal de Miracatu realizou nesta quarta-feira dia 24/10 a palestra “Direitos da Criança e Adolescente e Atos Infracionais”, com a presença dos estudantes  do 1º ao 3º ano do ensino médio das Escolas Estaduais Profº Armando Gonçalves, Poeta Domingos Bauer Leite e Santa Rita. Participaram do evento cerca de 180 pessoas entre estudantes, representantes de Entidades Assistenciais, Igreja Católica, Diretores de Departamentos da Prefeitura, Vereadores e Vereadores Mirins. Foram palestrantes o Vereador Vinícius Brandão, Presidente da Câmara Municipal, o Dr. Leonardo Prazeres da Silva, Juiz da Comarca, Dr. Roberto Ragonezzi, Promotor de Justiça, Dra. Dione Almeida, Presidente da OAB/Subseção Miracatu, Daniel Carravieri, Comandante da PM, Genésio Martins, Coordenador do Conselho Tutelar e o Procurador Jurídico da Câmara Municipal Dr. Rodrigo Magalhães Santana. Cada palestrante discursou sobre a área de atuação de cada um e na sequência o público presente pôde fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o tema proposto. Dentre os assuntos abordados o destaque foi para a maioridade penal, drogas, compartilhamento de nude, importunação sexual, liberdade assistida. O comandante da Policia Militar disse aos jovens que a vida é feita de escolhas, boas ou ruins, e o futuro de cada um depende das escolhas que se fizer hoje. Após a palestra os estudantes se dirigiram à Delegacia de Polícia, para uma visita monitorada à Cadeia Pública, onde foram recepcionados pela Equipe do Delegado de Polícia Dr. Fabiano Versoza e pelo comandante da Polícia Militar Daniel Carravieri.

Aniversário de Miracatu 80 anos

por Assessoria publicado 14/11/2018 14h55, última modificação 14/11/2018 15h00
O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Vínicius Brandão de Queiróz, convida para a Sessão Solene em comemoração ao 80º Aniversário de Miracatu.

O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Vínicius Brandão de Queiróz, convida para a Sessão Solene em comemoração ao 80º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, no sábado, dia 30 de novembro, às 16h na Câmara Municipal de Miracatu, situada na Avenida Washington Luis, nº 200- Bairro Estação.

Serão homenageados o Deputado Estadual Paulo Correa Junior, Sr. Alexandre Alves Lindo, Sr. Fernando Martins Batista e Renato Antonio Bolsonaro.

Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Cidade de Miracatu

por Assessoria publicado 06/12/2018 10h28, última modificação 06/12/2018 10h28
Na última sexta-feira, dia 30 de novembro, foi realizada na Câmara Municipal de Miracatu, a Sessão Solene em comemoração ao 80º Aniversário de Emancipação Político- Administrativo do município de Miracatu.

Na última sexta-feira, dia 30 de novembro, foi realizada na Câmara Municipal de Miracatu, a Sessão Solene em comemoração ao 80º Aniversário de Emancipação Político- Administrativo do município de Miracatu. Na ocasião receberam Títulos de Cidadãos, por relevantes trabalhos realizados em prol ao município o Deputado Estadual Paulo Correa Junior, o Sr. Alexandre Alves Lindo, o Sr. Fernando Martins Batista e o Sr. Renato Antonio Bolsonaro.

Na oportunidade, estiveram presentes autoridades do município e da região, e diversos munícipes compareceram para prestigiar a Sessão.

E na poesia do Munícipe Flávio Leite, parabenizamos o município de Miracatu pelo aniversário, os homenageados e ficam nossos agradecimentos a todos que compareceram na Solenidade.

Miracatu, 80 anos - por Flávio Leite

Dia 30 de novembro
Prainha se emancipou, 
O ano foi trinta e oito
Conforme se registrou, 
Deixou então de ser Vila
De Iguape se libertou.

No mesmo dia então
Do ano quarenta e quatro
Chamou-se Miracatu
Conforme está registrado, 
E ao povo desta terra
Aqui vai o meu recado.

Seu nome MIRACATU
Vem do tupi guarani,
Que quer dizer gente boa
Conforme é o povo daqui,
Sinto alegria em dizer
Que também nasci aqui.

Estamos comemorando
O aniversário da cidade,
Agora oitenta anos 
Já passamos na verdade,
Que Miracatu cresceu
É uma realidade!

O dia começou lindo 
Apesar de muito quente,
As bandeiras hasteadas
Conforme regulamento,
Fanfarra e banda de música
Não faltaram no evento.

Houve então o desfile
Como há muito não se via,
Escolas de vários bairros
Marchando e com simpatia
Mostrando várias culturas
E a tudo o povo aplaudiu.

Parabéns , Senhor Prefeito
Também aos Vereadores
Também aos participantes
E aos organizadores
Miracatu está em festa
Resgatando seus valores.

