Câmara Municipal

Vereadores recebem Diretora do Planejamento e Chefe de Gabinete na Câmara: Na tarde desta terça- feira, dia 13/02/2017 o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Sr. Vinícius Brandão de Queiróz, juntamente com os demais vereadores da Casa, receberam o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Miracatu, Sr. Marcelo Fuzaro e a Diretora de Planejamento, Sra. Magali Ratti.
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Termo de Referência - Equipamentos Elevador.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação Peças para Elevador
TERMO_DE_REFERENCIA_ENGENHEIRO.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação Serviços de Engenharia
Contrato nº 06/2009: Contrato de Prestação de Serviços profissionais para elaboração de projetos para a construção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu - Gilmar Antônio Lima - ME
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Vereador Cleiton requer utilização de ônibus municipais para transporte de estudantes universitários: No documento, o vereador explica que a Lei Federal 12.816/13, autoriza que a administração pública utilize os veículos municipais na educação superior, desde que não haja prejuízo para o município, e desde que seja regulamentado. E que na garagem municipal existem seis veículos que poderiam ser utilizados.
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Vereador Cleiton requer utilização de ônibus municipais para transporte de estudantes universitários: No documento, o vereador explica que a Lei Federal 12.816/13, autoriza que a administração pública utilize os veículos municipais na educação superior, desde que não haja prejuízo para o município, e desde que seja regulamentado. E que na garagem municipal existem seis veículos que poderiam ser utilizados.
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Contrato nº 09/2009: Contrato de Prestação de Serviços de execução de obras de edificação da Nova Sede do Poder Legislativo - Câmara Municipal de Miracatu. - Tercopav Terraplanagem Construções e Pavimentação Ltda.
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TP 01/15: Contratação de empresa de vigilância desarmada, visando à segurança da Câmara Municipal, nos termos do Anexo I do presente edital.
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TERMO_DE_REFERENCIA_Cofee_Break_Retificado.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação Coffee Break
Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde: Em atenção ao pedido de vários Agentes Comunitários de Saúde, em agosto de 2014 o Vereador Joel dos Santos (PSC) enviou ofício ao Gabinete do Prefeito João Amarildo solicitando a aplicação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
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