-
Vereadores conseguem a retirada do Projeto de Lei que cria dois cargos de Assessor de Gabinete para o Prefeito
-
No mês de outubro do ano de 2015, a Prefeitura Municipal encaminhou à Câmara o Projeto de Lei nº 11 de 20/10/2015, que se aprovado, iria criar 02 (duas) vagas de livre provimento de Assessor de Gabinete para o Prefeito.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Contrato nº 05/2014
-
Termo de Contrato nº 05/2014, para a aquisição de assinatura anual contendo exemplares impressos do BDM - Boletim de Direito Municipal, que entre si fazem a Câmara Municipal de Miracatu/SP e a Empresa Editora NDJ LTDA
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contas Públicas 2014
/
Contratos
-
Proposições
-
Exibição SAPL
Localizado em
Processo Legislativo
-
Primeira Sessão Ordinária de 2017 é realizada nesta segunda
-
Na noite desta segunda feira 06/02, aconteceu na Câmara Municipal de Miracatu a primeira Sessão Ordinária da 17º Legislatura 2017-2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara Municipal de Miracatu participa do curso de Nova Lei de Licitações no TCESP.
-
Os Servidores da Câmara Municipal de Miracatu participaram de evento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Servidores da Câmara de Miracatu participaram de palestra sobre a Nova Lei de Licitações em Pariquera-Açu
-
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
A Câmara Municipal de Miracatu através da Escola do Legislativo e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – UR12 Registro e o SEBRAE promove evento sobre a Nova Lei de Licitações para Compradores
-
A Câmara Municipal de Miracatu através da Escola do Legislativo e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – UR12 Registro e o SEBRAE, promoveu um evento de grande relevância.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Proposições
-
Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário. As proposições poderão consistir em: Proposta de emenda à Lei Orgânica, Projeto de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Substitutivos, Emendas ou subemendas, Vetos, Pareceres, Requerimentos, Indicações e Moções.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Proposições
-
Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário. As proposições poderão consistir em: Proposta de emenda à Lei Orgânica, Projeto de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Substitutivos, Emendas ou subemendas, Vetos, Pareceres, Requerimentos, Indicações e Moções.
Localizado em
Sobre a Câmara_old
/
Processos Legislativos
-
Lei Orgânica do Municipio de Miracatu
-
Lei Orgânica Municipal de Miracatu
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