Vereadora Tiemi é eleita Presidente da Câmara Municipal de Miracatu

por Assessoria publicado 21/12/2018 14h23, última modificação 21/12/2018 14h23
Na ultima quinta- feira, dia 20 de dezembro, às 16 horas, foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora do Biênio 2019-2020. Onde foi eleita a Chapa 02 por 5 votos x 6 votos em branco / nulos.

Na ultima quinta-feira dia 20 de dezembro, às 16 horas, foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora do Biênio 2019-2020. Onde foi eleita a Chapa 02, por 5 votos x 6 votos em branco / nulos.


A Chapa 02 eleita possui a seguinte composição:
Presidente: Sueli Tiemi Tanaka de Matos
Vice-Presidente: Pablo Lopes da Silva Pereira
1º Secretário: Vinícius Brandão de Queiróz
2º Secretário: Moysés Sikorski Filho


A Sessão de hoje foi a 4ª tentativa de eleição da Mesa Diretora, e marcada por muita polêmica. Na segunda-feira, dia 17, houve apresentação de impugnação contra as duas chapas, e o Sr. Presidente não realizou a eleição, para que as chapas apresentassem suas defesas, até o dia seguinte. 
Na terça-feira, dia 18, houve Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora, e o Sr. Presidente informou que após análise das impugnações, a Mesa Diretora por maioria de votos, decidiu por impugnar a Chapa nº 01 (presidida pelo Vereador Zezeco) ficando na disputa apenas a Chapa nº 02 (presidida pela Vereadora Tiemi). Tendo em vista que no momento da eleição não havia quórum (havia menos de 6 vereadores), a Sessão foi encerrada.

Na quarta-feira, dia 19, houve novamente Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora, porém estiveram presentes somente cinco vereadores, e por não atingir o quórum mínimo, a Sessão foi encerrada.

E na quinta-feira, dia 20/12, houve novamente Sessão Extraordinária para eleição da Mesa, e tendo em vista que a chapa 01 estava impugnada pela Mesa Diretora, foi eleita a Chapa 02, por 05 votos x 06 votos em branco / nulos. Diante disso, o Sr. Presidente declarou a chapa 02, encabeçada pela Vereadora Sueli Tiemi como chapa vencedora.

Inscrições abertas para o Curso de Articulação e Compilação de Textos

por Assessoria publicado 26/03/2019 11h06, última modificação 26/03/2019 11h06
Inscrições abertas para Curso de Articulação e Compilação de Textos, uma parceria da Câmara Municipal de Miracatu e Oficina Interlegis/ILB do Senado Federal.

O curso será nos dias 09 e 10 de abril, das 09h às 17h na Diretoria de Ensino de Miracatu e será ministrado pelo instrutor Adalberto Oliveira, Técnico em TI ILB/ Senado Federal. O curso tem por objetivo capacitar servidores das casas legislativas para a utilização do mais recente módulo inserido na nova versão do SAPL, o módulo de Textos Articulados.

Nota de Esclarecimento

por Assessoria publicado 16/04/2019 17h14, última modificação 16/04/2019 17h14

Comunicado da Câmara Municipal de Miracatu Portaria 10/2019

por Assessoria publicado 17/04/2019 17h11, última modificação 17/04/2019 17h11

Comunicado

por Assessoria publicado 22/04/2019 17h11, última modificação 22/04/2019 17h11

Vereador Barney (PR) toma posse na Câmara Municipal de Miracatu

por Câmara publicado 26/04/2019 17h02, última modificação 02/05/2019 13h41
O Vereador Admilson Borges Batista - Barney (PR) tomou posse como Vereador na data de hoje, dia 26/04/2019.

O Vereador Admilson Borges Batista - Barney (PR) tomou posse como Vereador na data de hoje, na presença da Presidente da Câmara Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos e do Vereador Vinícius Brandão de Queiróz.

O Vereador é o 1º suplente do Partido da República, e está ocupando a cadeira anteriormente ocupada pelo Vereador Carlinhos, tendo em vista que o mesmo teve o mandato declarado extinto no dia 24/04/2019, em virtude de condenação em processo eleitoral transitado em julgado (Recurso Criminal sob nº 217-80.2016.6.26.0218).

Prêmio Excelência Mulher Miracatuense 2019

por Assessoria publicado 02/05/2019 10h15, última modificação 02/05/2019 10h14
Sessão Solene para a entrega do Prêmio Mulher Miracatuense 2019.

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Vereadora Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos à prestigiar a Sessão Solene para entrega do Prêmio Mulher Miracatuense 2019 no dia 08 de Maio as 18:30h na Câmara Municipal de Miracatu.

Participe!

Audiência Pública

por Assessoria publicado 09/05/2019 14h56, última modificação 09/05/2019 14h56
Audiência Pública referente a LDO para o exercício 2020

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Tiemi Tanaka de Matos, no uso de suas atribuições legais convida a todos para participar da Audiência Pública sobre a LDO para o exercício de 2020, que será realizada pela Comissão De Orçamento e Finanças e acontecerá no dia 13 de Maio as 17:30 no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

Inscrições abertas para o Curso de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Miracatu

por Assessoria publicado 18/06/2019 12h51, última modificação 18/06/2019 12h51
Inscrições abertas para Curso de Licitações e Contratos uma parceria da Câmara Municipal de Miracatu e Oficina Interlegis/ILB do Senado Federal.

