Resultado da busca por lei

253 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Imagem Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches - img
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / imagens
Arquivo PDF document Republicação do Edital - Convite nº 02/2014
Localizado em Transparência / … / 2014 / Convite nº 02/2014
Arquivo PDF document Convite nº 03/2015 - Locação equipamentos informática
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO DOS SERVIDORES E VEREADORES, COM INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Localizado em Transparência / … / 2015 / Convite nº 03/2015 - Locação computadores
Arquivo PDF document REGIMENTOINTERNO24.pdf
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document REGIMENTOINTERNO2024.pdf
Localizado em Sobre a Câmara_old
Arquivo PDF document final
Localizado em Sobre a Câmara_old
Arquivo PDF document Regimento Interno Miracatu
Localizado em Leis / Regimento Interno
Arquivo PDF document atual
Localizado em Sobre a Câmara_old
Plano de Contratações Anual - PCA
É o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação, conforme prevê o Art.12° da Lei Federal N°14.133/2021
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Edital 002/2011 - Combustíveis e Lubrificantes
Localizado em Transparência / … / Licitações / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 26