Resultado da busca por lei

253 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública de Assuntos Fundiários
Câmara Municipal de Miracatu, sedia a primeira Audiência Pública sobre Assuntos Fundiários no Vale do Ribeira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_ENGENHARIA.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação Serviços de Engenharia
Vereador Junior Baiano solicita notificação para regularização de calçadas
O vereador explica que há inúmeras calçadas obstruídas com entulhos, árvores, com calçamento quebrado, entre outros problemas que podem causar riscos a crianças, idosos, e portadores de necessidades especiais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Junior Baiano solicita notificação para regularização de calçadas
O vereador explica que há inúmeras calçadas obstruídas com entulhos, árvores, com calçamento quebrado, entre outros problemas que podem causar riscos a crianças, idosos, e portadores de necessidades especiais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Miracatu realiza homenagem às mulheres
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura Municipal de Miracatu através da Vigilância Epidemiológica realizou no dia 8 de março, uma palestra ministrada pelo médico João Batista Machado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Miracatu realiza homenagem às mulheres
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura Municipal de Miracatu através da Vigilância Epidemiológica realizou no dia 8 de março, uma palestra ministrada pelo médico João Batista Machado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DFD_Projeto_Acessibilidade.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação Projeto de Acessibilidade
Tombamentos municipais
Lei municipal 1.827 de 27 de abril de 2016 - Tomba como patrimônio cultural imaterial do município de Miracatu, Estado de São Paulo, o grupo Reisado de Pedro Barros e de forma concomitante a festa de Folia de Reis e celebrações em sua homenagem e dá outras providências
Localizado em Leis / Tombamentos
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU FAZ ADESÃO AO FEVEREIRO ROXO E LARANJA!
Durante este mês, as cores roxa e laranja são utilizadas em diversos meios de comunicação com o objetivo de atentar para a conscientização e combate de algumas doenças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PESQUISA_DE_PREÇOS.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação Plataforma de Acessibilidade