O curso será nos dias 06 à 09 de agosto, das 09h às 17h na Câmara Municipal de Miracatu e será ministrado pelo instrutor Felipe Guimarães Côrtes, Presidente de Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal e repassar conhecimentos práticos e teóricos sobre as fases internas e externas das licitações.

As vagas são limitadas!

Audiência Pública

por Assessoria publicado 25/06/2019 16h16, última modificação 25/06/2019 16h16
A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública.

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 01 de julho de 2019, às 14h00 no Plénário da Câmara Municipal de Miracatu para apresentação da Minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de abertura e conservação de estradas municipais rurais"

Curso de Licitação e Contratos na Câmara Municipal de Miracatu

por Assessoria publicado 12/08/2019 11h10, última modificação 12/08/2019 11h12
Curso de Licitações e Contratos em parceria com a Câmara Municipal de Miracatu, Interlegis do Senado Federal e a Escola do Legislativo de Miracatu.

Nos dias 06 à 09 de agosto, recebemos o Curso de Licitações e Contratos em parceria com a Câmara Municipal de Miracatu, Interlegis do Senado Federal e a Escola do Legislativo de Miracatu.

Ministrado pelo instrutor Felipe Guimarães Côrtes que é Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal e com o apoio daSenhora Telma Venturelli o curso teve por objetivo o conhecimento nas áreas teóricas e práticas das fases internas e externas do processo de Licitação.

Participaram também servidores das Câmara Municipais e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo e Vale do Ribeira e diversas empresas que atuam nas áreas administrativas nos setores de Licitações e Contratos.

Audiência Pública de Assuntos Fundiários

por Assessoria publicado 18/09/2019 09h48, última modificação 18/09/2019 09h48
Câmara Municipal de Miracatu, sedia a primeira Audiência Pública sobre Assuntos Fundiários no Vale do Ribeira.

No dia 27 de Agosto de 2019 a Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Sueli Tiemi Tanaka de Matos, recebeu a primeira audiência pública de assuntos fundiários.Estiveram presentes  Exmo. Prefeito Municipal - Sr. Ezigomar Pessoa Junior; Exmo. Presidente da Funai - Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva; Exmo. Superintendente do Incra/SP - Sr. Edson Alves Fernandes; Exmo. Superintendente do IBAMA/SP - Sr. Davi Sousa Silva; Ilmo. Procurador da Advocacia Geral da União/AGU - Sr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho; Ilmo. Presidente do Sindicato Rural  de Miracatu/SP - Sr. Joaquim Fernandes Branco; Ilmo. Diretor de Recursos Fundiários do ITESP - Sr. Gabriel Veiga, Prefeitos e Vereadores de Miracatu e todo o  Vale do Ribeira. 

Durante o evento, foram apontados temas relacionados as questões fundiárias e indígenas, reforma agrária, regularização de propriedades e licenciamento ambiental pela sociedade da região do Vale do Ribeira.

Nabhan Garcia aponta que serão cobradas, em Brasília, as informações necessárias para uma devolutiva aos interessados além de que, as denúncias que forem apresentadas serão rigorosamente apuradas. Para ele, a lei deve ser cumprida de acordo com a Constituição Federal e a preservação do direito de todos os brasileiros deve prevalecer, independente de interesses de categorias. “Queremos solucionar os conflitos, de forma que sejam atendidas as necessidades das comunidades indígenas, quilombolas, dos integrantes de assentamentos e também dos proprietários rurais que foram penalizados com a insegurança jurídica no campo”, defende. 

Biometria é Obrigatória para a cidade de Miracatu

por Assessoria publicado 18/09/2019 09h57, última modificação 18/09/2019 09h57
Atenção População de Miracatu, o titulo de eleitor agora é eletrônico e o cadastramento biométrico no município é OBRIGATÓRIO! Em caso de não recadastramento o seu título será CANCELADO!

A Câmara Municipal de Miracatu informa a população de Miracatu que o cadastramento biométrico no município é OBRIGATÓRIO!

Em caso de não recadastramento o seu título será CANCELADO!

O Cadastramento da Biometria esta sendo realizada no Cartório Eleitoral de Miracatu de segunda a sexta- feira das 9h às 18h até o dia 31 de Outubro de 2019.

Os documentos necessários são:

1) Comprovante de endereço em nome do eleitor: contas de água, luz, telefone, celular, bancárias etc., desde que contenha nome e endereço e seja recente (com menos de três meses)

2) Um dos documentos de identificação (original) abaixo:
•RG ou
•Carteira de Trabalho e Previdência Social ou
•carteira profissional emitida por órgão criado por lei
federal (OAB, CRM, CREA, etc) ou
•certidão de nascimento ou
•certidão de casamento.

3) Comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) para o primeiro título.

4) Título de eleitor e comprovantes de votação, se tiver.

Cadastre as suas digitais com antecedência! Não espere o fim do prazo!

