Câmara Municipal

Rodapé do Portal: Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Servidores da Câmara de Miracatu participaram de palestra sobre a Nova Lei de Licitações em Pariquera-Açu: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dia da Educação Legislativa Paulista: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2024/lei-17960-01.07.2024.html LEI N° 17.960, DE 01 DE JULHO DE 2024 (Projeto de lei n° 1665/2023, do Deputado Carlos Cezar - PL) Institui o "Dia da Educação Legislativa Paulista". O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1° - Fica instituído o "Dia da Educação Legislativa Paulista", a ser celebrado, anualmente, em 15 de maio. Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Lei Orgânica do Município de Miracatu: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica do Municipio de Miracatu: Lei Orgânica Municipal de Miracatu
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Plano de Contratações Anual - PCA: É o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação, conforme prevê o Art.12° da Lei Federal N°14.133/2021
Localizado em Transparência
PCA - 2024: Localizado em Transparência / Plano de Contratações Anual - PCA / Plano de Contratações Anual - PCA 2024
Escola do Legislativo - palestra on-line sobre as principais e recentes decisões do TCESP referentes à Nova Lei de Licitações (14.133/21): Entrar com o Google Meet: https://meet.google.com/kvb-buss-dcm Ou disque: (BR) +55 11 4949-1787 PIN: 630750658# Mais números de telefone: https://tel.meet/kvb-buss-dcm?pin=5288602116142&hs=7 Saiba mais sobre o Meet em: https://support.google.com/a/users/answer/9282720
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
PESQUISA_DE_PRECO_ACESSIBILIDADE.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação Projeto de Acessibilidade
Edital Acessibilidade.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação Projeto de Acessibilidade

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 26

Resultado da busca por lei