Câmara Municipal

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas - 08/08/2017: Localizado em Transparência / … / Despesas / Agosto
Despesas empenhadas, liquidadas e pagas - 09/08/2017: Localizado em Transparência / … / Despesas / Agosto
Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas - 26/11/2015: Localizado em Transparência / … / Despesas / Novembro
DFD_Projeto_Acessibilidade.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação Projeto de Acessibilidade
Dia da Educação Legislativa Paulista: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2024/lei-17960-01.07.2024.html LEI N° 17.960, DE 01 DE JULHO DE 2024 (Projeto de lei n° 1665/2023, do Deputado Carlos Cezar - PL) Institui o "Dia da Educação Legislativa Paulista". O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1° - Fica instituído o "Dia da Educação Legislativa Paulista", a ser celebrado, anualmente, em 15 de maio. Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
e-SIC - Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Edital - Carta Convite - 01/13: Edital de Licitação para aquisição de Combustíveis Líquidos e Derivados de Petróleo para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Miracatu, com entrega parcelada.
Localizado em Transparência / … / Licitações / 2013
Edital - Concurso 1/2011: Localizado em Transparência / Concursos / Concursos Públicos 2011
Edital - Concurso 001/2013: Concurso Público para preenchimento de 1 (uma) vaga para Tesoureiro.
Localizado em Transparência / Concursos / Concursos Públicos 2013
Edital - Convite nº 02/2014: Localizado em Transparência / … / 2014 / Convite nº 02/2014

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