Audiência Pública

por Assessoria publicado 07/10/2019 16h40, última modificação 07/10/2019 16h40
Audiência Pública referente a LOA para o exercício 2020

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de Outubro de 2019, às 17h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu sobre o Projeto de Lei nº 25/2019 que "  Estima a receita e despesa fixa do município de Miracatu para o exercício financeiro de 2020- LOA.

Participe!

Audiência Pública

por Assessoria publicado 15/10/2019 11h32, última modificação 15/10/2019 11h32
Audiência Pública referente a LOA para o exercício 2020

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2019, às 17h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu sobre o Projeto de Lei nº 25/2019 que "  Estima a receita e despesa fixa do município de Miracatu para o exercício financeiro de 2020- LOA.

Participe!

Sessão Solene em comemoração aos 81 anos da Cidade de Miracatu

por Assessoria publicado 12/11/2019 11h30, última modificação 12/11/2019 11h30
A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida para a Sessão Solene em comemoração ao 81º Aniversário de Miracatu.

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida para a Sessão Solene em comemoração ao 81º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, dia 28 de novembro, às 18h30 na Câmara Municipal de Miracatu, situada na Avenida Washington Luis, nº 200- Bairro Estação.

Serão homenageados o Sr. Alberto Coelho da Silva (Soró), Sr. Antonio Moreira de Melo, Sr. Arcênio Pontes, Sr. Carlos Alberto Fava, Sra. Cleide da Costa Ribeiro, Sr. Isaac Vieira, Sr. Oziel Silva Santos e Sr. Sergio Soares Carvalho.

 

 

Início dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Miracatu

por Assessoria publicado 07/02/2020 16h44, última modificação 07/02/2020 16h44
Câmara Municipal de Miracatu, retoma oficialmente as sua atividades no 31 de janeiro de 2020.

A Câmara Municipal de Miracatu encerrou o recesso legislativo dos Vereadores no dia 31/01/2020. No período de recesso o Sr. Prefeito Municipal solicitou Sessão Extraordinária para apreciação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo, que foi realizada no dia 31/01/2020, último dia do Recesso.

No dia 05 de Fevereiro tivemos a 1ª Sessão Ordinária de 2020 retomando os trabalhos do Poder Legislativo.

Projeto da Nova Lei Orgânica poderá receber sugestões da população.

por Assessoria publicado 13/02/2020 12h47, última modificação 13/02/2020 12h47
Está disponível o Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu e as emendas apresentas pelos Vereadores através das Comissão.

Está disponível para conhecimento o Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu. O projeto já tramitou nas Comissões da Câmara Municipal, e agora ficará disponível para a população. Na sequência, será realizada Audiência Pública na Câmara.

De acordo com o Ato do Presidente nº 14/2020, a população Miracatuense poderá apresentar sugestões para o Projeto da Nova Lei Orgânica do Município via e-mail (legislativo@miracatu.sp.leg.br) ou presencial na sede da Câmara Municipal de Miracatu até às 23h59 min do dia 26 de fevereiro de 2020.

As sugestões serão analisadas pelos Vereadores e poderão ser incluídas no Projeto.

Maiores informações entre em contato pelo telefone (13) 3847-1299- Processo Legislativo.

O Projeto e as emendas poderão ser acessados através dos links abaixo:

Emenda a Lei Orgânica 01/2018 https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3639/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_1_18.pdf

Emendas a Projetos nº 25 de 2018

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3681/emenda_25_18.pdf

Emendas a Projetos nº 11 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3952/emenda_11_19.pdf

Emendas a Projetos nº 12 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3953/emenda_12_19.pdf

Emendas a Projetos nº 19 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4027/emenda_19_19.pdf

Emendas a Projetos nº 20 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4028/emenda_20_19.pdf

Emendas a Projetos nº 21 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4029/emenda_21_19.pdf

Emendas a Projetos nº 22 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4030/emenda_22_19.pdf

Emendas a Projetos nº 23 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4031/emenda_23_19.pdf

Emendas a Projetos nº 24 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4032/emenda_24_19.pdf

Emendas a Projetos nº 25 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4033/emenda_25_19.pdf

Emendas a Projetos nº 26 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4034/emenda_26_19.pdf

Emendas a Projetos nº 27 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4035/emenda_27_19.pdf

Emendas a Projetos nº 28 de 2019

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4036/emenda_28_19.pdf 

Audiência Pública

por Assessoria publicado 11/03/2020 15h53, última modificação 11/03/2020 15h53
Audiencia Pública para a Publicidade do Projeto de Lei Complementar 05/18 referente ao Plano Diretor de Miracatu.

Conforme ato do Presidente Nº 19/20 a Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de Março de 2020, às 20h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 que " Institui o Plano Diretor de Miracatu, estabelece diretrizes gerais da Politica de Planejamento, Ordenamento Desenvolvimento Municipal e dá outras providencias"

Participe!

Audiência Pública

por Assessoria publicado 11/03/2020 15h57, última modificação 11/03/2020 15h57
Audiência Pública para a publicidade da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu.

