Ministério Público promoverá Audiência Pública sobre implementação do PROCON em Miracatu.

por Assessoria publicado 05/04/2023 09h40, última modificação 05/04/2023 09h45
No dia 17 de abril, o MPSP promoverá em Miracatu uma audiência pública para ouvir a sociedade a respeito da implementação do Procon no município que acontecerá na Câmara Municipal de Miracatu.

No dia 17 de abril, o MPSP promoverá em Miracatu uma audiência pública para ouvir a sociedade a respeito da implementação do Procon no município. O evento acontece na Câmara de Vereadores (Avenida Washington Luiz, 200, Bairro Estação) a partir das 18 horas.

A audiência foi marcada pelo promotor de Justiça de Miracatu Jonathan Vieira de Azevedo no âmbito de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado para adotar as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para criação do órgão de proteção e defesa do consumidor na cidade.