Conforme ato da Presidente Nº 20/20 a Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de Março de 2020, às 16h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu sobre para publicidade do "Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu".

Participe!

Comunicado da Câmara Municipal de Miracatu

por Assessoria publicado 17/03/2020 16h50, última modificação 17/03/2020 16h50
Informativo da Câmara Municipal de Miracatu a toda a população sobre as medidas adotadas em relação a pandemia do Corona Vírus.

A Câmara Municipal de Miracatu informa a toda a população as medidas adotadas em relação ao Corona Vírus, conforme disposto no Ato da Mesa nº 05/2020.
A partir desta data o atendimento será apenas interno, mas estaremos à disposição para atendimento via telefone ou eletrônico, e eventuais dúvidas no telefone (13) 3847-1299 ou (13) 3847-3033 e no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br

Em virtude do Ato da Mesa n 05/2020 as Audiências Públicas agendadas para o dia 18 e 19/03/2020 foram suspensas, e serão agendadas posteriormente.

Comunicado - COVID-19

por Câmara publicado 19/03/2020 16h46, última modificação 19/03/2020 16h46
Comunicado sobre o Corona Vírus

A Câmara Municipal de Miracatu informa a toda a população as medidas adotadas em relação ao Corona Vírus, conforme disposto no Ato da Mesa nº 05/2020 e Ato do Presidente nº 24/2020.
A partir desta data o atendimento será apenas eletrônico, mas estaremos à disposição para atendimento via telefone ou eletrônico, e eventuais dúvidas no telefone (13) 3847-1299 ou (13) 3847-3033 e no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br

As Audiências Públicas agendadas para o dia 18 e 19/03/2020 foram suspensas, e serão agendadas posteriormente. As Sessões Ordinárias estão suspensas temporariamente.

Contamos com a compreensão e colaboração da população miracatuense!

Vacinação contra gripe "drive thru"

por Assessoria publicado 26/03/2020 15h05, última modificação 26/03/2020 15h14
A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Tiemi Tanaka, solicita a Prefeitura Municipal de Miracatu que a vacinação contra gripe seja "drive thru".

A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Tiemi Tanaka, informa que solicitou do Departamento de Saúde um posto de vacinação contra a gripe “drive thru” ao lado do antigo prédio da Prefeitura Municipal, para que o público alvo (maiores de 60 anos e profissionais da saúde) seja vacinado sem precisar descer do carro.
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE informou que na UBS ao lado do Campo da Estação estão instaladas tendas na área externa da Unidade para a VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE e será instalada uma tenda próximo à Rua da UBS para atender os idosos que estiverem em veículo.
Informou também que fará a VACINAÇÃO DE CASA EM CASA na área central da cidade, com carro de som avisando os moradores das ruas atendidas.

Nota de Falecimento

por Assessoria publicado 05/05/2020 18h00, última modificação 05/05/2020 18h00
A Câmara Municipal de Miracatu noticia com pesar o falecimento do Sr. Shikohaku Sioia, ex- Vereador da 9ª Legislatura 1983-1988, ocorrido nada data de hoje 05/05/2020.

Informamos que na manhã deste terça-feira, dia 05/05, faleceu o ex- Vereador de  Miracatu, Sr.Shikohaku Sioia. 

Além de ex- Vereador da cidade de Miracatu, Sr. Shikohaku Sioia era advogado, Mestre em Judô e um líder diante da Colônia Japonesa de Miracatu. 

Deixamos nossos sinceros sentimentos à família e amigos por esta irreparável perda.

CÂMARA DE MIRACATU REALIZARÁ SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (VÍDEOCONFERÊNCIA)

por Assessoria publicado 15/05/2020 10h55, última modificação 15/05/2020 10h55
Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu fizeram o último teste para início das sessões ordinárias por meio de videoconferência.

Na noite de ontem, os Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu fizeram o último teste para início das sessões ordinárias por meio de videoconferência.

A medida deve-se ao Ato da Mesa nº 08/2020 que dispõe sobre as regras e afins de prevenção e prorrogação do novo coronavírus (COVID 19) e estabelece as Sessões virtuais no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu, afim de evitar aglomerações e possíveis contágios pelo COVID 19.

Após testes realizados em diversos softwares, foi escolhido o aplicativo de vídeo conferências Google Meet para a realização das sessões.

A Primeira Sessão Ordinária Virtual será na segunda-feira, dia 18 de Maio, às 20 horas. A Sessão será transmitida ao vivo em nosso Canal do Youtube, para manter a transparência dos trabalhos da Câmara Municipal de Miracatu.

Participe e acompanhe o trabalho do Legislativo Miracatuense!

Primeira Sessão Virtual da Câmara Municipal de Miracatu tem número record de público online

por Assessoria publicado 20/05/2020 18h26, última modificação 20/05/2020 18h26
Na última Segunda-feira, dia 18 de maio, aconteceu a primeira Sessão Ordinária Virtual na Câmara Municipal de Miracatu

Na última Segunda-feira, dia 18 de maio, aconteceu a primeira Sessão Ordinária Virtual. Tendo em vista a pandemia do COVID-19, e a fim de evitar aglomerações, visando a segurança dos parlamentares, funcionários e da própria população, as Sessões Ordinárias presencias foram suspensas desde o dias 19 de março de 2020, e foram retomadas com os devidos cuidados por meio de videoconferência.

A Sessão foi transmitida ao vivo em nosso Canal do Youtube, e teve um público aproximado de 100 pessoas assistindo ao vivo. O vídeo da Sessão continua disponível em nosso Canal.

A Presidente Tiemi Tanaka agradece a todos os Vereadores e funcionários pela colaboração, ao público que participou de forma significativa, e informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada por meio de videoconferência no dia 25 de Maio de 2020, às 20 horas.

Audiência Pública LDO

por Assessoria publicado 22/05/2020 11h10, última modificação 22/05/2020 11h07
Audiência Pública a tramitação de Projeto de Lei referente as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021.

Conforme ato da Presidente Nº 31/20 a Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública a ser realizada por meio virtual (vídeoconferência) no dia 26 de Maio de 2020, às 15h30h para tramitação do "Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021".

Acompanhe pelo site: www.miracatu.sp.leg.br/tvcamara

Participe!

Comunicado da Câmara Municipal de Miracatu

por Assessoria publicado 22/05/2020 12h28, última modificação 22/05/2020 12h28
Câmara Municipal de Miracatu comunica a suspensão do expediente desta segunda- feira 25 de maio, devido a antecipação do feriado Estadual de 09 de julho.

A Câmara Municipal de Miracatu comunica que devido a antecipação do feriado Estadual de 09 de Julho (Revolução Constitucionalista de 1932) aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o expediente desta segunda- feira 25 de Maio de 2020 foi suspenso.

Informamos também que a Sessão Ordinária Virtual que aconteceria no dia 25 de Maio de 2020( segunda-feira) foi transferida para o dia 26 de Maio de 2020 (terça-feira) as 20h.

Reposição das Sessões Ordinária da Câmara Municipal de Miracatu

por Assessoria publicado 05/06/2020 15h14, última modificação 05/06/2020 15h14
Ato da Mesa 10/2020, dispõe das Sessões Ordinárias suspensas em virtude da pandemia do Corona

Conforme o Ato da Mesa 10/2020 os Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu, iniciaram a reposição das Sessões Ordinárias que ficaram suspensas durante ao enfrentamento ao COVID-19.

As Sessões ocorrerão de forma ainda virtual por meio de videoconferência e transmitidas pelo canal da Câmara Municipal de Miracatu no Youtube até que haja novo Ato retomando as Sessões presenciais.

Audiência Pública

por Assessoria publicado 15/06/2020 14h45, última modificação 15/06/2020 14h42
Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 05/18 referente ao Plano Diretor de Miracatu

A Câmara Municipal de Miracatu através do Ato do Presidente 39/2020, convida a todos a participar da Audiência Publica do Projeto de Lei Complementar 05/18 referente ao Plano Diretor de Miracatu, no dia 23 de junho de 2020, às 15 horas por meio virtual devido aos atos de prevenção da Pandemia do Coronavírus.

O teor do referido projeto poderá ser conhecido acessando o seguinte endereço eletrônico:

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/materia/3641

As matérias serão expostas e os interessados em participar da vídeoconferência devem enviar sugestões ou solicitar o link de participação no e-mail legislativo@miracatu.sp.leg.br ou whatsapp da Câmara (13) 996689708, antes do final da apresentação da Audiência Pública.

Participe!

Audiência Pública

por Assessoria publicado 15/06/2020 14h49, última modificação 15/06/2020 14h49
Audiência Pública referente ao Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu

A Câmara Municipal de Miracatu através do Ato do Presidente 40/2020, convida a todos a participar da Audiência Publica referente ao Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu , no dia 24 de junho de 2020, às 15 horas por meio virtual devido aos atos de prevenção da Pandemia do Coronavírus.

O teor do referido projeto poderá ser conhecido acessando o seguinte endereço eletrônico:

https://sapl.miracatu.sp.leg.br/materia/3639

As matérias serão expostas e os interessados em participar da vídeoconferência devem enviar sugestões ou solicitar o link de participação no e-mail legislativo@miracatu.sp.leg.br ou whatsapp da Câmara (13) 996689708, antes do final da apresentação da Audiência Pública.

Participe!

Audiência Pública

por Assessoria publicado 22/06/2020 13h33, última modificação 22/06/2020 13h33
Audiência Pública Plano Diretor

Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor e recebimentos de contribuições da população.

Audiência Pública

por Assessoria publicado 22/06/2020 13h36, última modificação 22/06/2020 13h36
Audiência Pública referente a Nova Lei Orgânica do município de Miracatu.

Audiência Pública

por Assessoria publicado 09/10/2020 15h04, última modificação 09/10/2020 15h04
Audiência Pública que estima a receita e fixa despesa do município de Miracatu para o exercício financeiro de 2021.
Em conformidade ao Ato da Presidente 76/2020, informamos que a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei 21/2020 que "Estima receita e fixa a despesa do munícipio de Miracatu para o exercício financeiro de 2021, será no dia 13 de Outubro (terça-feira) as 17h no plenário da Câmara Municipal de Miracatu.
Participe!

Concurso Público

por Assessoria publicado 13/10/2020 15h18, última modificação 13/10/2020 15h18
Câmara Municipal de Miracatu publica Edital para concurso público de Contador

A Câmara Municipal de Miracatu publicou edital de Concurso Público para preenchimento de vaga para Contador. É necessário ter Superior completo em Ciências Contábeis + Registro ativo no CRC.
A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas do dia 19 de outubro de 2020 às 16 horas do dia 10 de
novembro de 2020.

Interessados podem acessar o Edital nos seguintes links:

https://miracatu.sp.leg.br/institucional/concursos/concursos-publicos-2020/edital-no-01-2020-contador/view
https://www.conscamweb.com.br/concurso/concursoPaginaInterna.do?idInstituicao=117&idConcurso=1

Promulgada Emenda nº 28/2020 que altera a Lei Orgânica do Município de Miracatu

por Assessoria publicado 13/10/2020 15h22, última modificação 13/10/2020 15h22
Promulgada Emenda nº 28/2020 que altera a Lei Orgânica do Município de Miracatu

A Câmara Municipal informa (de acordo com autorização para publicidade da Justiça Eleitoral) que foi promulgada em 30/09/2020 a Emenda nº 28/2020 que altera a Lei Orgânica do Município de Miracatu.
A lei compilada está disponível na íntegra em https://miracatu.sp.leg.br/leis/lei-organica-municipal

Vereador Vinícius do Iraque é eleito Prefeito em Miracatu e 2 vereadores são reeleitos para o próximo mandato

por Assessoria publicado 17/11/2020 18h21, última modificação 17/11/2020 18h21
No último domingo, 15 de novembro de 2020, o atual Vereador Vinícius Brandão de Queiroz (PL) foi eleito Prefeito de Miracatu, com 4.814 votos (45,17%), junto ao seu Vice, o então vereador Moysés Sikosrki Filho (PSB) para o mandato 2021-2024

No último domingo, 15 de novembro de 2020, o atual Vereador Vinícius Brandão de Queiroz (PL) foi eleito Prefeito de Miracatu, com 4.814 votos (45,17%), junto ao seu Vice, o então vereador Moysés Sikosrki Filho (PSB) para o mandato 2021-2024.

Vinícius Brandão de Queiroz, tem 31 anos, filho do ex- Vereador Zé do Iraque e da Professora Dore. É  vereador pelo segundo mandato consecutivo e o mais jovem Prefeito da  história da cidade de Miracatu.

Foi eleito o vereador mais novo aos 23 anos para a 16ª Legislatura (2012-2016) pelo partido PMDB e reeleito para a 17ª Legislatura (2016-2020), pelo partido PL se tornando o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu.

A disputa eleitoral pelo cargo de Prefeito no município de Miracatu obteve os seguintes resultados:

 

Candidato                                          Votos                          %

 

1- Vinícius do Iraque                       4.814                           45,17%

2- Ezigomar Pessoa                          3.992                          37,46%

3- Itamar Mendonça                          1.852                           17,38%

 

Brancos                                              227                              2.00%

Nulos                                                  464                              4.09%

 

Já na Câmara Municipal, 2 (dois) Vereadores foram reeleitos. São eles: Pablo Pereira (PL) e Jair Silva (PSDB)

 

Abaixo o resultado da apuração para os Vereadores eleitos:

 

Candidato                                        Partido                       Votos

Pablo Pereira                                     PL                              461

Moysés Neto                                      PSB                           331

Jair Silva                                            PSDB                         320

Zé Mineiro                                          PL                              306

Edmilson do Esporte                          PL                               297

Zezequinho                                        PSDB                         278     

Zeza Esposa do Trucão                     MDB                          255

Henrique do Porto de Musácea         PSB                            232

Diretor Nailson                                   PSD                            229

Cleiton Souza                                     PP                              181

Cláudio Honório                                Cidadania                   163                            

 

Para consultar o resultado das eleições, e a votação de todos os candidatos, basta acessar o site https://resultados.tse.jus.br/oficial/ e selecionar o município de Miracatu.

 

A Câmara Municipal de Miracatu parabeniza à todos os eleitos, aos candidatos e aos eleitores por sua participação nas Eleições 2020.


REUNIÃO COM PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES ELEITOS

por Assessoria publicado 10/12/2020 13h34, última modificação 10/12/2020 13h34
A Câmara Municipal de Miracatu, recebeu na última terça feira (08/12) o Prefeito eleito, Vice- Prefeito e Vereadores eleitos da próxima Legislatura 2021-2024.

A Câmara Municipal de Miracatu, recebeu na última terça feira (08/12) o Prefeito eleito, Vice- Prefeito e Vereadores eleitos da próxima Legislatura 2021-2024, que conheceram as dependências da Câmara e se reuniram com os servidores para obter informações e tirar dúvidas sobre o funcionamento da Câmara Municipal.


No encontro também foi discutido sobre a solenidade de Posse que ocorrerá as 15h00 do dia 1º de janeiro de 2021. Em virtude da pandemia de Covid-19, serão adotados alguns procedimentos de prevenção, e não será permitido o acesso ao público.


A população poderá acompanhar a cerimônia por meio da transmissão ao vivo no canal do Legislativo no Youtube.


Desejamos a todos um excelente mandato!

Convite da Sessão de Posse

por Assessoria publicado 14/12/2020 16h45, última modificação 16/12/2020 15h49
Em virtude da pandemia do Covid-19 a Sessão de Posse NÃO será aberta ao público.
Em virtude da pandemia do Covid-19 a Sessão de Posse NÃO será aberta ao público.
Convidamos toda a população a acompanhar a transmissão ao vivo da Sessão de Posse dos eleitos para o mandato 2021 à 2024.
Será no dia 01 de janeiro de 2021 às 15 horas.

Posse do Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores eleitos para gestão 2021-2024

por Assessoria publicado 05/01/2021 13h49, última modificação 05/01/2021 13h49
Na sexta feira dia 01/01/2021 às 15 horas no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu foi realizada a Cerimônia de Posse dos eleitos para o mandato 2021-2024.
Foram empossados o Prefeito Vinicius Brandão de Queiroz, o Vice-Prefeito Moysés Sikosrki Filho, e os vereadores Admilson Dias (Edmilson), Cláudio Honório de Oliveira, Eder Clayton de Souza (Cleiton), Jari Bezerra da Silva, José Domingos Pereira (Zé Mineiro), José Henrique da Silva (Henrique do Porto), José Luiz Herculano da Silva (Zezequinho), Maria José Bezerra dos Santos (Zeza Esposa do Trucão), Nailson Gonçalves da Silva (Diretor Nailson), Moysés Sikorski Neto e Pablo Lopes da Silva Pereira.
Em virtude da Pandemia do Covid-19, a Solenidade de Posse foi restrita, apenas aos familiares dos eleitos como público, realizando todos os procedimentos necessários evitando a aglomeração.
A população pode acompanhar o evento pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Miracatu.
Após execução do Hino Nacional e de Miracatu, os empossados fizeram o compromisso legal, e o uso da palavra, sendo destacado o compromisso de cada um em defender o interesse do município, e construir uma cidade melhor para todos.
Logo após, deu-se início ao intervalo regimental, para o registro de chapas para escolha da Mesa Diretora para o biênio 2021-2024.
O Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira foi eleito presidente da Câmara Municipal, pela chapa única por 8 x 3 votos. Ficando a Mesa Diretora composta da seguinte forma:
Presidente: Pablo Lopes da Silva Pereira
Vice-Presidente: Claudio Honório de Oliveira
1º Secretário: Nailson Gonçalves da Silva
2º Secretário: Moysés Sikorski Neto
Desejamos a todos um excelente mandato e um 2021 repleto de realizações.

Concurso Público 01/2020- Contador

por Assessoria publicado 19/01/2021 16h40, última modificação 19/01/2021 16h44
Divulgação do Julgamento dos Recursos.

A Câmara Municipal de Miracatu comunica que em cumprimento ao Edital do Concurso para Contador, leva a conhecimento de todos os interessados a divulgação do Julgamento de Recursos, conforme links abaixo:

https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/concursos/concursos-publicos-2020

https://www.conscamweb.com.br/concurso/concursoPaginaInterna.do?idInstituicao=117&idConcurso=1

 

Suspensão do Expediente

por Assessoria publicado 12/02/2021 17h42, última modificação 12/02/2021 17h42
A Câmara Municipal de Miracatu informa, que em virtude do feriado de Carnaval, não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
De acordo com a Portaria 04/2021 a Câmara Municipal de Miracatu informa que em virtude do feriado de Carnaval, não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Retornaremos no dia 17 de fevereiro as 08h.
Informamos também a Sessão Ordinária que aconteceria no dia 15 de Fevereiro (segunda- feira) será realizada no dia 17 de Fevereiro (Quarta- feira) as 19h.
Lembrando a todos, que devemos continuar cumprindo as normas de combate ao novo Coranavírus.
Bom feriado!

Comunicado COVID 19

por Assessoria publicado 08/03/2021 14h48, última modificação 08/03/2021 14h48
A Câmara Municipal de Miracatu informa a toda a população as medidas adotadas em relação ao Corona Vírus.
A Câmara Municipal de Miracatu informa a toda a população as medidas adotadas em relação ao Corona Vírus, conforme disposto no Ato da Mesa nº 07/2021.
A partir desta data o atendimento será apenas interno, mas estaremos à disposição para atendimento das 08h às 12h e das13h as 17h, via telefone ou eletrônico, e eventuais dúvidas no telefone (13) 3847-1299 ou (13) 3847-3033 e no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br

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